Resultados para "0825864-21.2024.8.12.0110" – Página 2 de 14

Processo nº 0814806-21.2024.8.12.0110

ID: 292344238

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814806-21.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA BEATRIZ GONçALVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS SANTANA PIZETTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0814806-21.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Claudia Beatriz Gonçalves Nogueira - Intimação do exequente para que se manifeste em…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0829259-21.2024.8.12.0110

ID: 260395502

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829259-21.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VNI COBRANçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0829259-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: VNI Cobranças Ltda - Intime-se a parte requerente para informar o end…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0801032-21.2024.8.12.0110

ID: 256070244

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0801032-21.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

REINALDO ABELHA BRAUNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA BARBOSA BUENO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Natália Barbosa Bueno (OAB 24111/MS) Processo 0801032-21.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reinaldo Abelha Brauna - Intimar autor para, no prazo de 5 (c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0813642-21.2024.8.12.0110

ID: 281559403

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0813642-21.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ÓTICA DA FAMíLIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo da Silva Oliveira (OAB 24325/MS) Processo 0813642-21.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ótica da Família Ltda - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0800159-21.2024.8.12.0110

ID: 260671211

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800159-21.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EVELIM PAULETTE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA BARBOSA BUENO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Natália Barbosa Bueno (OAB 24111/MS) Processo 0800159-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evelim Paulette Rodrigues - Fica a parte intimada para, no …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0807919-21.2024.8.12.0110

ID: 260191753

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0807919-21.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLAGE PARATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS) Processo 0807919-21.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Village Parati - Intimação da parte autora p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0828483-21.2024.8.12.0110

ID: 258041657

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0828483-21.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

VNI COBRANçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0828483-21.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vni Cobranças Ltda - Diante do Despacho de f. 60, sobre a proposta de parc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aguas Do Rio 1 Spe S.A x Veronica Mello Da Cunha

ID: 295664099

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825864-53.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Polo Passivo:

VERONICA MELLO DA CUNHA

Recurso inominado

Advogados:

JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0825864-53.2024.8.19.0004 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO I JUI ESP CIV Ação: 0825864-53.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00059937 RECTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 RECORRIDO: VERONICA MELLO DA CUNHA ADVOGADO: JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS OAB/RJ-172105 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios, honorários estes que são fixados conforme entendimento consolidado desta Quarta Turma Recursal: a) em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, na hipótese de constar, na sentença prolatada, condenação ao pagamento de quantia certa; b) inexistindo, na sentença, condenação ao pagamento de quantia certa, em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa; c) em ambos os casos, em sendo o recorrente beneficiário da gratuidade de justiça, deve ser observado o disposto no art. 98, §3º do CPC/2015; d) caso o recorrido seja assistido pela Defensoria Pública, os honorários advocatícios serão devidos ao CEJUR; e) caso o recorrido não seja assistido por advogado, ou pela Defensoria Pública, deixam de ser devidos os honorários fixados. Vale esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0826349-21.2024.8.12.0110

ID: 276093343

Tribunal: TJMS Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0826349-21.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA DE SOUZA BROCK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA SANTOS OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EDSON KOHL JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0826349-21.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Priscilla de Souza Brock - Intimação da pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0805397-21.2024.8.12.0110

ID: 259661122

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0805397-21.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DAYENE DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYLVANA SAYURI SHIMADA RONDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PERCEU JORGE BARTOLOMEU MONTEIRO RONDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS), Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0805397-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqt…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 138 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes