Resultados para "0825864-64.2024.8.14.0401" – Página 2 de 6

Itau Unibanco S.A x Ceccato Comercial E Logistica Ltda e outros

ID: 257440438

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0825864-32.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

CECCATO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA VINICIUS CECCATO DALMORA

Despacho

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande,…

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Processo nº 0825864-10.2023.8.14.0301

ID: 328711686

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0825864-10.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RENIVALDO DE FREITAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 9…

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Processo nº 0825864-51.2023.8.10.0000

ID: 342713292

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825864-51.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO BORGES NUNES

Intimação

Advogados:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0825864-51.2023.8.10.0000 RECORRENTE: SANDRO BORGES N…

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Processo nº 0800547-64.2024.8.14.0401

ID: 305125456

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800547-64.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUBIA CINTIA PANTOJA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEJANDRO DHLLOMO SOUZA DE OLIVEIRA FALABELO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado ALEJANDRO D’HLLOMO SOUZA DE OLI…

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Joaquim Pereira Borges x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 258050641

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825864-97.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEREIRA BORGES

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA NUNES VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARY PONTES GONZALEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jard…

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Processo nº 0825864-26.2025.8.18.0140

ID: 337861454

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0825864-26.2025.8.18.0140

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. B. D. O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA RAYANA SOARES BARROSO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825864-26.2025.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO…

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Aguas Do Rio 1 Spe S.A x Veronica Mello Da Cunha

ID: 295664099

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825864-53.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Polo Passivo:

VERONICA MELLO DA CUNHA

Recurso inominado

Advogados:

JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0825864-53.2024.8.19.0004 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO I JUI ESP CIV Ação: 0825864-53.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00059937 RECTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 RECORRIDO: VERONICA MELLO DA CUNHA ADVOGADO: JULIANO ALBUQUERQUE CAMPOS OAB/RJ-172105 Relator: PAULA REGINA ADORNO COSSA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios, honorários estes que são fixados conforme entendimento consolidado desta Quarta Turma Recursal: a) em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, na hipótese de constar, na sentença prolatada, condenação ao pagamento de quantia certa; b) inexistindo, na sentença, condenação ao pagamento de quantia certa, em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa; c) em ambos os casos, em sendo o recorrente beneficiário da gratuidade de justiça, deve ser observado o disposto no art. 98, §3º do CPC/2015; d) caso o recorrido seja assistido pela Defensoria Pública, os honorários advocatícios serão devidos ao CEJUR; e) caso o recorrido não seja assistido por advogado, ou pela Defensoria Pública, deixam de ser devidos os honorários fixados. Vale esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Bianca De Oliveira Santana Moure e outros x Thomaz Oliveira Soares

ID: 260226328

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0807670-79.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BIANCA DE OLIVEIRA SANTANA MOURE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo:

THOMAZ OLIVEIRA SOARES

Decisão

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0807670-79.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste J…

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Elaine Rodrigues Vasques e outros x Jordan Nogueira De Albuquerque

ID: 255657324

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0806752-75.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELAINE RODRIGUES VASQUES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo:

JORDAN NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE

Decisão

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0806752-75.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste J…

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Joaquim Pereira Borges x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 278591116

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825864-97.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEREIRA BORGES

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA NUNES VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARY PONTES GONZALEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jard…

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