Resultados para "0802208-68.2023.8.19.0209" – Página 2 de 41

Alessandra Junqueira Amorim x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 295293487

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821026-68.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA JUNQUEIRA AMORIM

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Despacho

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA JUNQUEIRA AMORIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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Sara Gradel x Banco Santander (Brasil) S.A

ID: 294837014

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0824518-68.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SARA GRADEL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JACIARA VIANA SOARES

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BIANCA BRIGIDO SOUTO

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*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0824518-68.2023.8.19.0209 Assunt… *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0824518-68.2023.8.19.0209 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0824518-68.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00270470 APELANTE: SARA GRADEL ADVOGADO: BIANCA BRIGIDO SOUTO OAB/RJ-189527 ADVOGADO: JACIARA VIANA SOARES OAB/AM-013786 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA. CONSIGNADO SEM CONSENTIMENTO.DESCONTOS INDEVIDOS.SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA.RECURSO NEGADO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de ação declaratória cumulado com pedido de indenização por danos morais e pedido de tutela. A autora não reconhece o contrato de empréstimo consignado A sentença de primeira instância julgou improcedentes os pedidos.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em: (i) saber se houve vício de consentimento na contratação do empréstimo consignado, por parte da autora, que alegou não ter ciência os contratos(ii) saber se a instituição financeira cumpriu com o dever de informação, conforme exigido pelo Código de Defesa do Consumidor, e se a autora foi devidamente informada sobre as condições do contrato.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A parte autora não conseguiu comprovar o alegado erro na contratação, uma vez que o contrato foi devidamente assinado e a modalidade do produto foi claramente informada.4. A instituição financeira cumpriu com o dever de informação, conforme previsto no art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor, não havendo falha na prestação do serviço. Além disso, ficou demonstrado que a apresentou os mesmos documentos de identificação reproduzidos no contrato bancário.IV. DISPOSITIVO E TESE5. Recurso desprovido. Sentença mantida. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

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Maria Gilneide Linhares Campelo x Transporte Futuro Ltda.

ID: 315480703

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831696-68.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GILNEIDE LINHARES CAMPELO

Polo Passivo:

TRANSPORTE FUTURO LTDA.

Despacho

Advogados:

LUAN GABRIEL ARRUDA DE TARSO MACHADO OLIVEIRA

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PATRICIA DECELLY CANDIDO LUCAS

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LETICIA DUARTE MONTEIRO

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ALEX DE OLIVEIRA MARQUES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 257646555

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 0830435-68.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

MAYARA MOURA CARVALHO

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CRISTIANO DIAS TEBALDI

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PAULO MOREIRA DE SOUZA

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PAULO ANTONIO WERNECK DE LACERDA JUNIOR

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO …

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Banco Bradesco Sa x Marcio Jose Marcondes Da Silva

ID: 338692847

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808028-68.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

MARCIO JOSE MARCONDES DA SILVA

Despacho

Advogados:

MAXIMILIANO AGOSTINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FRANCISCO VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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Laurecilda Peruci De Oliveira x Banco Do Brasil S A

ID: 295864927

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802208-11.2023.8.19.0034

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LAURECILDA PERUCI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A

Apelação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA DO AMARAL DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SR…

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Processo nº 0802208-86.2025.8.12.0017

ID: 275003093

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802208-86.2025.8.12.0017

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN JUNIOR NUNES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS) Processo 0802208-86.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria Alves da Silva - Intimação da r. decisão de fls. 153/154.

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Viviane Pernas Ramos x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 295403515

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0833151-68.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE PERNAS RAMOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DE OLIVEIRA BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - C…

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Diego Pacheco Da Silva x Moviment Mobilidade Urbana Comercio De Motos Ltda

ID: 292778643

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810938-68.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO PACHECO DA SILVA

Polo Passivo:

MOVIMENT MOBILIDADE URBANA COMERCIO DE MOTOS LTDA

Despacho

Advogados:

LEONARDO LAUREANO LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR ALVES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barr…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 322511211

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 0830435-68.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

MAYARA MOURA CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DIAS TEBALDI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO MOREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO WERNECK DE LACERDA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO …

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