Resultados para "0825859-75.2024.8.19.0054" – Página 2 de 11

Irmaos Marques Materiais De Construcao Ltda - Me x Gafisa S A

ID: 338159741

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0825859-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IRMAOS MARQUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Polo Passivo:

GAFISA S A

Decisão

Advogados:

FABIO DA COSTA PASCOAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:…

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Itau Unibanco S.A x Genilson Pereira De Menezes

ID: 307093669

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0817614-75.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

GENILSON PEREIRA DE MENEZES

Recurso inominado

Advogados:

PAULO VINICIUS MARTINS BARRETO

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EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quarta Turma Recu…

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Raquel Alves Lopes

ID: 278327801

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0825859-07.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

RAQUEL ALVES LOPES

Despacho

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESP…

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Irmaos Marques Materiais De Construcao Ltda - Me x Gafisa S A

ID: 256988263

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0825859-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IRMAOS MARQUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Polo Passivo:

GAFISA S A

Decisão

Advogados:

FABIO DA COSTA PASCOAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO…

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Valeria Florencio De Mello x Aguas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 303289412

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807914-75.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA FLORENCIO DE MELLO

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

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EBER JACKSON DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP…

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Jose Ramon Fernandez Blanco x Gean Rodrigues Rocha

ID: 303702521

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825859-89.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAMON FERNANDEZ BLANCO

Polo Passivo:

GEAN RODRIGUES ROCHA

Sentença

Advogados:

SILAS CARNEIRO SENA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - C…

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Irmaos Marques Materiais De Construcao Ltda - Me x Gafisa S A

ID: 257550087

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0825859-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

IRMAOS MARQUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Polo Passivo:

GAFISA S A

Intimação

Advogados:

FABIO DA COSTA PASCOAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 INTIMAÇ…

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Banco Inter S A x Antonio Marcos Garcias e outros

ID: 276318137

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0830127-75.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S A

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS GARCIAS MERCADO PAGO

Recurso inominado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DHAYANE DA COSTA XAVIER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0830127-75.2024.8.19.0054 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIV Ação: 0830127-75.2024.8.19.0054 Protocolo: 8818/2025.00053570 RECTE: BANCO INTER S A ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO OAB/MG-108654 RECORRIDO: ANTONIO MARCOS GARCIAS ADVOGADO: DHAYANE DA COSTA XAVIER OAB/RJ-237613 RECORRIDO: MERCADO PAGO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal em não acolher o pedido de retirada do feito da pauta desta sessão virtual por se mostrar, no caso concreto, dispensável a sustentação oral do advogado requerente, nos termos do §1º do art. 16 do Regimento Interno das Turmas Recursais. Recorrido Mercado Pago não apresentou recurso, não tendo interesse em sustentação oral; VOTAM em CONHECER DO RECURSO e, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões apreciadas, não sendo transcritas as conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no art.2º da Lei 9.099/95, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do art. 93 da Constituição Federal de 1988. Condeno o(s) recorrente(s) nas custas e honorários de 20% do valor da condenação (quando houver) - caso contrário, sobre o valor atribuído à causa - observada, em ambos os casos, a gratuidade de justiça quando deferido o benefício, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95, ressalvando-se, por fim, que não haverá incidência de honorários advocatícios, quando o recorrido não tiver sido assistido por advogado nos autos, ou se este não tiver apresentado contrarrazões ao recurso.

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Roberto Soares Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 309427608

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818196-75.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SOARES MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Despacho

Advogados:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS

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CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARISA CASSIA BATISTA DE SA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP…

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Itau Unibanco Holding S.A. x Luciene Malta Do Nascimento

ID: 325894582

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0823725-75.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

LUCIENE MALTA DO NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, S…

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