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"0200100-53.2024.8.06.0303" - Resultados da Busca – Página 2 de 16

Edilio Jose Madre e outros x Mariantina Fernandes Reis e outros

ID: 322400930

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0200100-81.2003.5.12.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDILIO JOSE MADRE EDVINO TADEU MILKIEVICZ VALDEMAR PAZ FERNANDES VERA LUCIA FARIAS VOLMIR PAZ FERNANDES

Polo Passivo:

MARIANTINA FERNANDES REIS MILLENIUM LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA - ME SOLANGE ELTRUDES ZEMNICZAK

Notificação

Advogados:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

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JAIR NORBERTO DOS SANTOS

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ARMILO ZANATTA

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ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

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HUMBERTO PAULO BECK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO BASILONE LEITE AP 0200100-81.2003.5.12.0009 AGRAVANTE: EDILIO JOSE MA…

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Edilio Jose Madre e outros x Mariantina Fernandes Reis e outros

ID: 322400981

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0200100-81.2003.5.12.0009

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Edilio Jose Madre e outros x Mariantina Fernandes Reis e outros

ID: 322401035

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0200100-81.2003.5.12.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

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ID: 322401146

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0200100-81.2003.5.12.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

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Edilio Jose Madre e outros x Mariantina Fernandes Reis e outros

ID: 322401184

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0200100-81.2003.5.12.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

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Processo nº 0200100-87.2023.8.06.0109

ID: 326090967

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200100-87.2023.8.06.0109

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZACARIAS LEANDRO DE SOUZA

Intimação

Processo 0200100-87.2023.8.06.0109 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - RÉU: B1Zacarias Leandro de SouzaB0 - ATO ORDINATÓRIO Process… Processo 0200100-87.2023.8.06.0109 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - RÉU: B1Zacarias Leandro de SouzaB0 - ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0200100-87.2023.8.06.0109 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Requerente: Policia Civil do Estado do Ceará Réu: Zacarias Leandro de Souza Emito o presente Ato Ordinatório para viabilizar a publicação do edital de fl. 56. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0200100-87.2023.8.06.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Requerente: Policia Civil do Estado do Ceará Réu: Zacarias Leandro de Souza Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais, Juiz da Vara Única da Comarca de Jardim por nomeação legal. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) ZACARIAS LEANDRO DE SOUZA, brasileiro, CPF 048.067.123-02, pai Cicero Leandro de Souza, mãe Maria Luzanira da Silva Leandro, Nascido/Nascida 03/12/1988, natural de Jardim - CE, com endereço à Av. Wilson Roriz, 868, (88.98143-6129), CEP 63290-000, Jardim - CE, atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso(a) nas sanções do Art. 24-A, da Lei 11.340/06, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Jardim/CE, em 11 de abril de 2025. Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais Juiz Jardim/CE, 14 de julho de 2025. Mikael Pereira Macêdo Protocolista Geovana Cavalcante SilvaSupervisora Operacional

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Edilio Jose Madre e outros x Mariantina Fernandes Reis e outros

ID: 322401069

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0200100-81.2003.5.12.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDILIO JOSE MADRE EDVINO TADEU MILKIEVICZ VALDEMAR PAZ FERNANDES VERA LUCIA FARIAS VOLMIR PAZ FERNANDES

Polo Passivo:

MARIANTINA FERNANDES REIS MILLENIUM LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA - ME SOLANGE ELTRUDES ZEMNICZAK

Notificação

Advogados:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

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JAIR NORBERTO DOS SANTOS

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ARMILO ZANATTA

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ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

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KELVIN CALSA

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JOSE CORREIA DE AMORIM

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SUSAN MARA ZILLI

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HUMBERTO PAULO BECK

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Processo nº 0200100-29.2025.8.06.0138

ID: 305768192

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Pacoti Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0200100-29.2025.8.06.0138

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GOMES LEAL FILHO

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ADV: José Gomes Leal Filho (OAB 17458/CE) Processo 0200100-29.2025.8.06.0138 - Interdição/Curatela - Interte: F. F. da C. - ANTE O EXPOSTO, concedo a curatela de MARIA CELIA FERREIRA e nomeio proviso…

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Processo nº 0200100-38.2024.8.06.0114

ID: 316862969

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200100-38.2024.8.06.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUCILENE ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA

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JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE

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RENATO ALVES DE MELO

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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 15/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do…

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Francisco Simplicio Do Nascimento x Banco Bmg Sa

ID: 279081058

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200100-63.2024.8.06.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SIMPLICIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

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CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA

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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 03/06/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do…

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