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Resultados para "0802569-61.2025.8.14.0401" – Página 2 de 51

Processo nº 0804509-61.2025.8.14.0401

ID: 310494661
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0804509-61.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, tendo em vista as inform…
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0811008-61.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando o teor do TCO no doc id 145695…
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Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0810620-61.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando a classificação penal atribuíd…
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0813433-61.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando a classificação penal atribuíd…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0808001-61.2025.8.14.0401 DECISÃO Dou-me como competente para apreciar e jul…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0804798-91.2025.8.14.0401 DECISÃO Verifico que os presentes autos foram enca…
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Processo nº 0807031-61.2025.8.14.0401

ID: 259737137
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
BEATRIZ MOTA BERTOCCHI
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
FABIO JOSE FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Intimação RÉU PRESO! Em cumprimento a decisão nos autos, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) de defesa para para, em cumprimento a decisão presente nos autos, nos termos do art. 396-A, §2º do CPP, apresent…
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Processo nº 0806934-61.2025.8.14.0401

ID: 255766400
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0806934-61.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando a classificação penal atribuíd…
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Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0809456-61.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público (ID 148918696) de…
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Processo nº 0814403-61.2025.8.14.0401

ID: 338148058
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0814403-61.2025.8.14.0401 Autora do fato: TELMA TRINDADE CAMPOS Vítima: A COLETIVI…
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