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Resultados para "0825818-91.2023.8.20.5106" – Página 2 de 6

Processo nº 0842285-38.2024.8.20.5001

ID: 311835032
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0842285-38.2024.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo RODRIGO AQUINO SILVEIRA Advogado(s): DIEGO CABRAL DE MELO RECURSO INOMINADO Nº: 08… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0826400-91.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA HELENA PEREIR… Ver mais

Processo nº 0825721-91.2023.8.20.5106

ID: 310571466
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível nº 0825721-91.2023.8.20.5106 Apelante: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ Apelado: ANTONIO MALTEZ GURGEL ALMEIDA BENJAMI… Ver mais

Processo nº 0801762-91.2023.8.20.5106

ID: 309416130
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr. Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0801762-91.2023.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: CRISTIANO MIGUEL DE FREITAS Advogado do(a) REQUERENTE:… Ver mais
Intimação
6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr. Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0801762-91.2023.8.20.5106 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: CRISTIANO MIGUEL DE FREITAS Advogado do(a) REQUERENTE:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809558-57.2025.8.20.0000 AGRAVANTES: BEMAMIGOS CLUBE DE BENEFÍCIOS e EVANDSON M L FERNANDES SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. ADVOGADOS: GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES e KARLA MARTINS RE… Ver mais

Processo nº 0817282-91.2023.8.20.5106

ID: 308192408
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró  Processo nº 0817282-91.2023.8.20.5106 Parte Autora: JOSE NICODEMUS REGINALDO Advogado do(a) AUTOR LUIZ GARCIA DE MOURA - RN003059 Parte Ré: FRANCISCO IRAPUAN DE OLIVEIRA Decisão Trata-se de ação judicial em que a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0814566-91.2023.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COMERCIAL… Ver mais

Processo nº 0808940-91.2023.8.20.5106

ID: 308938228
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0808940-91.2023.8.20.5106 DECISÃO I - Considerando que o parcelamento de débito junto à Administração suspende a exigibilidade do crédito tributário (art. 151, VI, do CTN), SUSPENDO até o … Ver mais

Processo nº 0808940-91.2023.8.20.5106

ID: 308938237
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0808940-91.2023.8.20.5106 DECISÃO I - Considerando que o parcelamento de débito junto à Administração suspende a exigibilidade do crédito tributário (art. 151, VI, do CTN), SUSPENDO até o … Ver mais