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Processo nº 0802508-92.2025.8.15.0331

ID: 261351521

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802508-92.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: str-jems@tjpb.jus… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: str-jems@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0802508-92.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FRANCISCA MARTINS DOS SANTOSPROCURADOR: JOAO MARTINS DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: str-jems@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0802508-92.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FRANCISCA MARTINS DOS SANTOSPROCURADOR: JOAO MARTINS DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA E DECISÃO LIMINAR - ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE REU: BANCO BMG SA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria intimada, por esta via eletrônica, para comparecer à AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, designada para a Data da audiência: Tipo: Una Sala: UNA - JEC Santa Rita Data: 09/07/2025 Hora: 11:00 h Serve-se do presente expediente, ainda, para intimar Vossa Senhoria acerca da decisão que analisou pedido de tutela de urgência, que se encontra vinculada ao presente expediente. É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos. ORIENTAÇÕES a) Compareça à audiência. A finalidade dela é gerar uma conciliação entre as partes. Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas. b) Essa audiência tem a finalidade de viabilizar uma conciliação entre as partes e, eventualmente, produzir determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso. c) Caso a parte promovente não possa comparecer à audiência sem uma boa razão, o caso pode ser encerrado e poderá haver determinação de pagar as custas do processo. Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 25 de abril de 2025

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Processo nº 0801150-92.2025.8.15.0331

ID: 320255727

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801150-92.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: str-jems@tjpb.ju…

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Processo nº 0801150-92.2025.8.15.0331

ID: 320255751

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801150-92.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS

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MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: str-jems@tjpb.ju…

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Rede D'Or Sao Luiz S.A. x Vinicius Luiz Amadeu

ID: 337139478

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803769-82.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Polo Passivo:

VINICIUS LUIZ AMADEU

Apelação

Advogados:

THALYTA DUTRA SILVA

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BIANCA MARIA DE SOUZA MACEDO PIRES

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Processo nº 0800956-92.2025.8.15.0331

ID: 255881845

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Santa Rita Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800956-92.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIRLAN DOS SANTOS NASCIMENTO

Edital

EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800956-92.2025.8.15.0331. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª Vara Mista de Santa Rita, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ…

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Laís Vendas Urban De Oliveira x Município De Campo Grande/Ms

ID: 256642804

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0803769-31.2023.8.12.0110

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LAíS VENDAS URBAN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Intimação

Advogados:

SILVANA PEIXOTO DE LIMA

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ADV: Silvana Peixoto de Lima (OAB 14677/MS) Processo 0803769-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Laís Vendas Urban de Oliveira - Reqdo: Município de Campo…

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Processo nº 0804351-92.2025.8.15.0331

ID: 327369700

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804351-92.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALINE RODRIGUES DE ALENCAR

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ALINE RODRIGUES DE ALENCAR

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RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 321… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0804351-92.2025.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ARISTONE ALVES DA SILVA REU: TIRO TATICO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CRISTIANE OLIVEIRA RAPOSO, LIDIA ALVES DE PAIVA, FERNANDA DE LIMA DOS SANTOS PEREIRA, ESTANDE E CLUBE DE TIRO METROPOLITANO - ECTM, ELIDINALDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ELIKELVER DOS SANTOS ARAUJO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804351-92.2025.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ARISTONE ALVES DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Tendo em vista o teor da certidão retro*, intime-se o(a) promovente para, nos termos do art. 240, § 2º, do CPC, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias". Bem como tendo em vista o insucesso na tentativa de citação da parte ELIDINALDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, Id 116230205, no endereço fornecido pela parte autora, fornecer informação necessária à para citação da referida parte. * Certifico a impossibilidade de citação da promovida FERNANDA DE LIMA DOS SANTOS PEREIRA por não constar endereço ou outro contato da mesma. Advogados do(a) AUTOR: ALINE RODRIGUES DE ALENCAR - PB18040, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS - PB18585 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 16 de julho de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25071415043065300000109007735

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Processo nº 0804351-92.2025.8.15.0331

ID: 327369692

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Santa Rita Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804351-92.2025.8.15.0331

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ALINE RODRIGUES DE ALENCAR

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RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 321… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0804351-92.2025.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ARISTONE ALVES DA SILVA REU: TIRO TATICO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CRISTIANE OLIVEIRA RAPOSO, LIDIA ALVES DE PAIVA, FERNANDA DE LIMA DOS SANTOS PEREIRA, ESTANDE E CLUBE DE TIRO METROPOLITANO - ECTM, ELIDINALDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ELIKELVER DOS SANTOS ARAUJO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804351-92.2025.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ARISTONE ALVES DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Tendo em vista o teor da certidão retro*, intime-se o(a) promovente para, nos termos do art. 240, § 2º, do CPC, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias". Bem como tendo em vista o insucesso na tentativa de citação da parte ELIDINALDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, Id 116230205, no endereço fornecido pela parte autora, fornecer informação necessária à para citação da referida parte. * Certifico a impossibilidade de citação da promovida FERNANDA DE LIMA DOS SANTOS PEREIRA por não constar endereço ou outro contato da mesma. Advogados do(a) AUTOR: ALINE RODRIGUES DE ALENCAR - PB18040, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS - PB18585 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 16 de julho de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25071415043065300000109007735

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Odinei Garcia Ramos

ID: 319382263

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803769-61.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

ODINEI GARCIA RAMOS

Certidão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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RONIVON SANTOS BARCELOS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 CERTIDÃO Processo: 0803769-61.202…

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Cintia Maria Frazao x Francisco Erisvaldo Da Costa Brandao

ID: 300556209

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0803769-29.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA MARIA FRAZAO

Polo Passivo:

FRANCISCO ERISVALDO DA COSTA BRANDAO

Despacho

Advogados:

FLAVIA VIDAL ALBERNAZ

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ALEXANDRE LUIS LOURENCO COUTINHO

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CINTIA MARIA FRAZAO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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