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Processo nº 0801969-77.2023.8.12.0009

ID: 281487422

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-77.2023.8.12.0009

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0801969-77.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Intime-se…

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Processo nº 0801969-11.2022.8.12.0010

ID: 258130898

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-11.2022.8.12.0010

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI SILVA OLIVEIRA VANDERLEI SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN FIGUEIREDO CHAVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS COIMBRA VEGAS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Ivan Figueiredo Chaves (OAB 14016/MS), Luiz Carlos Coimbra Vegas (OAB 25787/MS) Processo 0801969-11.2022.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudinei Silva Oliveira, Vanderlei Silva S…

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Processo nº 0801090-22.2025.8.18.0013

ID: 329801165

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801090-22.2025.8.18.0013

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE SANTOS NASCIMENTO LUIZ CARLOS MELO DO LAGO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNA KAMILLA DE ARAUJO SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANNA KAMILLA DE ARAUJO SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801090-22.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801090-22.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Acidente de Trânsito] AUTOR: LUIZ CARLOS MELO DO LAGO e outros REU: PLANO B GESTAO IMOBILIARIA LTDA DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pela parte autora, por meio da petição de ID 78615985, no qual requer a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível e Criminal – Norte 1 – Anexo II – CET da Comarca de Teresina, sob o fundamento de conexão com o processo nº 0801969-63.2024.8.18.0013. Alega que ambos os feitos possuem identidade de partes e que os pedidos são conexos, de modo que a decisão de um poderá interferir diretamente na solução do outro. Sustenta que a tramitação conjunta evitará decisões contraditórias e promoverá a economia e a eficiência processual. Com efeito, nos termos do art. 55, §3º, do CPC, “serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles”. Trata-se da denominada conexão por prejudicialidade, fundamentada na teoria materialista da conexão, segundo a qual não se exige identidade formal de pedido ou causa de pedir, bastando a existência de vínculo substancial entre as ações. No caso dos autos, verifica-se que a presente demanda, que trata de responsabilidade civil por vícios no imóvel locado e respectivos danos materiais e morais, tem por base fática e jurídica elementos semelhantes aos invocados pela parte autora nos embargos à execução ajuizados no processo nº 0801969-63.2024.8.18.0013, em trâmite no JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET, conforme verifico na presente inicial e evidenciado pela argumentação constante nos embargos à execução daquele processo (ID 69759504). Assim, considerando a conexão por prejudicialidade entre os feitos e visando evitar decisões contraditórias, impõe-se a remessa dos autos ao juízo prevento, qual seja, o Juizado Especial Cível e Criminal – Norte 1 – Anexo II – CET da Comarca de Teresina. Diante do exposto, DEFIRO o pedido da parte autora e DETERMINO a REMESSA dos presentes autos ao Juizado Especial Cível e Criminal – Norte 1 – Anexo II – CET da Comarca de Teresina, em razão da conexão por prejudicialidade com o processo nº 0801969-63.2024.8.18.0013. Por fim, determino o cancelamento da audiência designada para a pauta do dia 06/08/2025, às 09:30, deste Anexo. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 308785422

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801969-60.2023.8.19.0081

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Apelação

Advogados:

ISADORA MAYRTA DE ARAÚJO SILVA BELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EVELLYN APARECIDA DA SILVA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. …

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Processo nº 0801969-91.2023.8.10.0087

ID: 316717057

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-91.2023.8.10.0087

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 0801969-91.2023.8.10.0087 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALZENIRA PESSOA DE ALENCAR Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA DEARO DEL BEM - SP137253, VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA…

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Processo nº 0801969-91.2023.8.10.0087

ID: 316717059

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-91.2023.8.10.0087

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DEARO DEL BEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 0801969-91.2023.8.10.0087 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALZENIRA PESSOA DE ALENCAR Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA DEARO DEL BEM - SP137253, VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA…

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Clovis Luiz De Campos x Banco Pan S.A.

ID: 257350931

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-22.2024.8.12.0016

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLOVIS LUIZ DE CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0801969-22.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Clovis Luiz de Campos - Réu…

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Processo nº 0801969-34.2024.8.12.0012

ID: 258025427

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801969-34.2024.8.12.0012

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

PAULO IZIDIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIELLY KLOEHN DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Marielly Kloehn da Silva (OAB 27797/MS) Processo 0801969-34.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Izidio Ferreira - Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado p…

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Aymoré Crédito, Financiamentos E Investimentos S/A x Paula Moreira Souza Pergentino

ID: 256614605

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0801969-38.2024.8.12.0043

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

Polo Passivo:

PAULA MOREIRA SOUZA PERGENTINO

Intimação

Advogados:

ELOI MARTINS RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADV: Eloi Martins Ribeiro (OAB 13106/MT) Processo 0801969-38.2024.8.12.0043 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Paula Moreir…

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Jeovane Soares Fernandes x Comercio E Transportes Boa Esperanca Ltda

ID: 341675804

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801696-02.2025.8.14.0065

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JEOVANE SOARES FERNANDES

Polo Passivo:

COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA

Decisão

Advogados:

TATIANA DE FATIMA CRUZ FIGUEIREDO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DIEGO LIMA MOREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801696-02.2025.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Indenizaç… Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801696-02.2025.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Indenização por Dano Material] Nome: JEOVANE SOARES FERNANDES Endereço: Rua Petrônio Portela, 184, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-231 Nome: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA Endereço: Rua Quatro, 227, 227-331, Itamarati, XINGUARA - PA - CEP: 68555-670 DECISÃO Com base no pedido formulado (Id. 153468981) e considerando que a audiência anteriormente designada (05/08/2025 às 10h) não respeitou o prazo mínimo legal entre a citação e a realização do ato, nos termos do art. 9º, §1º, da Lei nº 9.099/95, defiro o pedido da parte autora para redesignação da audiência. Contudo, a redesignação não implica em dilação do prazo estabelecido para cumprimento da tutela provisória deferida, cujo conteúdo e prazo permanecem inalterados. Dessa forma, designo nova audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 de setembro de 2025, às 13h30, a ser realizada pelo rito do Juizado Especial Cível, conforme já definido na decisão anterior. Intimem-se as partes, observando-se os mesmos moldes e advertências já constantes na decisão anterior (Id. 142422601), inclusive quanto à possibilidade de participação por videoconferência via Microsoft Teams e necessidade de indicação de contatos. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25040815092813700000131101938 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 25040815092842700000131101941 CERTIDÃO CASAMENTO JEOVANE Documento de Comprovação 25040815092865300000131101942 RG funcional Documento de Identificação 25040815092899100000131101943 BOLETIM OCORRÊNCIA Documento de Comprovação 25040815092930600000131101945 BILHETE DE PASSAGEM Documento de Comprovação 25040815092960000000131101947 NOTA FISCAL Documento de Comprovação 25040815092986700000131101948 PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 25040815093019500000131101974 Decisão Decisão 25050611065323500000132611028 Petição Petição 25052210245180400000133762327 DECISÃO CONCESSIVA DA LIMINAR EM MS Documento de Comprovação 25052210245343900000133764744 COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO Documento de Comprovação 25052210245381400000133764746 Informação Informação 25052211032632600000133771750 0801969-025.2025.8.14.0065 - E-mail enviando documentos - MS nº 0800331-74.2025.8.14.9000. Documento de Comprovação 25052211032649800000133771760 0801969-025.2025.8.14.0065 - Ofício - MS nº 0800331-74.2025.8.14.9000. Documento de Comprovação 25052211032681900000133771761 0801969-025.2025.8.14.0065 - Decisão - MS nº 0800331-74.2025.8.14.9000. Documento de Comprovação 25052211032717800000133771763 Decisão Decisão 25052213302358000000133783309 Decisão Decisão 25052213302358000000133783309 Petição Petição 25062511340976600000135975644 Identificação de AR Identificação de AR 25062708011799700000136123231 08016960220258140065 Identificação de AR 25062708011849100000136123232 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25063010443445900000136250591 Intimação Intimação 25063011054192800000136253657 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070410510914400000136603950 AR Identificação de AR 25070919022405400000136940254 AR Identificação de AR 25070919022421300000136940255 Diligência Diligência 25073118290234900000138425356 Habilitação nos autos Petição 25080110434870700000138458645 CNPJ Documento de Identificação 25080110434887900000138458648 CONTRATO SOCIAL Documento de Identificação 25080110434919400000138458649 PROCURAÇÃO PÚBLICA Instrumento de Procuração 25080110434952000000138458651 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 25080110434987700000138458652 requerimento redesignação audiência Petição 25080110531832900000138461282 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

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