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Processo nº 0847307-21.2024.8.10.0001

ID: 322649664

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0847307-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LISSANDRA DE SOUZA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISSANDRA DE SOUZA BORGES (OAB/MA 25.743)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo : 0847307-21.2024.8.10.0001 (S) Autor : Maria de Jesus dos Santos Silva Réu : Estado do Maranhão DECISÃO Intime-se o advogado para juntar demonstrativo de cálculos do valor executado, visto que a petição de execução veio desacompanhada de memória de cálculo, no praz… Ver mais

Processo nº 0855455-21.2024.8.10.0001

ID: 321754866

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0855455-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0855455-21.2024.8.10.0001 APELANTE: EUDYVAN DOS SANTOS DIAS DEFENSOR PÚBLICO: NOÉ MENESES DA SILVA JÚNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: ESDRAS LIBERALINO SOARES JUNIOR RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DA… Ver mais

Processo nº 0891442-21.2024.8.10.0001

ID: 311311670

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0891442-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0891442-21.2024.8.10.0001 Requerente: ANTONIA RODRIGUES SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Requerido: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. D E S P A C H O Retornem à Secretaria Jud… Ver mais

Processo nº 0899881-21.2024.8.10.0001

ID: 299576375

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0899881-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

PROCESSO Nº 0899881-21.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS GOMES DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 RÉU: BANCO AGIBANK S.A. ADVOGADO: INTIMAÇÃO VIA DJEN FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, quanto ao teor da SENTENÇA exa… Ver mais

Processo nº 0846822-21.2024.8.10.0001

ID: 275478177

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0846822-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

Intimação

Advogados:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO (OAB/MA 11.909)

0846822-21.2024.8.10.0001 AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO REU: ESTADO DO MARANHAO, EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Advogado do(a) REU: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da ata de audiência de id 145330970, INTIMO as partes … Ver mais

Processo nº 0860499-21.2024.8.10.0001

ID: 310137733

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0860499-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WALDYR AMBROZIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0860499-21.2024.8.10.0001 Autor: WALDYR AMBROZIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Réu: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA… Ver mais

Processo nº 0867968-21.2024.8.10.0001

ID: 277147747

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0867968-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELISBERTO DE ALMEIDA LEDESMA (OAB/SP 258.473) MARIO EXPEDITO ALVES JUNIOR (OAB/SP 258.540)

PROCESSO: 0867968-21.2024.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FELISBERTO DE ALMEIDA LEDESMA - SP258473, MARIO EXPEDITO ALVES JUNIOR - SP258540 RÉU: EXECUTADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS MARANHAO REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 0825870-21.2024.8.10.0001

ID: 283392198

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825870-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373) JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO (OAB/SP 405.402) RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.658)

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825870-21.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DOMINGOS RAMOS NETO Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REU… Ver mais

Processo nº 0843718-21.2024.8.10.0001

ID: 295189296

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843718-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA AMORIM ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LIMA COELHO (OAB/MA 21.878)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0… Ver mais

Processo nº 0844688-21.2024.8.10.0001

ID: 277022555

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Mateus Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0844688-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Ato ordinatório

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Processo n°: 0844688-21.2024.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Requerente: MARIA FERREIRA DA SILVA Requerido(a): BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do … Ver mais

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