Resultados para "0208404-11.2023.8.06.0001" – Página 2 de 26

Processo nº 0250211-11.2023.8.06.0001

ID: 328624801

Tribunal: TJCE Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0250211-11.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMARA DE LEAO MENDES

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HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR

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Despacho 0250211-11.2023.8.06.0001 AUTOR: GIOVANE MARQUES ANDRADE REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Vistos. Intime-se a parte embargada, através de seu Advogado, para apresentar…

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Processo nº 3029358-11.2023.8.06.0001

ID: 277282661

Tribunal: TJCE Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 3029358-11.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OLGA PAIVA BEZERRA RONI FURTADO BORGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLGA PAIVA BEZERRA

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RONI FURTADO BORGO

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8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3029358-11.2023.8.06.0001 [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: FRANCISCO ADRIANO CARNEIRO ROLIM REQUERIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA …

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1. Cristiane Da Silva Santa Rosa (Agravante) e outros x 2. Ministério Público Do Estado Do Pará (Agravado)

ID: 337673220

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0809888-77.2020.8.14.0006

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

1. CRISTIANE DA SILVA SANTA ROSA (AGRAVANTE) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (TERCEIRO INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LORENNA RAPHAELA VIEIRA LIMA DUARTE

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AgRg no AREsp 2957617/PA (2025/0208404-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CRISTIANE DA SILVA SANTA ROSA ADVOGADO : LORENNA RAPHAELA VIEIRA LIMA DUARTE - PA20985A AGRAVADO : MINISTÉRI…

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Processo nº 0225573-11.2023.8.06.0001

ID: 310025674

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0225573-11.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS LIMA

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Processo nº. 0225573-11.2023.8.06.0001 Assunto: [Bem de Família Legal] Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ANA GABRIELLA GOMES CELESTINO DESPACHO A parte infor…

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Processo nº 0262142-11.2023.8.06.0001

ID: 319222267

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0262142-11.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA

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Processo nº. 0262142-11.2023.8.06.0001 Assunto: [Práticas Abusivas] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LORENA BRAGA FERNANDES REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO Intime(m)-se a pa…

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Processo nº 0262142-11.2023.8.06.0001

ID: 319222638

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0262142-11.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA

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Processo nº. 0262142-11.2023.8.06.0001 Assunto: [Práticas Abusivas] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LORENA BRAGA FERNANDES REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DESPACHO Intime(m)-se a pa…

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Processo nº 3027709-11.2023.8.06.0001

ID: 260556373

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3027709-11.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR ITALO SERGIO ALVES BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

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ITALO SERGIO ALVES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 3027709-11.2023.8.06.0001 RECORRENTE: VANESSA ALVES DE LIMA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO …

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Processo nº 0221693-11.2023.8.06.0001

ID: 308032314

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0221693-11.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. E. A. DA S.

Intimação

Advogados:

NELSON FERNANDES ROCHA

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ADV: Nelson Fernandes Rocha (OAB 29851/CE) Processo 0221693-11.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: F. E. A. da S. - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanad…

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Processo nº 0240608-11.2023.8.06.0001

ID: 283547702

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0240608-11.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SUYANE SALES DO NASCIMENTO RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUYANE SALES DO NASCIMENTO RIOS

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Processo nº. 0240608-11.2023.8.06.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL ALMEIDA SABOIA REU: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, BRA…

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Cristiano Rios Zaranza Teles x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 316633257

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0228677-11.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO RIOS ZARANZA TELES

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação de pauta

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAUJO MENEZES

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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do…

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