Resultados para "0200876-53.2024.8.06.0303" – Página 2 de 6

Banco Santander Brasil S/A x Cleyton C. M. De Oliveira Ltda

ID: 333290477

Tribunal: TJAM Órgão: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0200876-19.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

CLEYTON C. M. DE OLIVEIRA LTDA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0200876-19…

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Delegacia Metropolitana De Maracanaú e outros x Gabriel Luciano Da Silva

ID: 297447324

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Guaiuba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0200876-83.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAú JUSTIçA PúBLICA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

GABRIEL LUCIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS ARAUJO ARRUDA PRADO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos Araujo Arruda Prado (OAB 42604/CE) Processo 0200876-83.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública, Ministério Público do Estado do Ceará, Minist…

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Processo nº 0200876-70.2022.8.06.0029

ID: 315158189

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200876-70.2022.8.06.0029

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0200876-70.2022.8.06.0029 REQUERENTE: MARIA LOPES DE MELO REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 13…

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Processo nº 0200876-38.2024.8.06.0114

ID: 322492810

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200876-38.2024.8.06.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRACãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DE OLIVEIRA ROELA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RAPHAELLA ALMEIDA PEDRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MACÁLISTER ALVES LADISLAU

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA (OAB 33083/ES), ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA ROELA (OAB 40903/ES), ADV: RAPHAELLA ALMEIDA PEDRO (OAB 39760/ES), ADV: MACÁLISTER ALVES LADISLAU (OAB 36465/ES), ADV: CÁ…

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Processo nº 0200876-31.2023.8.06.0160

ID: 339620730

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200876-31.2023.8.06.0160

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO PRADO

Custas

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Comarca de Santa Quitéria2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Processo nº.: 0200876-31.2023.8.06.0160 Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Req…

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Processo nº 0200876-17.2023.8.06.0100

ID: 313794563

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200876-17.2023.8.06.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. A. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ASSIS DE MENDONCA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé AV. RAIMUNDO AZAURI BASTOS, s/n, BR 222, KM 122 - FERROS, ITAPAGÉ - CE - CEP: 62600-000 PROCESSO Nº: 0200876-17.2023.8.06.0100…

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Matheus Rilkson Santos Alves x Ceab Dj Inss e outros

ID: 275811646

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200876-80.2024.8.06.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS RILKSON SANTOS ALVES

Polo Passivo:

CEAB DJ INSS PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU) AUTARQUIAS E FUNDAçõES PúBLICAS FEDERAIS

Intimação

Advogados:

ANA KARINA UCHOA DA CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Karina Uchoa da Cruz (OAB 40859/CE), Ceab Dj Inss (OAB ), Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) Autarquias e Fundações Públicas Federais (OAB ) Processo 0200876-80.2024.8.06.0100 - Procedimen…

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Processo nº 0200876-53.2024.8.06.0303

ID: 281289999

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0200876-53.2024.8.06.0303

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN CARLOS DE SOUSA AMORIM

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Madson Pinheiro do Nascimento (OAB 39964/CE) Processo 0200876-53.2024.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Kauan Carlos de Sousa Amorim - Vistos. Audiência de instrução… ADV: Francisco Madson Pinheiro do Nascimento (OAB 39964/CE) Processo 0200876-53.2024.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Kauan Carlos de Sousa Amorim - Vistos. Audiência de instrução designada no feito para a data de 11.06.2025. Sobreveio aos autos, requerimento aviado pela defesa de KAUAN CARLOS DE SOUSA AMORIM, oportunizando a participação do denunciado, cujo possui decreto preventivo pendente de cumprimento nos autos, a participação no ato da audiência, mediante videoconferência. Vieram os autos conclusos. Passo à decisão. Em que pese não haver concretude legal acerca da possibilidade de participação de réu foragido no ato de audiência sob a modalidade virtual, há jurisprudência nesse sentido, no qual formula-se o entendimento de que o fato de o paciente não se apresentar à justiça não implica renúncia tácita ao direito de participar da audiência virtual, sendo que pelo sistema constitucional vigente, o processo penal deve ser instrumento a serviço da máxima eficácia das garantias constitucionais. Nesse sentido, cito precedente do Supremo Tribunal Federal: DECISÃO:Trata-se de habeas corpus impetrado em face da decisão monocrática proferida no âmbito do STJ, que indeferiu liminarmente o writ com base na Súmula 691 do STF (HC 737.610/SP - e DOC 2, p. 159/160). Consta dos autos que o paciente foi denunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 147 e 121, § 2º, I e IV, c/c o art. 14, II, todos do Código Penal; e 14, da Lei n. 10.826/2003. O impetrante alega que o paciente sofre constrangimento ilegal, pois o Juízo da causa indeferiu o pedido de participação virtual na audiência de instrução e julgamento que ocorrerá dia 03.05.2022, ao fundamento de que a condição de foragido implica renúncia tácita de participar dos atos instrutórios. Pede, liminarmente, a superação da Súmula 691, a fim de que seja concedida a ordem para garantir a presença virtual do paciente na audiência de instrução e julgamento que ocorrerá dia 03.05.2022, permitindo-lhe acompanhar os depoimentos e ser interrogado por videoconferência. É o relatório. Decido. 2. Cumpre assinalar, por relevante, que o deferimento da medida liminar, resultante do concreto exercício do poder geral de cautela outorgado aos juízes e tribunais, somente se justifica em face de situações que se ajustem aos seus específicos pressupostos: a existência de plausibilidade jurídica (fumus boni juris), de um lado; e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), de outro. Sem que concorram esses dois requisitos, essenciais e cumulativos, não se legitima a concessão da medida liminar. No caso dos autos, a partir de uma análise sumária que ora faço, tenho que a pretensão liminar merece acolhida. Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, depreendo, no presente momento, a existência de plausibilidade nas alegações do impetrante e de risco ao exercício do direito de defesa da paciente, tendo em conta que o Juízo da causa, sem motivação idônea, indeferiu a participação do paciente na audiência de instrução e julgamento virtual que ocorrerá dia 03.05.2022. Vejamos os fundamentos da decisão (eDOC 2, p. 17/20): O réu Vinícius Vítor dos Santos foi denunciado e está sendo processado como incurso no artigo 121, § 2.º, incisos I e IV, na forma do artigo 14, inciso II, no artigo 147, todos do Código Penal, e no artigo 14 da Lei n.º 10.826/03, em concurso material de infrações. Conforme fundamentado na decisão de fls. 35/37 dos autos apensos (n.º 1500892-95.2021.8.26.0615), para a conveniência da instrução criminal, a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, foi decretada a prisão preventiva do acusado em 20/04/2021. Ocorre que até o momento a ordem de prisão cautelar não foi cumprida, encontrando-se o réu na condição de foragido (em lugar incerto e não sabido). Contudo, isso não obstou o prosseguimento da ação penal, visto que o denunciado constituiu advogado particular (fls. 140), que exerceu desde o início da ação penal sua defesa técnica. Designada a audiência de instrução e julgamento, mais uma vez o acusado não foi encontrado para intimação (fls. 563). É certo que, em razão de sua deliberada conduta de não se apresentar à Justiça, não pode o réu ser privado de exercer a garantia constitucional da ampla defesa, princípio que foi preservado no caso concreto. Entretanto, na linha do entendimento já consolidado por este Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça, a lei, que deve ter sua interpretação sistemática, não pode ser usada como escopo para afronta à Justiça. Assim, a audiência virtual já designada não pode ser utilizada para privilegiar o menosprezo do réu com a aplicação da lei penal e com a atividade jurisdicional, permitindo-lhe exercer a sua autodefesa e acompanhar a colheita das provas orais sem que cumpra a prisão processual há muito tempo decretada. Em resumo, permanecendo foragido, o réu renuncia tacitamente ao direito de participar da audiência de instrução e de acompanhar os atos instrutórios. Assim posicionaram-se o TJSP e o STJ em casos análogos, cujos fundamentos das decisões também adoto como razões de decidir: (...) Diante do que foi exposto, decreto a revelia do acusado e indefiro, enquanto não cumprido o mandado de prisão preventiva, a sua participação na audiência de instrução já designada, seja para acompanhar a produção da prova oral, seja para exercer sua autodefesa. Observo, prima facie, que o fato de o paciente não se apresentar à Justiça não implica renúncia tácita ao direito de participar da audiência virtual. Em verdade, a relação de causa e efeito estabelecida pela autoridade coatora (foragido, logo impedido de participar dos atos instrutórios) não está prevista em lei. Ainda que estivesse, a meu ver, não se coadunaria com o sistema constitucional vigente, segundo o qual processo penal deve ser instrumento a serviço da máxima eficácia das garantias constitucionais (LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020, p. 65), mormente do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV). Não bastasse, entendo ser descabida a presunção de renúncia ao direito de participar da audiência quando há pedido expresso da defesa em sentido contrário. Ora, fosse a audiência presencial, teria o acusado o direito de comparecer espontaneamente ao ato. Da mesma forma, o comparecimento à audiência virtual deve ser facultado ao acusado, a fim de que possa acompanhar a produção da prova oral e exercer sua autodefesa. Corroborando esse entendimento, cito trecho de voto percuciente da Ministra Rosa Weber (HC 116.985/PE, Primeira Turma, DJe 10.04.2014): Não se pode olvidar que o contraditório e a ampla defesa são princípios cardeais da persecução penal, consectários lógicos do due process of law. E o devido processo legal é processo pautado no contraditório e na ampla defesa, no intuito de garantir aos acusados em geral o direito não só de participar do feito, mas também de fazê-lo de forma efetiva, com o poder de influenciar na formação da convicção do magistrado. Essencial à validade do processo penal, portanto, oportunizar defesa mediante citação, contraditório, direito de produção de provas e direito de confrontar as provas da Acusação. Pessoa alguma poderá ser prejudicada em seus próprios interesses sem a efetiva celebração de um processo justo (Giulio Ubertis. Principi di procedura penale europea: le regole del giusto processo. Milano: Raffaello Cortina, 2000. p. 7-8). Sendo assim, em juízo de sumária cognição, e sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria, defiro o pedido de medida liminar para determinar ao Juízo da causa que autorize a participação do paciente na audiência de instrução virtual agendada para 03.05.2022. Comunique-se com urgência. (STF - HC: 214916 SP 0118747-48.2022.1.00.0000, Relator: EDSON FACHIN, Data de Julgamento: 02/05/2022, Data de Publicação: 04/05/2022). Nesta senda, seguindo entendimento jurisprudencial da suprema corte, autorizo a participação do paciente na audiência de instrução virtual agendada para 11.06.2025. Intime-se a defesa para informar o contato telefônico do denunciado, para remessa do link por esta secretaria. Providências necessárias.

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Processo nº 0200876-72.2023.8.06.0114

ID: 305540997

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200876-72.2023.8.06.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO…

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Processo nº 0200876-72.2023.8.06.0114

ID: 305541060

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0200876-72.2023.8.06.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RENATO ALVES DE MELO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO…

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