"0825829-88.2023.8.10.0001" - Resultados da Busca – Página 2 de 16

Processo nº 0865502-88.2023.8.10.0001

ID: 258677133

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0865502-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE JESUS CASTRO REIS

Intimação

Advogados:

MARIA DE JESUS CASTRO REIS (OAB/MA 8.405)

ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av. Prof. Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 2055-2710 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0865502-88.2023.8.10.00… Ver mais

Processo nº 0848915-88.2023.8.10.0001

ID: 293985336

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0848915-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAGNO CESAR MORAES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES (OAB/MA 17.716) ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA (OAB/MA 17.649)

PROCESSO: 0848915-88.2023.8.10.0001 REQUERENTE: MAGNO CESAR MORAES CARDOSO e outros Advogados do(a) AUTOR: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - MA17649-A, RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES - MA17716-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar, n… Ver mais

Processo nº 0813995-88.2023.8.10.0001

ID: 304492385

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813995-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ LOPES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELCIANE ALVES LUCIANO (OAB/MA 16.681)

PROCESSO Nº 0813995-88.2023.8.10.0001 AUTOR: JUAREZ LOPES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ELCIANE ALVES LUCIANO - MA16681-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias. Após manifestação e juntad… Ver mais

Processo nº 0880246-88.2023.8.10.0001

ID: 295541782

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0880246-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GREGORIO BRITO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA SOARES SERRA MONTEIRO (OAB/MA 16.493) DELIANE COELHO FERREIRA (OAB/MA 19.101)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0… Ver mais

Processo nº 0862204-88.2023.8.10.0001

ID: 316097798

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0862204-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOBSON DO NASCIMENTO MELO (OAB/PR 97.682)

PROCESSO Nº 0862204-88.2023.8.10.0001 AUTOR: MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Advogado do(a) AUTOR: JOBSON DO NASCIMENTO MELO - PR97682 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões. Após, ex … Ver mais

Processo nº 0879664-88.2023.8.10.0001

ID: 319388639

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0879664-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLORENCIA CRISTINA GUIMARAES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ RAMADA DOS SANTOS BARROSO (OAB/MA 15.826) PEDRO RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/MA 10.409)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0… Ver mais

Processo nº 0874814-88.2023.8.10.0001

ID: 324129945

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0874814-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0874814-88.2023.8.10.0001 EMBARGANTE: JULIO LIMA DURANS ADVOGADOS: LUDMILLA RIBEIRO PEREIRA – OAB/MA 21.468-A, ANDREW ALEXANDRE GONÇALVES LIMA – OAB/MA 14.726 E DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES – OAB/MA 14782 EMBARGADO: IT… Ver mais

Processo nº 0816226-88.2023.8.10.0001

ID: 257528629

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816226-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

NICANOR AZEVEDO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO COSTA GOMES (OAB/MA 5.564)

PROCESSO Nº 0816226-88.2023.8.10.0001 AUTOR: NICANOR AZEVEDO FILHO Advogado do(a) AUTOR: HUGO COSTA GOMES - MA5564 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Estado e outros DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado (ID.136462267) da sentença sob ID.103653253, a qual reconheceu a ilegitimidade do Estado … Ver mais

Processo nº 0861040-88.2023.8.10.0001

ID: 307792251

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Família Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0861040-88.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERDEIROS DE BENEDITO DOMINGOS GONçALVES SOARES DA SILVA FILHO

Despacho (expediente)

Advogados:

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS (OAB/MA 11.566)

PROCESSO Nº 0861040-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: RECONHECIMENTO JUDICIAL DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - OAB/MA 11566 REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTIÇA DESPACHO: Considerando a Portaria TJ 2166/2025, a qual informa a necess… Ver mais

Processo nº 0827189-92.2022.8.10.0001

ID: 314028702

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Família Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0827189-92.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DELIZANGELA AMORIM FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

PROCESSO Nº 0827189-92.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTIÇA SENTENÇA: Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença proposta por D. A. F. em face de J. C. da S. C., objetivando o pagamento da quantia de R$ 599,25… Ver mais

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