Resultados para "0825872-13.2025.8.20.5001" – Página 2 de 50

Processo nº 0825872-79.2016.8.23.0010

ID: 277056326

Tribunal: TJRR Órgão: 6ª Vara Cível - Execução Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0825872-79.2016.8.23.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A

Polo Passivo:

Documento

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0825872-79.2016.8.23.0010

ID: 318505596

Tribunal: TJRR Órgão: 6ª Vara Cível - Execução Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0825872-79.2016.8.23.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

Polo Passivo:

Devolução de Mandado

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

CERTIDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Comarca de Boa Vista Central de Mandados Observação: durante o cumprimento do referido Mandado foi incluído 1 anexo Processo: 0825872-79.2016.8.23.00…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0825872-79.2016.8.23.0010

ID: 318517302

Tribunal: TJRR Órgão: 6ª Vara Cível - Execução Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0825872-79.2016.8.23.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

Polo Passivo:

Devolução de Mandado

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

CERTIDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Comarca de Boa Vista Central de Mandados Observação: durante o cumprimento do referido Mandado foi incluído 1 anexo Processo: 0825872-79.2016.8.23.00…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0825872-79.2016.8.23.0010

ID: 318539978

Tribunal: TJRR Órgão: 6ª Vara Cível - Execução Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0825872-79.2016.8.23.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

Polo Passivo:

Devolução de Mandado

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

CERTIDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Comarca de Boa Vista Central de Mandados Observação: durante o cumprimento do referido Mandado foi incluído 1 anexo Processo: 0825872-79.2016.8.23.00…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0825872-79.2016.8.23.0010

ID: 318529204

Tribunal: TJRR Órgão: 6ª Vara Cível - Execução Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0825872-79.2016.8.23.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TSC RORAIMA SHOPPING S.A

Polo Passivo:

Devolução de Mandado

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

CERTIDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Comarca de Boa Vista Central de Mandados Observação: durante o cumprimento do referido Mandado foi incluído 1 anexo Processo: 0825872-79.2016.8.23.00…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexsandro Barbosa De Lima x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 275343323

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825872-40.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Sentença

Advogados:

RODOLPHO AUGUSTO MENEZES MOURA MACHADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ailson De Oliveira Leite x Banco Do Brasil Sa

ID: 257950616

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825872-91.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AILSON DE OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

RAFAEL DA SILVA MANTEIGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 611, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Lucia Vianna Silva e outros x Santa Ines Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 257647283

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825872-05.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA VIANNA SILVA FELIPE VIANNA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Decisão

Advogados:

RENAN STELET AYRES GONZAGA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alexandre De Souza Ribeiro Filho e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 283625988

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0825872-30.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO FILHO WHARLHEY DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0825872-30.2024.8.19.0004 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Arm… *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0825872-30.2024.8.19.0004 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0825872-30.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00336114 APTE: ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIRO FILHO APTE: WHARLHEY DA SILVA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: menta. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. LICITUDE DA PROVA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. INAPLICABILIDADE. CONDUTAS AUTÔNOMAS. RECURSO DEFENSIVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação defensiva contra sentença que condenou os recorrentes pela prática do crime previsto no artigo 16, § 1º, da Lei 10.826/03, com substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. Questões a serem analisadas: (i) examinar o pedido de nulidade em razão da ausência do Aviso de Miranda e consequente confissão informal; (ii) examinar se existe insuficiência probatória; (iii) examinar possível consunção entre o presente fato e o crime de roubo, em concurso de agente e emprego de arma de fogo, praticado em momento anterior. III. RAZÕES DE DECIDIR3. Ausência do "Aviso de Miranda" que não reflete nulidade. Por ausência de previsão legal, não se exige que tal garantia seja anunciada pela autoridade policial no decorrer de diligência que apura a prática de algum ilícito. Inexistência de coação quando da confissão informal aos agentes da Lei.4. Materialidade e autoria delitivas que restaram sobejamente demonstradas pelo conjunto probatório. Policiais que abordaram os apelantes em período noturno e em via pública. Apelantes ao perceberem a aproximação policial tentaram se esconder e se desfazer da sacola que continha a arma de fogo e quatro aparelhos de telefonia celular.5.Depoimentos dos policiais coerentes e harmônicos, gozando de força probante, corroborados por outros meios de prova. Confissão informal no momento dos fatos e apreensão do material bélico.6. Descabida a alegação de "perda de uma chance probatória", ao argumento de que a prova produzida foi restringida às declarações dos policiais e que as imagens das câmeras corporais não revelam prova dos fatos. A prova oral aliada à apreensão do artefato com os apelantes, além da própria confissão dos apelantes, apresenta-se suficiente para a condenação.7. Verificado posteriormente que a motocicleta utilizada pelos apelantes era produto de roubo, tendo a vítima apontado a autoria aos apelantes, houve formulação de nova denúncia, unicamente quanto ao crime de roubo que ocorrera em contexto anterior aos fatos em exame. Condutas criminosas inseridas em contextos fáticos distintos, revelando autonomia delituosa que impede a aplicação do princípio da consunção.9. Reconhecimento da atenuante da confissão que se impõe e reconhecimento da atenuante da menoridade em relação ao segundo apelante. Sem reflexos na dosimetria, eis que as penas foram aplicadas em patamar mínimo legal.IV. Dispositivo e tese8.Recurso conhecido e parcialmente provido._____________Dispositivos e teses relevantes: Lei 10826/03, art. 16, § 1º; CPP, art. 156; CP, art. 65, I e IIITese de julgamento: "Por ausência de previsão legal, não se exige que o "Aviso de Miranda" revele garantia a ser anunciada pela autori Conclusões: REJEITARAM A PRELIMINAR ARGUIDA E, NO MÉRITO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO. DECISÃO UNÂNIME.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0825872-30.2025.8.15.2001

ID: 323454814

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Sucessões da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0825872-30.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DALVA ALVES MARIANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0825872-30.2025.8.15.2001 DESPACHO Instituídos dependentes perante a Previdência Social (id. 112307338), a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 492 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes