Resultados para "0810366-75.2022.8.20.5106" – Página 2 de 11

Processo nº 0813179-75.2022.8.20.5106

ID: 323566858

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813179-75.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. H. D. O. S.

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - E-mail: mrosucri@tjrn.jus.br - Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0813179-75.2022.8.20.5106 Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN Acusados(as): A. H. D. O. S. - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O(A) Doutor(a) CLAUDIO MENDES JUNIOR, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições etc. FAZ SABER aos que, pelo presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Secretaria da4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), processo de nº0813179-75.2022.8.20.5106, se processam os termos da 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), 0813179-75.2022.8.20.5106, proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em desfavor de A. H. D. O. S., nascido(a) em 21/11/1990, filho(a) de Terezinha Maria de Oliveira Silva e Aurino Henrique da Silva, denunciado(a) nos autos da ação penal já mencionada, como incurso(a) nas sanções do(s) Artigo(s) 155, § 4º, I do Código Penal, e constando dos autos que o supracitado encontra-se em lugar incerto e não sabido, determinou o(a) MM. Juiz(a) que fosse lavrado o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual, o(a) chama para RESPONDER à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, da Lei nº 11719/08). Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A da Lei nº 11719/08). Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias (parágrafo 2º, do art.396-A, da Lei nº 11.719/08), sob pena de revelia. Dado e passado nesta comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, 11 de julho de 2025. Eu, AGNALDO BATISTA DA SILVA, que digitei, conferi, fiz imprimir e assino com fundamento no artigo 2º, inciso XIV, do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Mossoró/RN, 11 de julho de 2025. AGNALDO BATISTA DA SILVA Analista Judiciário Certifico que o presente edital foi publicado no átrio deste Fórum, no local de costume das publicações dos expedientes desta 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. AGNALDO BATISTA DA SILVA Analista Judiciário

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0803673-75.2022.8.20.5106

ID: 326466218

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803673-75.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON COSTA DA SILVA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZZA KATALYNY CARLOS OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autos n. 0803673-75.2022.8.20.5106 Exequente(s):REQUERENTE: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jose Genilson Bezerra Firmino x Instituto Municipal De Previdencia Social Dos Servidores De Mossoro/Rn e outros

ID: 294091725

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809590-75.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GENILSON BEZERRA FIRMINO

Polo Passivo:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RN MUNICIPIO DE MOSSORO

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809590-75.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Telefonica Brasil S A x Raphaela Alves De Oliveira

ID: 260557692

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0810366-05.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S A

Polo Passivo:

RAPHAELA ALVES DE OLIVEIRA

Recurso inominado

Advogados:

VINICIUS CARDOSO VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE DE CASSIO VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lidiane Da Silva Ribeiro x Casa Bahia Comercial Ltda.

ID: 294447045

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810366-60.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

Decisão

Advogados:

MARCO AURELIO IMBELLONI BORDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcia De Paiva Simonin x Bud Comercio De Eletrodomesticos Ltda

ID: 280381551

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810366-88.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE PAIVA SIMONIN

Polo Passivo:

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

Despacho

Advogados:

PATRICIA SHIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0810366-62.2025.8.20.0000

ID: 333285011

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810366-62.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YEDA SILVA FARIA

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DE FONTES GALVAO SOBRINHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Processo: 0810366-62.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: BLUE POINT FRANCHISER LTDA AGRAVADO: YEDA SILVA FARIA DESPACHO Intime-se a parte agravada pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eloisio Heleno Albertino x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 309717464

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810366-39.2023.8.19.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELOISIO HELENO ALBERTINO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Ato Ord…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raphaela Alves De Oliveira x Telefonica Brasil S.A

ID: 279639216

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810366-05.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAELA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VINICIUS CARDOSO VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-02…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0824916-75.2022.8.20.5106

ID: 261151617

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0824916-75.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0824916-75.2022.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: BANCO BRADESCO S/A. Polo passivo: FABIO MARTINS DE QUEIROGA DESPACHO Conced…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 108 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes