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Matheus Guilhon Martelotta Peneda Dos Santos x Noverde Tecnologia E Pagamentos S/A

ID: 333716973

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825816-27.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GUILHON MARTELOTTA PENEDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A

Despacho

Advogados:

RENATA MORAES ORLE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barr…

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Processo nº 0810393-69.2023.8.10.0040

ID: 258968862

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810393-69.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA PALOMA SA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810393-69.2023.8.10.0040 - PJE. Recorrente : ANA MARIA SOUSA CARVALHO Advogado : MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB/MA 27929-A). Recorrido : BANCO VO…

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Processo nº 0823973-69.2023.8.10.0040

ID: 293886719

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Imperatriz Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0823973-69.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0823973-69.2023.8.10.0040 REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA - SP153447 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo…

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Processo nº 0822033-69.2023.8.10.0040

ID: 257216967

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Família de Imperatriz Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0822033-69.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUANNA AVELINO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA PEREIRA BARROS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LUANNA AVELINO LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0822033-69.2023.8.10.0040 Classe CNJ: [Guarda, Fixação] PARTE: AUTOR: PALOMA NALBERTO DA SILVA PARTE: REU: FLAVIO SAMPAIO SANTOS INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: LUANNA AVELINO …

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Processo nº 0813109-69.2023.8.10.0040

ID: 259910834

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Família de Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813109-69.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO AURELIO FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSICA SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0813109-69.2023.8.10.0040 Classe CNJ: [Alimentos] PARTE: EXEQUENTE: C. D. M. A. PARTE: EXECUTADO: R. L. S. D. P. INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: JESSICA SANTOS DA SILVA (OAB 35…

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Processo nº 0824291-41.2024.8.10.0000

ID: 327481127

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0824291-41.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE BATISTA DE PAIVA

Decisão

Advogados:

FABIO IBIAPINO DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0824291-41.2024.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRU… GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N.º 0824291-41.2024.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: PROCESSO N.º 0818929-69.2023.8.10.0040 - CUPRIMENTO DE SENTENÇA - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE PAIVA JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA - MA19694-A AGRAVADO: PATRICIA PAULA PAIVA, PAULO HENRIQUE BATISTA DE PAIVA ADVOGADO: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050-A RELATORA: Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - em Respondência DECISÃO: Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por João Batista de Paiva Júnior em face de Patrícia Paula Paiva e Paulo Henrique Batista de Paiva, contra decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Imperatriz - MA que autorizou a desocupação compulsória do imóvel e o prosseguimento do leilão, nos autos do processo n.º 0818929-69.2023.8.10.0040. O presente recurso foi distribuído automaticamente pelo sistema PJe a este Gabinete para análise de admissibilidade e julgamento. Verifico, através de consulta ao sistema PJe deste Tribunal, que foi distribuído o Agravo de Instrumento nº 0829922-63.2024.8.10.0000, de Relatoria da Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, envolvendo as mesmas partes e questões correlatas, inclusive já julgado monocraticamente. No caso em análise, verifica-se a identidade de partes e a correlação entre os recursos, circunstâncias que caracterizam a mesma relação processual. Desta forma, DECLARO a prevenção da Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza para relatoria e julgamento do presente Agravo de Instrumento, com fundamento no artigo 242 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. DETERMINO a imediata redistribuição dos autos ao gabinete da Desembargadora preventa para as providências cabíveis. Cumpra-se São Luís - MA, data da assinatura digital. Juíza Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Relatora em Respondência

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados x Lucas Pantoja Da Costa

ID: 260369281

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0825816-85.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

LUCAS PANTOJA DA COSTA

Despacho

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0825816-85.2022.8.14.0301 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FU…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 256232323

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0825816-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO RODRIGUES MOTTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Família da Comarca da Capital , 115, SALAS 259-D, 261-D, 263-D LAMINA I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Proce…

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Processo nº 0825137-69.2023.8.10.0040

ID: 276144694

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825137-69.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0825137-69.2023.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ELAINE REGO DO NASCIMENTO LIMA e outros REQUERIDA(S): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIM…

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Processo nº 0818929-69.2023.8.10.0040

ID: 311676127

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818929-69.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DE PAIVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

HARLEY ROBERTO PALHETA CUNHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FABIO IBIAPINO DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0818929-69.2023.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Pagamento] REQUERENTE(S) :… 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0818929-69.2023.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Pagamento] REQUERENTE(S) : PAULO HENRIQUE BATISTA DE PAIVA e outros Advogado(s) do reclamante: FABIO IBIAPINO DA SILVA (OAB 18050-MA) REQUERIDA(S) : JOAO BATISTA DE PAIVA JUNIOR Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA (OAB 19694-MA), HARLEY CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARLEY ROBERTO PALHETA CUNHA (OAB 26599-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) PAULO HENRIQUE BATISTA DE PAIVA e outros e JOAO BATISTA DE PAIVA JUNIOR, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão proferida nos autos do processo n.º 0818929-69.2023.8.10.0040 e para, no prazo indicado, manifestar o que entender por direito. DISPOSITIVO: "Conforme já reiteradamente decido por este Juízo, não haverá levantamento de valor neste processo, uma vez que o montante decorrente da realização de leilão do imóvel será remetido ao Juízo inventariante, o qual adotará as medidas para a partilha da importância apurada. Não há, no presente momento, valor que seja de titularidade de João Batista de Paiva Júnior, uma vez que o montante bloqueado para fins de pagamento de multa de litigância de má-fé possui como destinatário a parte autora (Paulo Henrique Batista de Paiva). Ademais, há determinação que tal valor somente será liberado ao final do processo. Portanto, em relação ao teor da petição de ID. Nº 152363994, não há nenhuma medida a ser adotada, salvo o registro de que o conteúdo ali contido deverá ser comunicado ao Juízo do inventário, quando for encerrado este processo. ". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Domingo, 29 de Junho de 2025. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

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