Resultados para "0803669-27.2024.8.19.0052" – Página 2 de 23

Natalia Alves Da Silva x Banco Bradescard Sa e outros

ID: 325991940

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801923-27.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD SA CASAS BAHIA S/A

Certidão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SILVANA GAMA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NATHALIA DE PAULA BUENO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RANGEL DE ABREU

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORENA CAVAIGNAC FROZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANA GAMA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 CERTIDÃO Processo: 0801923-27.2024…

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Marlon Octavio Rosseto Do Nascimento x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 279632042

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804542-27.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLON OCTAVIO ROSSETO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA DOS SANTOS CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BACH BARRETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 Ato Ordinatório Processo:…

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Itau Unibanco S.A x Diana Cristina Messias

ID: 312164457

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803669-84.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

DIANA CRISTINA MESSIAS

Recurso inominado

Advogados:

LUIZ FILIPE LANZILLOTTI SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - …

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Alan Lanes Santiago Tavares x Itau Unibanco S.A.

ID: 278764483

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806094-27.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALAN LANES SANTIAGO TAVARES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Decisão

Advogados:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANY FRANSOIS EIRAS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0806094…

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Jociara Da Conceicao Rocha x Crefaz Sociedade De Credito Ao Microempreendedor

ID: 319766763

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805900-27.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOCIARA DA CONCEICAO ROCHA

Polo Passivo:

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR

Despacho

Advogados:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0805900-27.2024…

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Gustavo Dos Santos Monteiro x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 329454990

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802117-27.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DOS SANTOS MONTEIRO

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MONTE FELICE HOTELARIA LTDA.

Despacho

Advogados:

JOSE MARDONIO ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JANETE DAMBROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 080211…

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Glaucia Gomes De Azevedo x Aliexpress International (Netherlands) B.V. e outros

ID: 294384158

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0808422-27.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA GOMES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V. ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. CHINA GATE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Recurso inominado

Advogados:

WAJIH EL MESSANE JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RACHEL DE OLIVEIRA SENNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808422-27.2024.8.19.0052 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA JUI ESP CIV Ação: 0808422-27.2024.8.19.0052 Protocolo: 8818/2025.00061041 RECTE: GLAUCIA GOMES DE AZEVEDO ADVOGADO: RACHEL DE OLIVEIRA SENNA OAB/RJ-124675 RECORRIDO: ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. ADVOGADO: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA OAB/RJ-160435 RECORRIDO: CHINA GATE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: WAJIH EL MESSANE JUNIOR OAB/PR-016483 RECORRIDO: ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V. Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/2018). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Centro Educacional Pre Universitario Ltda - Epp x Aline Helena Gomes De Oliveira e outros

ID: 304166032

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808616-27.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL PRE UNIVERSITARIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

ALINE HELENA GOMES DE OLIVEIRA JOAO VITOR VEIGA LOPES

Despacho

Advogados:

DIEGO BRAGA VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 080861…

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Gustavo Dos Santos Monteiro x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 298212188

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802117-27.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DOS SANTOS MONTEIRO

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MONTE FELICE HOTELARIA LTDA.

Despacho

Advogados:

JOSE MARDONIO ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JANETE DAMBROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 080211…

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Centro Educacional Pre Universitario Ltda - Epp x Aline Helena Gomes De Oliveira e outros

ID: 317782666

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0808616-27.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL PRE UNIVERSITARIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

ALINE HELENA GOMES DE OLIVEIRA JOAO VITOR VEIGA LOPES

Despacho

Advogados:

DIEGO BRAGA VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 080861…

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