Resultados para "0201513-42.2022.8.06.0119" – Página 2 de 4

Delegacia Metropolitana De Caucaia e outros x Anthony Anderson De Almeida Leite

ID: 334108213

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201513-13.2022.8.06.0064

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA METROPOLITANA DE CAUCAIA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ANTHONY ANDERSON DE ALMEIDA LEITE

Intimação

Advogados:

JONAS FARIAS ALVES

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ADV: JONAS FARIAS ALVES (OAB 25849/CE) - Processo 0201513-13.2022.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Delegacia Metropolitana de Caucai…

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L. M. C. G. x C. F. D. S.

ID: 311595215

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0201513-62.2024.8.06.0122

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. M. C. G.

Polo Passivo:

C. F. D. S.

Despacho

Advogados:

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS

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CLEIA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO

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Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 0201513-62.2024.8.06.0122 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5…

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Francisco Augusto Oliveira Paes De Andrade x Thiago Barreira Romcy

ID: 281889510

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201513-50.2024.8.06.0029

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE

Polo Passivo:

THIAGO BARREIRA ROMCY

Intimação

Advogados:

THIAGO BARREIRA ROMCY

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FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE

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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Processo nº: 0201513-50.2024.8.06.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abus…

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Delegacia Regional De Taua e outros x João Marcos De Sousa Honorato

ID: 281647333

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0201513-16.2024.8.06.0299

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA REGIONAL DE TAUA J. P. MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

JOãO MARCOS DE SOUSA HONORATO

Intimação

Advogados:

ANA MAYARA CABRAL SANTIAGO

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NYVEA MARIA DE HOLANDA MAIA ROCHA

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CICERO CEZAR QUEZADO FERNANDES

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ADV: Cicero Cezar Quezado Fernandes (OAB 9947/CE), ANA MAYARA CABRAL SANTIAGO (OAB 53420/CE), Nyvea Maria de Holanda Maia Rocha (OAB 37570/CE) Processo 0201513-16.2024.8.06.0299 - Ação Penal de Compe…

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Processo nº 0201513-50.2024.8.06.0029

ID: 323966743

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0201513-50.2024.8.06.0029

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO BARREIRA ROMCY

Intimação

Advogados:

THIAGO BARREIRA ROMCY

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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Processo nº: 0201513-50.2024.8.06.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abus…

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Milena Torres Melo Moreira x Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

ID: 262849418

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201513-58.2023.8.06.0070

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MILENA TORRES MELO MOREIRA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

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MILENA TORRES MELO MOREIRA

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1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Campo Velho, CRATEúS - CE - CEP: 63701-235 PROCESSO Nº: 0201513-58.2023.8.06.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GER…

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Processo nº 0201513-49.2022.8.06.0052

ID: 257364905

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0201513-49.2022.8.06.0052

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIKE VEREDA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIKE VEREDA BARBOSA

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1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0201513-49.2022.8.06.0052 CLASS…

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Processo nº 0201513-89.1998.4.03.6104

ID: 334517494

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Santos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0201513-89.1998.4.03.6104

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE HIDALGO RUIZ

Sentença Extinção Fiscal

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0201513-89.1998.4.0…

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Maria Ivonete Fideles De Brito x Leoneida Fideles De Brito

ID: 317223866

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201513-40.2023.8.06.0173

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONETE FIDELES DE BRITO

Polo Passivo:

LEONEIDA FIDELES DE BRITO

Intimação

Advogados:

DAVI FERNANDES DO CARMO CABRAL

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ADV: DAVI FERNANDES DO CARMO CABRAL (OAB 26370/CE) - Processo 0201513-40.2023.8.06.0173 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - REQUERENTE: B1Maria Ivonete Fideles de BritoB0 - REQUERIDA: B1Le…

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Processo nº 0201513-71.2024.8.06.0119

ID: 282406144

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0201513-71.2024.8.06.0119

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. C. T. N.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO

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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, Outra Banda, CEP: 61942-460, Telefone: (85… ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, Outra Banda, CEP: 61942-460, Telefone: (85) 3341-3062, Número de WhatsApp: (85) 98193-5930, E-mail: maranguape.2civel@tjce.jus.br Processo Judicial Eletrônico (PJe) nº 0201513-71.2024.8.06.0119 AUTOR: F. C. N. D. S. REU: K. V. D. S. L., C. H. D. S. D. C. SENTENÇA R.H. Cuida-se de Ação de Exoneração de Alimentos, proposta por F. C. N. D. S. em desfavor de KARLA VERÔNICA DA SILVA DE CASTRO e C. H. D. S. D. C., ambos qualificados na inicial, buscando fazer cessar a obrigação alimentícia respectiva, em prol do requerido. Em audiência, cujo termo repousa no id. 143754437 e id. 143754438, as partes entraram em acordo, tendo os promovidos reconhecido a procedência do pedido, e informado que por ser maior de idade, não tem mais necessidade de alimentos. É o Relatório. Decido. Processo que atingiu o ápice, as partes destramaram a lide, alçando o feito à fase de resolução meritória, através da celebração de acordo na audiência de conciliação, ver id. 143754437 e id.143754438. Em assim sendo é que passo ao julgamento. Autor e os requeridos, pai e filhos, em audiência, entraram em acertamento quanto a pensão de alimentos, decidindo, ambos, que era tempo de se iniciar nova fase. Identifico as partes como capazes, os requeridos atingiram a maioridade, neste passo não necessita mais de qualquer representação/assistência, o objeto do acordo, reveste-se de licitude. Constato a ausência de interesse de incapazes no feito, razão pela qual prescindível a atuação do Ministério Público, por seu Representante. Isto posto, resolvo o processo em seu mérito, julgando-o, para homologar o acordo firmado no id.143754437/id.143754438, para que surta os jurídicos e legais efeitos, com base no art. 487, III, B do CPC, reconhecendo o fim a obrigação alimentícia entre o autor e o requerido, nos termos do art. 1699 do CC. Justiça gratuita deferida em id. 143752574. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, e produzidos os respectivos expedientes, arquivem-se. Expedientes Necessários. Maranguape, 14 de maio de 2025. Ana Izabel de Andrade Lima Pontes Juiz(a) de Direito Assinado por Certificado Digital

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