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Resultados para "0201998-07.2024.8.06.0302" – Página 2 de 2

ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0201901-07.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de MombaçaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Sera… Ver mais

E. De A. S. J. x E. Do C.

ID: 303662316
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200155-07.2024.8.06.0302/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Jaguaribe - Embargante: E. de A. S. J., - Embargado: E. do C. - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Embargos de Declaração acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de vot… Ver mais

Processo nº 0200446-07.2024.8.06.0302

ID: 290660491
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Adriano Fernandes Processo 0200446-07.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Adriano Fernandes - O(A) Dr.(a) Hyldon Masters Cavalcante Costa, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre por nomeação legal. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima men… Ver mais

F. Das C. Dos S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 282040330
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200155-07.2024.8.06.0302 - Apelação Criminal - Jaguaribe - Apelante: F. das C. dos S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0036961-70.2015.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Criminal - Fortaleza - Embargante: Sérgio Carlos Galdino Facó - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: DIRE… Ver mais

Processo nº 0201998-28.2024.8.06.0101

ID: 322711552
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
SENTENÇA Processo nº:    0201998-28.2024.8.06.0101  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Resgate de Contribuição]  Polo ativo: ANTONIO MAGALHAES PEREIRA  Polo passivo: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA I - RELATÓRIO   Trata-se de "Ação Dec… Ver mais
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