Resultados para "0808393-98.2025.8.14.0401" – Página 2 de 15

Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0803543-98.2025.8.14.0401 Despacho: Considerando a certidão id. 147150382, determino o desarquivamento dos autos, uma vez que arq…
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0811012-98.2025.8.14.0401 DESPACHO Designo o dia 20 de Outubro de 2025, às 11h15min, para realização da…
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Advogados:
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0804222-98.2025.8.14.0401 Decisão: Considerando os documentos juntados pela querelante no dia 22.06.2025, que comprovam sua hipos…
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Advogados:
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ELIAS PEREIRA DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D…
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Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM INQUÉRITO POLICIAL (279) Autos nº. 0810527-98.2025.8.14.0401 Decisão. Conside…
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Advogados:
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PAULO ROGERIO BARBOSA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCIANA GALVAO DIAS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0808393-11.2023…
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0806084-07.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste J…
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0814019-98.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste J…
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0814310-98.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste J…
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0814504-98.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste J…
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