Resultados para "0802904-40.2023.8.15.0331" – Página 2 de 27

Processo nº 0802904-37.2024.8.15.2002

ID: 332049331

Tribunal: TJPB Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802904-37.2024.8.15.2002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELOYSA BATISTA PEREIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802904-37.2024.8.15.2002 APELANTE: ELOYSA BATISTA PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0…

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Bianca Sampaio Doria x Interbelle Comercio De Produtos De Beleza Ltda

ID: 307116225

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Mangaratiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802904-25.2024.8.19.0030

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA SAMPAIO DORIA

Polo Passivo:

INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Certidão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 CERTIDÃO P…

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Processo nº 0802904-66.2024.8.15.0311

ID: 295976068

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802904-66.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FILOMENA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0802904-66.2024.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FILOMENA FERREIRA DOS SANTOS REU: BRADESCO S…

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Processo nº 0802904-66.2024.8.15.0311

ID: 324201013

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802904-66.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FILOMENA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0802904-66.2024.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FILOMENA FERREIRA DOS SANTOS REU: BRADESCO S…

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Processo nº 0802904-70.2025.8.15.0751

ID: 321435635

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802904-70.2025.8.15.0751

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MIRILLI LUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GALVAO SERAFIM

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0802904-70.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044 REQUERIDO: Advogado d…

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Processo nº 0802904-70.2025.8.15.0751

ID: 321435638

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Bayeux Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802904-70.2025.8.15.0751

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GALVAO SERAFIM

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0802904-70.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044 REQUERIDO: Advogado d…

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Flavia Jose De Souza Rodrigues x Claro S A e outros

ID: 311180743

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802904-27.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA JOSE DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

CLARO S A MEX CELL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES

Despacho

Advogados:

LARYSSA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-…

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Lair Da Silva Bonneterre Junior x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 339121088

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802904-35.2024.8.14.0201

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LAIR DA SILVA BONNETERRE JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0802904-35.2024.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Ar…

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Raimunda Ieda Guimaraes Castro x Jose Roberto Guimaraes Castro

ID: 291062024

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0879720-49.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA IEDA GUIMARAES CASTRO

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO GUIMARAES CASTRO

Despacho

Advogados:

GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0879720-49.2024.8.14.0301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), ASSUNTO: [Esbulho / Turbação … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0879720-49.2024.8.14.0301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: RAIMUNDA IEDA GUIMARAES CASTRO REPRESENTANTE DA PARTE: MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES CASTRO RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: GEORGIA DANIERE MOURA ORTEGA, GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO BULHOSA Nome: RAIMUNDA IEDA GUIMARAES CASTRO Endereço: Rua 39, Quadra 54, 281, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-039 Nome: MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES CASTRO RIBEIRO Endereço: Rua Trinta e Nove, Quadra 54, 281, (Cj Promorar), Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-034 REU: JOSE ROBERTO GUIMARAES CASTRO Nome: JOSE ROBERTO GUIMARAES CASTRO Endereço: Passagem Jambu, 40, fundos, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-300 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Remetam-se os autos à Defensoria Pública para contestação, no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24093019390518600000119943636 1. Acordo Defensoria Documento de Comprovação 24093019390560600000119943637 2. Boletim de Ocorrencia Documento de Comprovação 24093019390611700000119943638 3. Doc Autora e Curadora Documento de Comprovação 24093019390644500000119943639 4. Recibo Compra Imovel Documento de Comprovação 24093019390687700000119943640 5. PROC RAIMUNDA IEDA Instrumento de Procuração 24093019390728300000119943641 6. 0802904-60.2023.8.14.0301-1727735015714-346920-decisao Documento de Comprovação 24093019390764900000119943642 7. 0802904-60.2023.8.14.0301-1727734997282-346920-termo de curatela Documento de Comprovação 24093019390796000000119943643 8. comprovante de residencia maria ribeiro - curadora Documento de Comprovação 24093019390932700000119943644 Despacho Despacho 24101110161729700000120144664 Decisão Decisão 24112910522540900000123711836 Despacho Despacho 25011409422858800000125684710 Despacho Despacho 25011409422858800000125684710 Petição Petição 25020310343528200000126860301 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021714103378000000127858110 ATO ORDINATÓRIO - SESSÃO TELEPRESENCIAL-Link Ato Ordinatório 25021714103392500000127858111 Notificação Notificação 25021714103392500000127858111 Termo de Sessão Termo de Sessão 25031014400203800000129035012 ARS E TS-Mª DA CONCEIÇÃO E JOSÉ ROBERTO Documento de Comprovação 25031014400217700000129035014 petição Petição 25041012180800000000131270917 RG0001 Documento de Comprovação 25041012180800000000131270918 HIPO Documento de Comprovação 25041012180800000000131270919

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Estado Do Rio De Janeiro x Eliete Mureb De Araujo Goes e outros

ID: 321889154

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802904-75.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIETE MUREB DE ARAUJO GOES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802904-75.2024.8.19.0078 Assunto: Piso Salarial / Sistema Re… *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802904-75.2024.8.19.0078 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Ação: 0802904-75.2024.8.19.0078 Protocolo: 3204/2025.00362176 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ELIETE MUREB DE ARAUJO GOES ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.1. Conforme se pode observar, a matéria foi devidamente apreciada pelo acórdão embargado, cabendo ressaltar, como dito no referido julgado, que o recurso não pode ser conhecido quanto ao mérito propriamente dito, por faltar-lhe o requisito da dialeticidade. Em outras palavras, o recorrente deixou de apresentar fundamentos aptos a infirmar os argumentos da sentença impugnada, limitando-se a alegações genéricas que não enfrentam, de forma direta e específica, os fundamentos da decisão recorrida.2. De todo modo, e apenas para fins de elucidação, cumpre pontuar que desnecessária a filiação da parte autora ao SEPE/RJ para se beneficiar dos efeitos da sentença coletiva, tampouco se verificando a ocorrência de prescrição da pretensão executória. 3. Quanto ao pedido de sobrestamento com base no Tema 1033 do STJ suscitada nestes aclaratórios, esta não foi objeto de questionamento nas razões de apelação, configurando assim inovação recursal, razão pela qual não merece ser acolhida.2. A parte Embargante pretende, claramente, somente prequestionar a matéria para eventuais recursos ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, mas, não estando presentes os requisitos do artigo 1022 do NCPC, não encontram viabilidade os presentes Embargos Declaratórios. 3. Desprovimento dos Embargos. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora.

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