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Processo nº 0820769-42.2020.8.10.0001

ID: 298945676

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820769-42.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE COSTA XAVIER

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820769-42.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) …

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Gisele De Moraes Oliveira x Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda

ID: 256168385

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0820769-25.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GISELE DE MORAES OLIVEIRA

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Sentença

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

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TACIANE BARBOZA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-…

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Processo nº 0820769-04.2020.8.15.0001

ID: 295160106

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível de Campina Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0820769-04.2020.8.15.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação…

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Sul America Companhia De Seguro Saude x Flavia Cristina Rodrigues Teixeira Duarte

ID: 314029844

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0820769-77.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

FLAVIA CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA DUARTE

Certidão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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SERGIO VELOSO DUTRA DE SA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CE…

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Processo nº 0820769-66.2025.8.10.0001

ID: 280522787

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820769-66.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820769-66.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM…

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Francisca Germana De Oliveira Abreu x Instituto Nacional De Selecoes E Concursos - Selecon e outros

ID: 336444004

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820769-14.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GERMANA DE OLIVEIRA ABREU

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON MUNICIPIO DE NITEROI

Despacho

Advogados:

FRANCISCO MIGUEL SOARES

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FABIO XIMENES CESAR

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FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS

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NINA CELANO JANSEN FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0…

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Francisca Germana De Oliveira Abreu x Instituto Nacional De Selecoes E Concursos - Selecon e outros

ID: 336906725

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820769-14.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GERMANA DE OLIVEIRA ABREU

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON MUNICIPIO DE NITEROI

Despacho

Advogados:

FRANCISCO MIGUEL SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO XIMENES CESAR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NINA CELANO JANSEN FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0…

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Processo nº 0820769-78.2024.8.20.5124

ID: 339083288

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0820769-78.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

V & J - COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9…

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Processo nº 0814270-72.2025.8.19.0209

ID: 314233872

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0814270-72.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JANAINA DA COSTA RAPOSO

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LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO …

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Davenize D Orleans Miranda Dantas Moreira x Amil Assistência Medica Internacional

ID: 257527651

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811069-72.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DAVENIZE D ORLEANS MIRANDA DANTAS MOREIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Despacho

Advogados:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

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JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ … Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0811069-72.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVENIZE D ORLEANS MIRANDA DANTAS MOREIRA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL 1) Ciente da r. decisão de ID 185999857. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Seguem as informações solicitadas; 2) Cumpra-se a tutela deferida em sede recursal. Intime-se a parte ré por OJA com urgência. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento e do conflito de competência. Ref. Agravo de Instrumento nº :0028365-88.2025.8.19.0000 Ação originária nº: 0811069-72.2025.8.19.0209 Código de rastreabilidade: 819202513488517 Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. danos morais ajuizada por DAVENIZE D ORLEANS MIRANDA DANTAS MOREIRA em face de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL. Insurge-se a parte autora/agravante em face de decisão com o seguinte teor: "1) Considerando o poder geral de cautela, passo a análise do pedido de antecipação de tutela; 2) Trata-se de pedido de autorização para cirurgia de coluna, sem risco de vida, com material de marca e empresa escolhida de forma específica pelo médico, existindo a negativa realizada por junta médica da parte ré. Entendo imprescindível o cumprimento do princípio do contraditório, devendo aguardar a decisão do conflito de competência, motivo pelo qual indefiro a antecipação de tutela inaudita altera pars; 3) Aguarde-se a decisão do conflito de competência." Por oportuno, esclareço que, em juízo de retratação, foi mantida a decisão agravada. Ao ensejo, rogo a Vossa Excelência aceitar meus respeitosos cumprimentos. RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025. JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM Juiz Titular Ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO

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