Resultados para "0803567-34.2024.8.19.0010" – Página 2 de 19

Natura Cosméticos S. A x Kelly Almeida Dos Santos

ID: 323655326

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0803567-61.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NATURA COSMéTICOS S. A

Polo Passivo:

KELLY ALMEIDA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA

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RAQUEL COSTA DE SOUZA

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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Embargos de Declaração Cível nº 0803567-61.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Natura Cosméticos S. A Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior …

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Jessica Da Conceicao Silva x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 321699534

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803567-24.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recurso inominado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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BRUNNA RIBEIRO DA SILVA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Processo nº 0803567-66.2023.8.10.0027

ID: 307046578

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Barra do Corda Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0803567-66.2023.8.10.0027

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE ALVES PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO WYLKLEN LIMA DE ALMEIDA

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Processo nº 0803567-66.2023.8.10.0027 DESPACHO Vistos. Intime-se o requerente, através de advogado via DJE para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Após conclusos. Cump…

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J. V. De A. x S. Q.

ID: 291131647

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803567-55.2023.8.12.0045

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DE A.

Polo Passivo:

S. Q.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO

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ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0803567-55.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: J. V. de A. - Réu: S. Q. - INTIMAÇÃO das partes acerca da designação de coleta do…

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Antonio Jesuino Terra x Itau Unibanco S.A

ID: 324424965

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803567-40.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JESUINO TERRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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PRISCILA SILVA E SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0803567-…

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Cosma Avelino De Melo x Banco C6 S.A.

ID: 299659099

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803567-50.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COSMA AVELINO DE MELO

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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JOSE CARLOS DE AZEVEDO REINOSO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Proce…

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Nelio Caviare Vieira x Hurb Technologies S.A.

ID: 304667207

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803567-20.2023.8.19.0026

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NELIO CAVIARE VIEIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Decisão

Advogados:

FERNANDO DE GODOY GUIMARAES

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MARCELI REZENDE GODINHO DA FONSECA

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JESSICA SOBRAL MAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo…

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Nilda Maria Da Silva Fernandes x Banco Master S.A.

ID: 292809136

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803567-27.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILDA MARIA DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

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VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 333551516

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Cabo Frio Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0803567-65.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ …

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Damiao Dos Santos Limeira E Outros e outros x Braskem S/A

ID: 318938298

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803567-38.2024.8.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAMIAO DOS SANTOS LIMEIRA E OUTROS DENEZIA BARROS DA SILVA ELAINE CAVALCANTE BATISTA IVANILDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BRASKEM S/A

Despacho

Advogados:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR

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DESPACHO Nº 0803567-38.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Damiao dos Santos Limeira e Outros - Agravado: Braskem S/A - Agravante: Denezia Barros da Silva - Agravante: Ela… DESPACHO Nº 0803567-38.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Damiao dos Santos Limeira e Outros - Agravado: Braskem S/A - Agravante: Denezia Barros da Silva - Agravante: Elaine Cavalcante Batista - Agravante: Ivanildo Ferreira da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0803567-38.2024.8.02.0000 Agravantes: Damião dos Santos Limeira e outros. Advogado: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL). Agravado: Braskem S/A. Advogado: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL). Advogado: Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL). DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025. Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Damião dos Santos Limeira e outros, objetivando a reforma de decisão que inadmitiu o apelo extremo. De logo, rejeito o pedido de sobrestamento formulado às fls. 461/467, uma vez que a determinação de suspensão exarada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do representativo de controvérsia do Tema 923 se restringiu às ações indenizatórias individuais decorrentes da exploração da jazida de chumbo no Município de Andrianópolis (PR), o que, por óbvio, não se aplica ao presente caso. Ademais, a ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual indicada no petitório também não guarda identidade de pedido e causa de pedir para atrair a aplicação do art. 104 do Código de Defesa do Consumidor. Outrossim, em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento. Destarte, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL)

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