Resultados para "0809569-72.2024.8.15.2001" – Página 2 de 33

Benildo Inácio Da Silva x Agyl Consultoria Investimentos Correspondentes Bancarios Ltda

ID: 260173235

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809569-24.2024.8.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BENILDO INáCIO DA SILVA

Polo Passivo:

AGYL CONSULTORIA INVESTIMENTOS CORRESPONDENTES BANCARIOS LTDA

Despacho

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUIS ANTÔNIO MAIA BONFIM DA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0809569-24.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Marechal Deodoro - Agravante: Benildo Inácio da Silva - Agravado: Agyl Consultoria Investimentos Correspondentes Bancarios Ltda - 'R…

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Processo nº 0809569-06.2024.8.12.0110

ID: 297787338

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809569-06.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CM2 BUCAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISIO VINAGRE FRANJOTTI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCELY OKIDOI FRANJOTTI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUCAS ALVES NOGUEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcely Okidoi Franjotti (OAB 17021/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0809569-06.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cm2…

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Juízo De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De São Francisco Do Sul e outros x Ramiro Gomes Da Silva

ID: 256794223

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0809569-24.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO SUL PACHECO E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

RAMIRO GOMES DA SILVA

Decisão

Advogados:

KARINE MENDES DE MENEZES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0809569-24.2025.8.14.0301 DECISÃO Certificado o pagamento correto das custas, cumpra-se. Após, …

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Processo nº 0865441-72.2024.8.15.2001

ID: 323743529

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0865441-72.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 I…

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Jose Nilton Tenorio Feliciano x Banco Safra S/A

ID: 274908828

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0809569-33.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NILTON TENORIO FELICIANO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO MEDEIROS DURÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0809569-33.2023.8.19.0211 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de … *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0809569-33.2023.8.19.0211 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0809569-33.2023.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01049781 RECTE: JOSE NILTON TENORIO FELICIANO ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO OAB/RJ-152121 ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL OAB/RJ-245274 ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-237726 RECORRIDO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO OAB/DF-021822 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0809569-33.2023.8.19.0211 Recorrente: JOSÉ NILTON TENORIO FELICIANO Recorrido: BANCO SAFRA S/A DECISÃO Trata-se de recurso especial tempestivo, fls. 16/24, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a" da Constituição da República, interposto em face de acórdão da Décima Nona Câmara de Direito Privado, fls. 08/13, assim ementado: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. RECURSO DA PARTE AUTORA QUE SE RESTRINGE À TAL CONDENAÇÃO, PRETENDENDO QUE LHE SEJA DEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUTOR APELANTE QUE, APESAR DE SE QUALIFICAR COMO "LÍDER DE SETOR", SEQUER DECLARA SEUS RENDIMENTOS MENSAIS, E NÃO TRAZ QUALQUER DOCUMENTO NESTE SENTIDO, MAS FIRMOU CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM O BANCO RÉU, ATRAVÉS DO QUAL ASSUMIU O COMPROMISSO DE EFETUAR O PAGAMENTO DE 48 PARCELAS NO VALOR DE R$ 1.526,80. SITUAÇÃO INCOMPATÍVEL O BENEFÍCIO PRETENDIDO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N° 288 DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REPARO, DESPROVIMENTO DO RECURSO. " Inconformado, o recorrente sustenta violação aos artigos 98, 99, §2° Código de Processo Civil. Contrarrazões apresentadas às fls. 35/43. É o brevíssimo relatório. Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça exclusivamente para fins de processamento do presente recurso. O recurso especial versa, entre outras questões, sobre matéria repetitiva, representada no Tema nº 1.178 ("Definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferição da hipossuficiência na apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural, levando em conta as disposições dos arts. 98 e 99, § 2º, do Código de Processo Civil".), do repertório de temas do e. STJ. À vista do exposto, nos termos do art. 1030, III, do Código de Processo Civil, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso interposto com base no tema 1178 do STJ, nos termos da fundamentação supra. Anote-se no NUGEPAC (Tema nº 1.178 do STJ). Intime-se. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Processo nº 0867187-72.2024.8.15.2001

ID: 280290782

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0867187-72.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

UBIRAJARA PAIVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILVAN VIANA RODRIGUES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 I…

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Processo nº 0867187-72.2024.8.15.2001

ID: 280290793

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0867187-72.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILLA DE LIMA MARQUES CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

GILVAN VIANA RODRIGUES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 I…

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Processo nº 0867187-72.2024.8.15.2001

ID: 280290802

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0867187-72.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE OLIVEIRA ARAUJO

Intimação

Advogados:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

GILVAN VIANA RODRIGUES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 I…

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Processo nº 0854674-72.2024.8.15.2001

ID: 326826121

Tribunal: TJPB Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854674-72.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0854674-72.2024.8.15.200…

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Processo nº 0867187-72.2024.8.15.2001

ID: 257628355

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0867187-72.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILLA DE LIMA MARQUES CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 I…

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