Resultados para "0800523-41.2023.8.19.0204" – Página 2 de 112

Consorcio Transcarioca De Tranportes e outros x Michel Santos Da Cruz

ID: 308843349

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814588-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES VIACAO REDENTOR LTDA

Polo Passivo:

MICHEL SANTOS DA CRUZ

Apelação

Advogados:

PATRÍCIA DECELLY CÂNDIDO LUCAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SANDRO SANTOS DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JADE LEMOS CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEX DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814588-41.2023.8.19.0204 Assunto… *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814588-41.2023.8.19.0204 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0814588-41.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00052107 APTE: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 APTE: VIACAO REDENTOR LTDA ADVOGADO: ALEX DE OLIVEIRA MARQUES OAB/RJ-099556 ADVOGADO: JADE LEMOS CARNEIRO OAB/RJ-246816 APDO: MICHEL SANTOS DA CRUZ ADVOGADO: SANDRO SANTOS DE FREITAS OAB/RJ-152956 ADVOGADO: PATRÍCIA DECELLY CÂNDIDO LUCAS OAB/RJ-182516 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ÔNIBUS. ABALROAMENTO DO VEÍCULO DO EMBARGADO. CONSÓRCIO. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ensejar a interposição de embargos de declaração.2. O argumento em relação à inexistência de personalidade jurídica do consórcio foi expressamente analisado e enfrentado, afigurando-se claro o entendimento adotado como 'ratio decidendi': o consórcio ostenta capacidade processual para responder pelos danos que advierem do serviço público prestado, conforme disposição do artigo 75, IX, do Código de Processo Civil.3. Inexistência de omissão quanto à caracterização do nexo causal. Conforme expresso no acórdão, os elementos analisados convergem com a narrativa autoral, ao tempo em que ambas as demandadas não demonstraram nem sequer minimamente ter sido o autor a haver tentado uma ultrapassagem indevida pela direita, inobstante a respectiva prova nesse sentido pudesse perfeitamente ser produzida.4. Mera tentativa de rediscussão do julgado. Recurso que não se presta a novo julgamento de matéria já devidamente apreciada. Artigo 1.025 do Código de Processo Civil. Admissão de prequestionamento ficto.DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES. RELATOR(A).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Luigi Andre Araujo Da Silva

ID: 313564540

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0804209-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

LUIGI ANDRE ARAUJO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Ato Ordinatório Processo: 08…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Diogo Nogueira Ferreira

ID: 325941774

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0819244-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

DIOGO NOGUEIRA FERREIRA

Despacho

Advogados:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 4ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eliomar Valentim Dos Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 308833741

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832921-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIOMAR VALENTIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0832921-4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 260136039

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0818953-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alessandra Cristina De Oliveira Luiz x Bayer S A e outros

ID: 258075057

Tribunal: TJRJ Órgão: 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819826-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LUIZ

Polo Passivo:

BAYER S A MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO SILVA DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO BARRETTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 2002…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Cezar Castanheira x Nu Pagamentos S.A.

ID: 300447813

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829041-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR CASTANHEIRA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Despacho

Advogados:

ERICA KNUP DA CRUZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0829041-4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Rio De Janeiro x Alessandra Cristina De Oliveira Luiz e outros

ID: 293035312

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0079844-57.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LUIZ BAYER S.A. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO SILVA DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079844-57.2024.8.19.0000 Assunto: Erro Médico / …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 276582915

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional de Bangu Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0802366-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

IZABELLA BARBOSA GONCALVES MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIANA MACEDO PINHEIRO LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELLE INDALECIO MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara de Família da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 276291420

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional de Bangu Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0802366-41.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

IZABELLA BARBOSA GONCALVES MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIANA MACEDO PINHEIRO LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELLE INDALECIO MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 3ª Vara de Família da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1114 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes