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"0802367-21.2024.8.14.0401" - Resultados da Busca – Página 2 de 33

Processo nº 0810224-21.2024.8.14.0401

ID: 336778336

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Mojú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810224-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS

Intimação

Advogados:

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICARDO BAVARESCO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0810224-21.2024.8.14.0401…

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Processo nº 0810224-21.2024.8.14.0401

ID: 336778355

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Mojú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810224-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR

Intimação

Advogados:

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICARDO BAVARESCO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0810224-21.2024.8.14.0401…

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Processo nº 0810224-21.2024.8.14.0401

ID: 336778378

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Mojú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810224-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0810224-21.2024.8.14.0401…

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Processo nº 0810224-21.2024.8.14.0401

ID: 336778391

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Mojú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810224-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO

Intimação

Advogados:

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICARDO BAVARESCO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO

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Processo nº 0810224-21.2024.8.14.0401

ID: 336778430

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Mojú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810224-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

Intimação

Advogados:

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICARDO BAVARESCO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 0810224-21.2024.8.14.0401

ID: 336778449

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Mojú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810224-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO RICARDO BAVARESCO

Intimação

Advogados:

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICARDO BAVARESCO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0810224-21.2024.8.14.0401…

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Processo nº 0810224-21.2024.8.14.0401

ID: 336778458

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Mojú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810224-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO

Intimação

Advogados:

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICARDO BAVARESCO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0810224-21.2024.8.14.0401…

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Processo nº 0810224-21.2024.8.14.0401

ID: 336778464

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Mojú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810224-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

Intimação

Advogados:

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICARDO BAVARESCO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR

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GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO

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Processo nº 0810224-21.2024.8.14.0401

ID: 336778473

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Mojú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810224-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA

Intimação

Advogados:

BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNO RICARDO BAVARESCO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0810224-21.2024.8.14.0401…

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Demapa - Delegacia Especializada De Meio Ambiente E Proteção Animal x Luiz Gonzaga Lima Da Rocha e outros

ID: 258322782

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0801785-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA LIMA DA ROCHA SAULO BATISTA SILVA DE MATOS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0801785-21.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação ministerial, designo audiência de homologação …

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