"0825822-13.2024.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 2 de 82

Águas Do Rio 4 Spe S.A x Leila Wagner Borges Dos Santos

ID: 283591649

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0963271-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

LEILA WAGNER BORGES DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

NEILOR LIMA LEMOS (OAB/RJ 163.754) EDUARDO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA (OAB/RJ 157.376) RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0963271-13.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO … Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Claudia De Jesus Cardoso Magalhaes

ID: 316319718

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0829120-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CLAUDIA DE JESUS CARDOSO MAGALHAES

Recurso inominado

Advogados:

PORFÍRIO JOSÉ RODRIGUES SERRA DE CASTRO (OAB/RJ 14.407)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0829120-13.2024.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevi… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cecilia Soares Ongarato e outros

ID: 258195753

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0882179-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

CECILIA SOARES ONGARATO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0882179-13.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Or… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 311250139

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0109380-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Recurso em Sentido Estrito

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO … Ver mais

Nu Financeira S.A. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento x Eduardo Carvalho Paiva

ID: 258228519

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0929321-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

EDUARDO CARVALHO PAIVA

Recurso inominado

Advogados:

EDUARDO CARVALHO PAIVA (OAB/RJ 247.348) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0929321-13.2024.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro… Ver mais

Edevanildo Ferreira Dos Santos x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 298279148

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0872673-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDEVANILDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Apelação

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574) SÉRGIO CÍCERO DE MIRANDA JUNIOR (OAB/RJ 131.271)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0872673-13.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ely Da Graça Abreu e outros

ID: 276663324

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0833485-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ELY DA GRAÇA ABREU PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAÙJO (OAB/RJ 241.797) FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK (OAB/RJ 138.404) FLAVIA SOUZA E SILVA (OAB/RJ 66.340) ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437) MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT (OAB/RJ 44.303)

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0833485-13.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA … Ver mais

Maria Do Socorro De Sousa x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 258195752

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0878687-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK (OAB/RJ 138.404) FLAVIA SOUZA E SILVA (OAB/RJ 66.340) ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0878687-13.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Or… Ver mais

Clenilson Alves Dos Santos x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 328993841

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806616-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLENILSON ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Apelação

Advogados:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB/RJ 145.264) ELDER VASCONCELLOS GOMES (OAB/RJ 68.120)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIB… Ver mais

Sueliton Barbosa Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 331742341

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0130526-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUELITON BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso em Sentido Estrito

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL … Ver mais

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