Resultados para "0810169-30.2022.8.19.0004" – Página 2 de 13

Mirian De Souza Baptista x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 337845794

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814243-30.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN DE SOUZA BAPTISTA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

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CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FEITOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 Ato O…

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Processo nº 0810169-60.2024.8.12.0002

ID: 258407436

Tribunal: TJMS Órgão: Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0810169-60.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

SEGURADORA LíDER DO CONSóRCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0810169-60.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A - In…

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Processo nº 0810169-90.2025.8.12.0110

ID: 257386745

Tribunal: TJMS Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810169-90.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

C&R ODONTOLOGIA LTDA. - ME (DENTSTAR)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DE CASTILHO GARCIA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro de Castilho Garcia (OAB 20236/MS) Processo 0810169-90.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: C&R Odontologia Ltda. - ME (DentStar) - Intimação da parte autora par…

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R & V Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 258296944

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815019-30.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

R & V CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Despacho

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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GABRIEL DA CONCEICAO NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-00…

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Cleber Antonio De Alcantara x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 256248323

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810266-30.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLEBER ANTONIO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

THAMARA FREIRE DE MATOS

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JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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Processo nº 0810169-07.2017.8.12.0002

ID: 277187484

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810169-07.2017.8.12.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DOS EMPRESáRIOS DA GRANDE DOURADOS - SICOOB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELRYE DIAS PARPINELLI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RICARDO GUILHERME SILVEIRA CORRÊA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva (OAB 9029/MS), Helrye Dias Parpinelli (OAB 19446/MS) Processo 0810169-07.2017.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Crédito dos Emp…

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Sara Pereira De Almeida x Edgard Conceicao Da Silva e outros

ID: 262984283

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0810169-54.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SARA PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EDGARD CONCEICAO DA SILVA VALÉRIA BRANDÃO DA SILVA

Decisão

Advogados:

CASSIO LEANDRO DE LIMA

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MARCELO SILVA ROMERO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0810169-54.2023.8.19.0211 CLASSE: REINTEGRA… ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0810169-54.2023.8.19.0211 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: SARA PEREIRA DE ALMEIDA RÉU: EDGARD CONCEICAO DA SILVA, VALÉRIA BRANDÃO DA SILVA DECISÃO Compulsando os autos, verifico o seguinte histórico processual: Em 05 de novembro de 2024, esta 2ª Vara Cíveldeclinou da competência para processar e julgar o feito n.º 0813931-44.2024.8.19.0211, em favor da 1ª Vara Cível desta Regional, tendo como fundamento a conexão com o processo de usucapião n.º 0805225-09.2023.8.19.0211, nos seguintes termos: "Trata-se de ação em que a requerente alega ser legítima proprietária do imóvel situado na Rua Ciêre, nº 22, casa 04, no Bairro Anchieta, conforme título de propriedade emitido pelo ITERJ, em 2008. Relata que, ao tentar reaver parte do imóvel cedido aos réus para uso religioso mediante comodato verbal gratuito, descobriu, em 2023, um documento de cessão/doação, datado de 2016, cuja autenticidade contesta, alegando fraudes e vícios formais. Afirma ainda que o réu Edgard, em suposta má-fé, ajuizou ação de usucapião, qualificando-a como 'ré desconhecida'. Após a notificação de extinção do comodato, a autora e sua família alegam ter sofrido retaliações e pressões psicológicas, culminando em sua expulsão da congregação religiosa, registrando inclusive ocorrência policial em 2024, acompanhada pela 1ª Promotoria de Justiça da Penha e Irajá. Diante da identidade entre os objetos dos processos — posse e propriedade do mesmo imóvel —, reconheceu-se a conexão entre a presente ação e o processo de usucapião, nos termos do art. 55, caput e §§ 1º e 3º, do CPC, determinando-se a reunião dos feitos para julgamento conjunto, a fim de evitar decisões conflitantes." Posteriormente, em 06 de dezembro de 2024, a 1ª Vara Cíveldesta Regional, ao examinar o processo de usucapião n.º 0805225-09.2023.8.19.0211, declinou da competênciaem favor desta 2ª Vara Cível, com base na existência de conexão com a ação de reintegração de posse n.º 0810169-54.2023.8.19.0211, que também versa sobre o mesmo imóvel, nos seguintes termos: "Trata-se de ação de usucapião. Consta que, na 2ª Vara Cível desta Regional, tramita ação de reintegração de posse, ambas envolvendo o mesmo imóvel. Diante da possibilidade de decisões conflitantes, reconheço a conexão entre os feitos. Assim, declino da competência em favor da 2ª Vara Cível desta Regional, para onde os autos deverão ser remetidos." Em consulta aos registros de autuação, constato as seguintes datas: Processo n.º 0805225-09.2023.8.19.0211— Distribuído em 11/05/2023; Processo n.º 0810169-54.2023.8.19.0211— Distribuído em 01/09/2023; Processo n.º 0813931-44.2024.8.19.0211— Distribuído em 02/11/2024. Nos termos do art. 59 do Código de Processo Civil, a prevenção do juízo se estabelece pela data do registro ou da distribuição da petição inicial: "O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo." Assim, considerando que o processo n.º 0805225-09.2023.8.19.0211 foi o primeiro a ser distribuído e que, apesar de posteriormente ter sido declinado para esta Vara, sua distribuição originária se deu perante a 1ª Vara Cível desta Regional, entendo ser competente aquele juízo para processar e julgar de forma conjunta os três feitos. Dessa forma, determino que o processo n.º 0810169-54.2023.8.19.0211 seja apensado ao 0805225-09.2023.8.19.0211 (atualmente em trâmite nesta Vara) e, após, remetidos à 1ª Vara Cível desta Regional, para que sejam reunidos com o processo de n.º 0813931-44.2024.8.19.0211, considerado que o processo de n° 0805225-09.2023.8.19.0211 é o feito originário, devendo os demais serem devidamente apensados, observando-se a regular tramitação conjunta. Intimem-se as partes. Após, remetam-se os autos com as nossas homenagens. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025. Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular

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Antonio Francisco Alves Farias e outros x Antonio Andre De Farias

ID: 262513245

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0818608-30.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO ALVES FARIAS JOSE ALVES FARIAS MILTON CESAR ALVES FARIAS OLGARINA ALVES FARIAS COSTA

Polo Passivo:

ANTONIO ANDRE DE FARIAS

Ato ordinatório

Advogados:

ZULEICI DE OLIVEIRA NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 …

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Jose Carlos Borges x Banco Bmg S/A

ID: 261022716

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812691-30.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BORGES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

LISIANE DA SILVA MARTINS

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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RAFAEL RAMOS ABRAHAO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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Associacao Salgado De Oliveira De Educacao E Cultura x Adilson De Almeida

ID: 261022743

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0818511-30.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Polo Passivo:

ADILSON DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

STEPHANIE HOELZ SALGADO DE OLIVEIRA

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GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPA…

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