Resultados para "0825860-09.2024.8.20.5106" – Página 2 de 18

Processo nº 0827606-09.2024.8.20.5106

ID: 310281505

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0827606-09.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. D. A.

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0815190-09.2024.8.20.5106

ID: 310454826

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815190-09.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID DA SILVA SOUSA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - E-mail: mrosucri@tjrn.jus.br - Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0815190-09.2024.8.20.5106 Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN Acusados(as): DAVID DA SILVA SOUSA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O(A) Doutor(a) ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições etc. FAZ SABER aos que, pelo presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e Secretaria da2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), processo de nº0815190-09.2024.8.20.5106, se processam os termos da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), 0815190-09.2024.8.20.5106, proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em desfavor de # , DAVID DA SILVA SOUSA CPF: 719.912.344-22, nascido(a) em DAVID DA SILVA SOUSA - 19/07/2000, filho(a) de Genitora: DIONEIDE DA SILVA VIEIRA; Genitor: Não informado, denunciado(a) nos autos da ação penal já mencionada, como incurso(a) nas sanções do(s) Artigo(s) artigo 157, caput, do Código Penal, e constando dos autos que o supracitado encontra-se em lugar incerto e não sabido, determinou o(a) MM. Juiz(a) que fosse lavrado o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual, o(a) chama para RESPONDER à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, da Lei nº 11719/08). Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A da Lei nº 11719/08). Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias (parágrafo 2º, do art.396-A, da Lei nº 11.719/08), sob pena de revelia. Dado e passado nesta comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, 27 de junho de 2025. Eu, AGNALDO BATISTA DA SILVA, que digitei, conferi, fiz imprimir e assino com fundamento no artigo 2º, inciso XIV, do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Mossoró/RN, 27 de junho de 2025. AGNALDO BATISTA DA SILVA Analista/Técnico Judiciário Certifico que o presente edital foi publicado no átrio deste Fórum, no local de costume das publicações dos expedientes desta 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. AGNALDO BATISTA DA SILVA Analista/Técnico Judiciário

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Jordan Barnard Fernandes De Oliveira x Jose Almir Da Rocha Mendes Junior

ID: 323769403

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813541-09.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JORDAN BARNARD FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JORDAN BARNARD FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0813541-09.2024.8.20.5106 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Advogado(s) do AUTOR: JORDAN BARNARD FERNANDES DE OLIV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0825860-89.2024.8.19.0206

ID: 300366915

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0825860-89.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JANAINA DOS SANTOS E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 2357…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. P. D. S. e outros x P. I. B. B. C.

ID: 277243008

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0809952-09.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. P. D. S. J. W. R. D. S.

Polo Passivo:

P. I. B. B. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JHONATAN WYGRIFF RODRIGUES DE SOUSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

FABIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonia Liana Alves Da Silva x Estado Do Rio Grande Do Norte e outros

ID: 297612736

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0815287-09.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA LIANA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação de pauta

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815287-09.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 24-06-2025 às 08:00, a ser realiza…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0824696-09.2024.8.20.5106

ID: 310368898

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0824696-09.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSON MONTEIRO DA COSTA JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON MONTEIRO DA COSTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autos n. 0824696-09.2024.8.2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Mossoro x Cleide Maria De Souza

ID: 314789145

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0822368-09.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MOSSORO

Polo Passivo:

CLEIDE MARIA DE SOUZA

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

GILSON MONTEIRO DA COSTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822368-09.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 15-07-2025 às 08:00, a ser realiza…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0826345-09.2024.8.20.5106

ID: 275009311

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0826345-09.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

K. L. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0826345-09.2024.8.20.5106 Classe: Cumprimento Provisório de Decisão Polo ativo: R. J. D. O. B. P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S/A e outros x Maria Zelia Araujo Gurgel

ID: 257535870

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0818779-09.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

MARIA ZELIA ARAUJO GURGEL

Intimação de pauta

Advogados:

ERIKA LETICIA DE ASSIS OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0818779-09.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 179 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes