"0825816-06.2024.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 2 de 79

Thiago Almerindo Do Nascimento x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 325795124

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0937948-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALMERINDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0937948-06.2024.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Ação: 0937948-06.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204… Ver mais

Jefferson Lourenco De Oliveira x Massa Falida De Trans Expert Vigilância E Transporte De Valores S A

ID: 320288645

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0089101-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LOURENCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S A

Apelação

Advogados:

RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB/RJ 149.121) MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA (OAB/RJ 54.260)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0089101-06.2024.8.19.0001 Assunto: Classificação de créditos / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VAR… Ver mais

Sky Servicos De Banda Larga Ltda. x Andre Luis Lopes Grangeiro

ID: 276397973

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0829987-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Polo Passivo:

ANDRE LUIS LOPES GRANGEIRO

Apelação

Advogados:

ALEKSANDER PEREIRA DA SILVA (OAB/PR 121.713) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0829987-06.2024.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 V… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Ana Sophia Vasconcelos Rep/P/S/Mãe Ana Claudia Da Silva Lima Vasconcelos e outros

ID: 276438213

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0845798-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANA SOPHIA VASCONCELOS REP/P/S/MÃE ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA VASCONCELOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 215.905)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0845798-06.2024.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 277370315

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0885374-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VERA LUCIA DE LIMA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS (OAB/RJ 109.091)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0885374-06.2024.8.19.0001 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO A… Ver mais

Wagner Ferreira Almeida x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 331740145

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0953177-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERREIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO

Recurso inominado

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0953177-06.2024.8.19.0001 Assunto: Anulação e Corr… Ver mais

Rita Barreto Pereira Alves x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 301193484

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0893619-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RITA BARRETO PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ERIK SOUZA PEREIRA (OAB/RJ 114.156)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0893619-06.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO … Ver mais

Luiz Eduardo Da Silva De Moura x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 283388215

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0013926-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DA SILVA DE MOURA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

DANIELLE MUHAMMUD BRANCO (OAB/RJ 246.763) PATRICIA CARVALHO FALCÃO (OAB/RJ 154.256)

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0013926-06.2024.8.19.0001 Assunto: Concurso Formal / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Ação: 0013926-06.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00296… Ver mais

Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros x Rubem Antonio De Lima Costa

ID: 313461311

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0892067-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Polo Passivo:

RUBEM ANTONIO DE LIMA COSTA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB/RJ 236.620) JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB/SE 5.720) FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO (OAB/RJ 233.546) FELIPE D''ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO (OAB/SE 13.871) THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 155) THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES (OAB/DF 22.861) MIZZI GOMES GEDEON (OAB/MA 14.371)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0892067-06.2024.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0892067-06.2024.8.19.0001 Pro… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucy Figueiredo Marinho e outros

ID: 333769277

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0855013-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

LUCY FIGUEIREDO MARINHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0855013-06.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREI… Ver mais

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