Resultados para "0717263-04.2022.8.02.0001" – Página 2 de 45

Ibrahim Leonil De Lima Pinto x Estado De Alagoas

ID: 337621888

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0737536-04.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IBRAHIM LEONIL DE LIMA PINTO

Polo Passivo:

ESTADO DE ALAGOAS

Despacho

Advogados:

CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0737536-04.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Ibrahim Leonil de Lima Pinto - Apelado: Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em' - Des. Presidente do Tribunal de Justi…

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Procuradoria Do Estado De Alagoas x Carlos Alberto Barros Vieira

ID: 260179396

Tribunal: TJAL Órgão: Turma Recursal Unificada Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0723374-04.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO BARROS VIEIRA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0723374-04.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Embargado: Carlos Alberto Barros Vieira - Des. Jui…

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Processo nº 0719494-04.2022.8.02.0001

ID: 335024869

Tribunal: TJAL Órgão: 21º Vara Cível da Capital / Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0719494-04.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO ANTONIO DE HOLLANDA FERREIRA FILHO ALINA KARIME AUSTREGéSILO DE ATHAYDE FERRIERA TEIXEIRA JANAINA AUSTREGESILO DE A. DE HOLANDA FERREIRA JOSE FERNANDES DE LOBO FERREIRA NETO MARIA DO ROSáRIO AUSTREGéSILO DE ATHAUDE FERREIRA VALERIA MARIA AUSTRAGESILO DE ATHAYDE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA PONTES DE MESSIAS NETA

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MAÍRA COSTA ALMEIDA

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GABRIELA DE REZENDE GOMES ALVES

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ADV: MAÍRA COSTA ALMEIDA (OAB 11366/AL), ADV: GABRIELA DE REZENDE GOMES ALVES (OAB 11422/AL), ADV: ROSA PONTES DE MESSIAS NETA (OAB 17414/AL), ADV: MAÍRA COSTA ALMEIDA (OAB 11366/AL), ADV: MAÍRA COST…

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Estado De Alagoas x Filipe Ferreira Rodrigues Caldas

ID: 337154591

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0714644-04.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo:

FILIPE FERREIRA RODRIGUES CALDAS

Despacho

Advogados:

MARCO AURÉLIO LESSA TENÓRIO CAVALCANTE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

BIANCA BATISTA CRAVEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0714644-04.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Filipe Ferreira Rodrigues Caldas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0714644…

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Processo nº 0716584-04.2022.8.02.0001

ID: 256509955

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0716584-04.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ VIANA DA ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0716584-04.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: André Luiz Viana da Rocha - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Mac…

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Processo nº 0706399-04.2022.8.02.0001

ID: 324455863

Tribunal: TJAL Órgão: 25ª Vara Cível da Capital / Família Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0706399-04.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILSON TORRES SOARES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTINIE LACI TORRES TEODORO

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ADV: CHRISTINIE LACI TORRES TEODORO (OAB 16264/AL) - Processo 0706399-04.2022.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Liminar - REQUERENTE: B1Nilson Torres Soares JuniorB0 - Autos n° 0706399-04.2022.8… ADV: CHRISTINIE LACI TORRES TEODORO (OAB 16264/AL) - Processo 0706399-04.2022.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Liminar - REQUERENTE: B1Nilson Torres Soares JuniorB0 - Autos n° 0706399-04.2022.8.02.0001 Ação: Interdição/Curatela Assunto: Liminar Requerente: Nilson Torres Soares Junior Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada << Informação indisponível >>: Rilson Emanuel Costa Soares JUÍZO DE DIREITO DA 25ª Vara Cível da Capital / Família EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, devendo ser publicado 03(três) vezes com intervalo de 10(dez) dias. PROCESSSO Nº: 0706399-04.2022.8.02.0001 O Doutor Wlademir Paes de Lira, Juiz de Direito da Maceió, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da 25ª Vara Cível da Capital / Família, nos termos dos autos da Ação de Interdição/Curatela, tombados sob nº 0706399-04.2022.8.02.0001, proposta por Nilson Torres Soares Junior, em favor do interditando: Rilson Emanuel Costa Soares, conforme parte dispositiva da sentença do seguinte teor: "Posto isso, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR A CURATELA do(a) requerido(a) Rilson Emanuel Costa Soares, declarando-o(a) incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, e NOMEAR-LHE como curador(a) o(a) Sr(a). Rilson Emanuel Costa Soares, com fundamento nos artigos 1.767 e 1.775, § 3º, ambos do Código Civil c/c artigos 6º e 85, da Lei nº 13.146, de 2015. Por força do comando constante doartigo755, I, do CPC c/c artigo 1.781, do Código Civil, explicite-se que o exercício da curatela deverá observar as regras a respeito do exercício da tutela, em especial aquelas constantes nos artigos 1.748 e 1.749, da Legislação Civil, não podendo a curadora, sem prévia autorização judicial, contrair empréstimo; antecipar receita em nome do curatelado; nem gravar ou alienar qualquer bem que, por ventura, venha a integrar o patrimônio do mesmo. Em face das limitações acima indicadas, dispensa-se a especialização da hipoteca legal.A curadora deverá prestar contas anualmente, nos termos do artigo 84, § 5º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Condeno a parte requerente nas custas processuais, cuja exigibilidade deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, período no qual a demandante poderá vir a ser cobrada pelo pagamento do referido débito, desde que se comprove a sua superveniente aquisição de capacidade econômica para tanto, tudo por se tratar de requerente beneficiária da assistência judiciária, com declaração de pobreza firmada nos autos e nos termos do artigo 98, 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao cartório competente, determinando o registro da presente curatela. Seguidamente, em atenção aos comandos do artigo 755, 3º, do CPC, publique-se a presente sentença apenas no sítio do Tribunal de Justiça de Alagoas e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, bem como no Diário Oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações, tendo em vista a ausência de órgão de impressa local, bem como pelo fato da parte requerente ser beneficiária da assistência judiciária. Por fim, intime-se o curadora nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar compromisso, nos termos do artigo 759 do Código de Processo Civil. Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió, 01 de abril de 2025. Carlos Aley Santos de Melo Juiz de Direito". E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado na Imprensa Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, aos 10 de julho de 2025. Eu, Letícia Dorneles Silva, que digitei, conferi e subscrevo. Wlademir Paes de Lira Juiz de Direito

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Estado De Alagoas x Alexsandra Bomfim Ribeiro

ID: 260914197

Tribunal: TJAL Órgão: Turma Recursal Unificada Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0732977-04.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo:

ALEXSANDRA BOMFIM RIBEIRO

Despacho

Advogados:

LEILIANE MARINHO SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0732977-04.2022.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrida: Alexsandra Bomfim Ribeiro - 'Estando o processo em ordem, peço inclusão na pau…

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Maria Da Conceição Carnaúba Ferreira x Unimed Maceió

ID: 316804799

Tribunal: TJAL Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0739670-04.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO CARNAúBA FERREIRA

Polo Passivo:

UNIMED MACEIó

Intimação

Advogados:

VANESSA CARNAÚBA NOBRE CASADO

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GUSTAVO UCHÔA CASTRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), ADV: VANESSA CARNAÚBA NOBRE CASADO (OAB 7291/AL), ADV: CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO (OAB 13140/AL) - Processo 0739670-04.2022.8.02.0001 - Cumprimento…

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Processo nº 0745684-04.2022.8.02.0001

ID: 327168134

Tribunal: TJAL Órgão: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0745684-04.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NIEDJA LOPES SOUZA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA (OAB 12210/AL) - Processo 0745684-04.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - AUTORA: B1Niedja Lopes Souza CastroB0 - ATO ORDINA…

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Policia Civil Do Estado De Alagoas x Ruan Da Silva Santos

ID: 261056656

Tribunal: TJAL Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0705332-04.2022.8.02.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo:

RUAN DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS

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BRUNO EMILIO MACEDO TEIXEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Emilio Macedo Teixeira (OAB 23309/CE), Rachid Jorge Farias dos Santos (OAB 18060/AL) Processo 0705332-04.2022.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciante: Policia Civ…

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