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"0825841-93.2025.8.15.0001" - Resultados da Busca – Página 2 de 18

Alexsandre Vitorino x Maria Candida Vitorino

ID: 319702744

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0825841-90.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRE VITORINO

Polo Passivo:

MARIA CANDIDA VITORINO

Despacho

Advogados:

LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - R…

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Processo nº 0815656-93.2025.8.15.0001

ID: 321425114

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0815656-93.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE GUIMARAES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0815656-93.2025.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 115724726 - Sentença. 9 de julho de 2025 Analista/…

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Processo nº 0816626-93.2025.8.15.0001

ID: 328797977

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816626-93.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO EMMANUEL PEREIRA DA CUNHA SILVA

Intimação

PROCESSO: 0816626-93.2025.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVIDO Intimação da parte promovido para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 116449612 - Sentença 17 de julho de 2025 Analista/té…

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Processo nº 0805897-08.2025.8.15.0001

ID: 330771868

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0805897-08.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TRIGO COMERCIO EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARTINS BEIRIZ

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: cpg-caufaz@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: cpg-caufaz@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Processo nº 0805897-08.2025.8.15.0001 Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos. TRIGO COMERCIO EIRELI ajuizou EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL em face do ESTADO DA PARAÍBA, igualmente identificado, asseverando que o embargado manejou Execução Fiscal para recebimento de crédito insculpido em CDA que instrui a Ação Execução Fiscal nº 0810836-36.2022.8.15.0001. Arguiu a prescrição do crédito tributário, apontando que o fato gerador remonta a 2014 e a execução foi ajuizada em 2022. Asseverou que o feito foi suspenso em 30/04/2024 e deveria ser arquivada provisoriamente nos termos do art. 40 da LEF. Aduziu a nulidade da CDA por ausência de demonstração do cálculo de juros e correções monetárias, violando o art. 202 do CTN; ilegalidade na inclusão da corresponsável como devedora solidária e requereu a substituição da penhora dos veículos de uso essencial da corresponsável por outra garantia menos onerosa (art. 848 do CPC). Requereu a concessão de efeito suspensivo à execução fiscal. Juntou documentos. Determinada a emenda (ID 108066938), a embargante requereu a juntada de procuração e concessão de justiça gratuita, ID 110015520. A embargante foi intimada para comprovar a condição de hipossuficiência financeira (ID 110545795) e reiteraram o pedido de gratuidade, ID 111875116. Decisão concedeu a justiça gratuita, ID 115599273. Juntada de decisão comunicando hipótese de litispendência desta ação com os Embargos à execução nº 0800136-93.2025.8.15.0001, ID 115672721 É o relatório. Os presentes embargos foram distribuídos em 18/02/2025, conquanto houve anteriormente distribuição dos Embargos à execução nº 0800136-93.2025.8.15.0001 em 03/01/2025, nos quais há identidade de partes, causa de pedir e pedido, caracterizando a litispendência, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 337 do CPC. Considerando que os Embargos à execução nº 0800136-93.2025.8.15.0001 foram primeiro distribuídos, é o caso é de extinção da presente ação. Pelo exposto, e com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, diante da litispendência. Sem custas e honorários diante da ausência de citação. Publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Campina Grande, datada e assinada eletronicamente. JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA Juiz de Direito em substituição

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Processo nº 0819633-93.2025.8.15.0001

ID: 299803120

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível de Campina Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0819633-93.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0819633-93.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Fica o exequente intimado para, em até 15 dias, pr…

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Processo nº 0802464-93.2025.8.15.0001

ID: 301289638

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802464-93.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0802464-93.2025.8.15.0001 DESPACHO O endereço fornecido na petição retro, corresponde …

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Processo nº 0804986-93.2025.8.15.0001

ID: 298214396

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0804986-93.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0804986-93.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para indicar …

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Processo nº 0816044-93.2025.8.15.0001

ID: 275050349

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0816044-93.2025.8.15.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO ARRUDA MONTENEGRO (M)

Intimação

Advogados:

RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RAYFF AUGUSTO BATISTA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0816044-93.2025.8.15.0001 Senhor Advogado. DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande…

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John Lucas Sales Da Cruz x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 260386527

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825841-92.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOHN LUCAS SALES DA CRUZ

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Certidão

Advogados:

JOHN LUCAS SALES DA CRUZ

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ANDREA MAGALHÃES CHAGAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JAN…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 256231560

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0825841-82.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

PATRICK DE MATTOS MARCELO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Família da Comarca da Capital , 115, SALAS 259-D, 261-D, 263-D LAMINA I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Proces…

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