Resultados para "0815404-51.2022.8.19.0206" – Página 2 de 12

Ana Lucia Da Silva x P.K.K. Calçados Ltda

ID: 332785688

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806771-51.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

P.K.K. CALÇADOS LTDA

Apelação

Advogados:

GUSTAVO GASPARINO BECKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALDERITO ASSIS DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806771-51.2022.8.19.0206 Assunto… *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806771-51.2022.8.19.0206 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0806771-51.2022.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00330755 APELANTE: ANA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA OAB/RJ-196593 APELADO: P.K.K. CALÇADOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO GASPARINO BECKER OAB/SC-031896 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. COBRANÇA DE SERVIÇO ACESSÓRIO EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. PRODUTO ¿DI SANTINNI + VIDA¿. AUTORA QUE ALEGA NÃO TER CONTRATADO O SERVIÇO. CONTRATO ASSINADO E JUNTADO PELA RÉ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA À ASSINATURA. INEXISTÊNCIA DE VENDA CASADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Trata-se de apelação interposta pela autora contra sentença de improcedência.1. A contratação do serviço foi demonstrada por meio de instrumentos devidamente assinados pela autora, cuja autenticidade não foi impugnada de forma específica, tampouco requerida a produção de prova pericial.2. Inexistente qualquer elemento que comprove prática abusiva, vício do consentimento ou venda casada, ônus que incumbia à autora e que não foi satisfeito, nos termos do art. 373, I, do CPC.3. A relação de consumo está presente, mas a inversão do ônus da prova não exime a parte autora de apresentar um mínimo de elementos que corroborem suas alegações. Inteligência da Súmula 330 do TJRJ.4. A mera cobrança de valor contratado regularmente, sem comprovação de dano concreto ou conduta abusiva, não configura ofensa à dignidade do consumidor, não sendo cabível a compensação por dano moral.5. Recurso conhecido e a que se nega provimento. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES. RELATOR(A).

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Willy Lopes De Almeida x Brasilseg Companhia De Seguros S/A

ID: 275287182

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815404-74.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WILLY LOPES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

CHARLES MACHADO PEDRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0815404-74.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Willy Lopes de Almeida - Réu: Brasilse…

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Banco Votorantim S.A. x Marco Antonio Pereira De Oliveira

ID: 294958059

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0820545-51.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Processo: 0820545-51.202…

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Condominio Residencial Parque Recanto Da Colina x Fabiana De Lima Rocha Neris

ID: 336443693

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0811330-51.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RECANTO DA COLINA

Polo Passivo:

FABIANA DE LIMA ROCHA NERIS

Despacho

Advogados:

THIAGO NICOLAY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CARVALHO GOMES SCHWARTZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LETICIA DOS SANTOS REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AMANDA CALCADA PACHECO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível AUTOS n. 0811330-51.2022.8.19.0206 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: COND…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados x Vander Luiz Da Silva Dos Santos

ID: 336630681

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0801533-51.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

VANDER LUIZ DA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220…

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Aline Andrade De Souza x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 257752648

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811427-51.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ALINE ANDRADE DE SOUZA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE GOMES MAZELIAH

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220…

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Antonio Alfredo Borges Teixeira x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 257875223

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806383-51.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALFREDO BORGES TEIXEIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDREIA SARMENTO ALBACETE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220…

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Camila Cristina De Souza Flavio Coelho 14538427721 x Cloud Walk Meios De Pagamentos E Servicos Ltda

ID: 338731769

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817926-51.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CRISTINA DE SOUZA FLAVIO COELHO 14538427721

Polo Passivo:

CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONICA CRISTINA DA SILVA MENDONCA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora De Energia S.A

ID: 278224912

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815404-45.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 0815404-45.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ré: Energis…

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Unimed Rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda x Pedro Sergio Carmo Rep P S Filho Cleiton Antonio Sucar Carmo

ID: 333699979

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807741-51.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Polo Passivo:

PEDRO SERGIO CARMO REP P S FILHO CLEITON ANTONIO SUCAR CARMO

Apelação

Advogados:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807741-51.2022.8.19.0206 Assun… *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807741-51.2022.8.19.0206 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0807741-51.2022.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00020484 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL OAB/RJ-089940 APELADO: PEDRO SERGIO CARMO REP P S FILHO CLEITON ANTONIO SUCAR CARMO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. AUTOR QUE ALEGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DURANTE PERÍODO DE CARÊNCIA (ERISIPELA COM DESOIRENTAÇÃO) NECESSITANDO DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE REDE CREDENCIADA DA RÉ PARA FAZER USO DE ANTIBIOTICOTERAPIA VENOSA. NEGATIVA DE COBERTURA PELA RÉ. NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO DECLARADA PELO MÉDICO ASSISTENTE. RESOLUÇÃO CONSU Nº 13/1998 QUE DISPÕE QUE NAS HIPÓTESES DE EMERGÊNCIA, QUANDO PENDENTE O PRAZO DE CARÊNCIA CONTRATUAL, A OPERADORA ESTÁ OBRIGADA A PRESTAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL E NÃO AO CUSTEIO DE INTERNAÇÃO. RELATIVIZAÇÃO QUE SE IMPÕE EM RELAÇÃO À CLÁUSULA CONTRATUAL DE CARÊNCIA, BEM COMO À RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE EXCLUI A INTERNAÇÃO NOS CASOS DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O ESCOPO DO CONTRATO DO PLANO DE SAÚDE, CONSISTENTE NO RESGUARDO DA VIDA E DA INTEGRIDADE FÍSICA DO SEGURADO. ART. 35-C LEI 9656/98. COBERTURA DEVIDA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO POR SE TRATAR DE DIVERGÊNCIA DE INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL. OBTENÇÃO DO TRATAMENTO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, AFASTANDO O RISCO DE PERICLITAÇÃO DA SAÚDE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Conclusões: EM PROSSEGUIMENTO AO JULGAMENTO, O DES. GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS VOTOU ACOMPANHANDO A RELATORA, FICANDO ASSIM O RESULTADO: POR MAIORIA, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, VENCIDAS A DESA. TERESA DE ANDRDE E A DESA. TEREZA SOBRAL, QUE DAVAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO EM MAIOR EXTENSÃO.

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