Resultados para "0825873-45.2025.8.19.0209" – Página 2 de 18

Arlindo Da Silva x Julio Cesar Silva Vicini

ID: 322831208

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825873-03.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO DA SILVA

Polo Passivo:

JULIO CESAR SILVA VICINI

Despacho

Advogados:

PEDRO NEVES HELENO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO …

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Lucas Nascimento De Castro x Thx Seminovos Comercio De Veiculos Ltda

ID: 275357471

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825873-76.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS NASCIMENTO DE CASTRO

Polo Passivo:

THX SEMINOVOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Recurso inominado

Advogados:

NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO

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VANESSA QUEIRÓS DE AMORIM FARIA

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MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D… *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0825873-76.2024.8.19.0210 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0825873-76.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00045325 RECTE: LUCAS NASCIMENTO DE CASTRO ADVOGADO: MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA OAB/RJ-175636 ADVOGADO: VANESSA QUEIRÓS DE AMORIM FARIA OAB/RJ-157554 RECORRIDO: THX SEMINOVOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-174070 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Banco Inter S/A x Brenda Lorena Faria Alves Barbosa e outros

ID: 328906378

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800168-45.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S/A

Polo Passivo:

BRENDA LORENA FARIA ALVES BARBOSA TADEU ANTONIO VALVERDE

Recurso inominado

Advogados:

BRENDA LORENA FARIA ALVES BARBOSA

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JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quin…

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Marta Conti Pereira x Carolina Magalhães

ID: 257665774

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0953589-34.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARTA CONTI PEREIRA

Polo Passivo:

CAROLINA MAGALHÃES

Decisão

Advogados:

GLADSTELLA BARCELOS DE SOUZA RIBEIRO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0953589-34.2024.8.19.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARTA CONTI PEREIRA RÉU: CAROLINA MAGALHÃES 1) As provas produzidas neste processo serão relevantes não apenas para este juízo, mas também para as instâncias superiores, em caso de recurso, de modo que o conteúdo dos vídeos mencionados pela parte autora em sua exordial (ID 156299579 – Fl. 15) deverá ser preservado por tempo indeterminado. Isso não é possível quando a parte disponibiliza a visualização do vídeo através de um link, pois o Judiciário não possui gerência sobre a manutenção ou sobre a integridade do arquivo online. Desse modo, determino a vinda das gravações por upload no próprio PJE. 2) Verifico que no processo nº 0808316-45.2025.8.19.0209 foi proferida decisão declinando a competência para este juízo, face à conexão entre as demandas. Dessa forma, aguarde-se a remessa dos autos ora citados. 3) Pretende a parte autora concessão de medida liminar para que a autora seja mantida na posse da cadela Marrie. No entanto, o pedido já foi apreciado, em sede de cognição sumária, nos autos do processo nº 0808316-45.2025.8.19.0209, sendo certo que a ré (filha da autora DESSE processo) interpôs agravo de instrumento contra a decisão que deferiu a tutela de urgência para que o animal fosse devolvido à Srª. Carolina. Portanto, deve-se aguardar a decisão recursal NAQUELES autos a fim de evitar decisões conflitantes, considerando, ainda, que o julgamento final da demanda será realizado de forma conjunta. 4) Recebo a emenda à inicial ao ID 158271643. Ao cartório para que retifique a autuação, inserindo o nome completo da ré, bem como seu CPF informado nos autos nº 0808316-45.2025.8.19.0209. 5) Intime-se o autor para que informe o endereço da parte ré para citação, considerando as informações que constam nos autos supracitados. RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025. RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 291005720

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0825873-82.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 082…

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Maria Socorro Fernandes Vieira x Banco Do Brasil S.A

ID: 313749334

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825873-08.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOCORRO FERNANDES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Intimação de pauta

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

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LETICIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FILGUEIRA MOURA

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FRANCISCO MARTINS ALVES NETO

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GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA

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EMERSON FILGUEIRA MOURA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0825873-08.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamen…

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Cerejeiras Empreendimento Imobiliario Ltda e outros x Maria Do Socorro Dos Santos

ID: 311008570

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802690-45.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEREJEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DIRECIONAL ENGENHARIA S A

Polo Passivo:

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Recurso inominado

Advogados:

MARCO AURELIO LIMA DE OLIVEIRA

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DR(A). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quar…

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Erica De Paiva Souza Tani e outros

ID: 291323190

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802787-45.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

ERICA DE PAIVA SOUZA TANI MAURO TANI

Recurso inominado

Advogados:

ERICA DE PAIVA SOUZA TANI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quin…

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Iure Cesar Meirelles Martins De Oliveira x Sem Parar Instituição De Pagamentos Ltda

ID: 331242712

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804533-45.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IURE CESAR MEIRELLES MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA

Recurso inominado

Advogados:

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL

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MARCUS VINICIUS TOSCANO COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Prim…

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Tania Borneo De Almeida

ID: 310452658

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0825873-82.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

TANIA BORNEO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Processo: 0825873-82.…

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