Resultados para "0814837-08.2022.8.19.0210" – Página 2 de 8

Alessandra Dos Anjos Tulio x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 283624604

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818038-08.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DOS ANJOS TULIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Despacho

Advogados:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS

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SIMONE FAUSTINO TORRES

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MARISA CASSIA BATISTA DE SA

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COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 4° VARA CÍVEL Processo nº 0818038-08.2022.8.19.0210 AUTOR: ALESSANDRA DOS ANJOS TULIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ____________________________…

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Marluce Lourenco De Oliveira Sousa

ID: 332890648

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802130-08.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

MARLUCE LOURENCO DE OLIVEIRA SOUSA

Decisão

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

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BRUNO MEDEIROS DURÃO

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FABIO FRASATO CAIRES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 611, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Proces…

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Processo nº 0814837-07.2025.8.12.0110

ID: 292340531

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814837-07.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO B MENDIES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CEZAR BORGES LEAL

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ADV: Luiz Cezar Borges Leal (OAB 12251/MS) Processo 0814837-07.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: João B Mendies - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidã…

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Itau Unibanco S.A x Dueto De Nossa Senhora Da Penha Produtos Naturais Ltda

ID: 277564078

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0820075-08.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

DUETO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PRODUTOS NATURAIS LTDA

Despacho

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 4° VARA CÍVEL Processo nº 0820075-08.2022.8.19.0210 AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A RÉU: DUETO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PRODUTOS NATURAIS LTDA __________________…

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Nathalia Garcia Da Rocha x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 276413886

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812315-08.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NATHALIA GARCIA DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA NU PAGAMENTOS S.A.

Despacho

Advogados:

MARIA EVANETE DUARTE

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GUILHERME KASCHNY BASTIAN

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FABIO RIVELLI

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CAMILLA DO VALE JIMENE

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COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0812315-08.2022.8.19.0210 EXEQUENTE: NATHALIA GARCIA DA ROCHA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA, NU PAGAMENT…

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Brayan Costa De Souza e outros x Renault Do Brasil S.A

ID: 258314490

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817941-08.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BRAYAN COSTA DE SOUZA JESSICA SALVADOR DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

RENAULT DO BRASIL S.A

Apelação

Advogados:

ROSANA JARDIM RIELLA

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NATHÁLIA LIMA DA SILVA

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*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0817941-08.2022.8.19.0210 Assunto:… *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0817941-08.2022.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0817941-08.2022.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00164407 APELANTE: BRAYAN COSTA DE SOUZA APELANTE: JESSICA SALVADOR DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: NATHÁLIA LIMA DA SILVA OAB/RJ-234899 APELADO: RENAULT DO BRASIL S.A ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA OAB/RJ-170459 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIONAMENTO DE AIRBAG EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. QUEIMADURA QUÍMICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. REFORMA DA SENTENÇA.- Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos materiais, estéticos e morais decorrentes de queimadura química sofrida pelo primeiro autor em razão do acionamento do airbag de seu veículo durante acidente de trânsito. A sentença concluiu pela inexistência de falha no equipamento e afastou a responsabilidade do fabricante.- O Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade civil objetiva do fornecedor de bens e serviços, bastando a comprovação do nexo de causalidade entre o defeito do produto e o dano suportado pelo consumidor.- O laudo pericial confirma que a queimadura sofrida pelo autor foi causada pelo gás resultante da explosão do airbag, configurando nexo de causalidade entre o uso do produto e o dano experimentado.- O airbag, como equipamento de segurança, deve minimizar os efeitos danosos de uma colisão e não causar lesões adicionais ao usuário. O fato de ter protegido outras partes do corpo do condutor não exime a responsabilidade do fabricante pelos danos colaterais causados.- A queimadura de segundo grau sofrida pelo primeiro autor não pode ser considerada um evento comum ou previsível no funcionamento regular do airbag, ensejando a obrigação de indenizar por danos morais e estéticos.- O pedido de indenização por danos materiais não merece acolhimento, pois não houve comprovação suficiente do prejuízo alegado.RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator.

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Mateus Da Silva Bonjour De Almeida x Linha Amarela S A Lamsa e outros

ID: 275295913

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809114-08.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS DA SILVA BONJOUR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

LINHA AMARELA S A LAMSA TOKIO MARINE SEGURADORA S A

Decisão

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

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FERNANDA LUNA BATISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ -…

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Paulo Ferreira Da Costa x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 324485626

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814837-18.2024.8.19.0087

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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RAFAELEN FARIA DA SILVA FRANCISCO

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*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814837-18.2024.8.19.0087 Assunt… *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814837-18.2024.8.19.0087 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0814837-18.2024.8.19.0087 Protocolo: 3204/2025.00467346 APELANTE: PAULO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: RAFAELEN FARIA DA SILVA FRANCISCO OAB/RJ-256722 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Ementa: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA SUPOSTAMENTE EXORBITANTE. CONSUMO ZERADO NO PERÍODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR. IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM.I. CASO EM EXAME:1. Apelação cível objetivando a reforma da sentença,que julgou improcedentes os pedidos autorais, no sentido de desconstituir a cobrança supostamente elevada e descompassada dos meses anteriores, além de condenação da ré por dano moral.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em definir se houve falha na prestação de serviço, bem como se restou configurado dano moral passível de indenização pela parte ré.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. Consumo zerado no período imediatamente anterior às cobranças impugnadas, a saber, entre os meses de abril de 2023 e junho de 2024. Demandante que deixou de pagar pela utilização do serviço de energia elétrica. Ausência de ato ilícito.4. Não havendo ilícito com a retomada da cobrança pelo consumo efetivo, descabida a pretensão de condenação da ré por dano moral.IV. DISPOSITIVONEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.-------------------------------------Dispositivos relevantes citados: Arts. 2º, 3º, 6º, inciso VIII e 14 do CDC. Art. 373, inciso I, do CPC. Art. 98, §3º, CPC.Jurisprudência relevante citada: Súmula 330 TJRJ. AP 0825765-49.2022.8.19.0038- Des(a). ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES - Julgamento: 22/01/2025 - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.

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Rafael Murmura Angelo x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 276358008

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0814837-06.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MURMURA ANGELO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES

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RODRIGO RUF MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JA…

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Condominio Porto Esmeralda Residence x Marcelo Nazareno Campos Cruz e outros

ID: 262057275

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814837-81.2019.8.14.0006

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PORTO ESMERALDA RESIDENCE

Polo Passivo:

MARCELO NAZARENO CAMPOS CRUZ PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA

Sentença

Advogados:

ARTHUR FERRADAIS FRANCO

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BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL

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Processo nº 0814837-81.2019.8.14.0006 (PJe). SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). DECIDO. Considerando que o executado adimpliu seu débito junto ao exequente, conforme informado na…

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