"0825898-71.2023.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 2 de 41

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Douglas Rodrigues Torres e outros

ID: 299464218

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0818429-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

DOUGLAS RODRIGUES TORRES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/RJ 245.298) MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0818429-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Lucia Jasmim

ID: 278080799

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0954714-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA LUCIA JASMIM

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB/RJ 179.761) ROBSON DA SILVA BARBOSA (OAB/RJ 155.235) JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB/RJ 142.517)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0954714-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0954714-7… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Lucia Jasmim

ID: 278080689

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0954714-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA LUCIA JASMIM

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB/RJ 179.761) ROBSON DA SILVA BARBOSA (OAB/RJ 155.235) JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB/RJ 142.517)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0954714-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0954714-71.2023… Ver mais

Marluci Nunes Pinheiro x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 312617989

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0851312-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCI NUNES PINHEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0851312-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ … Ver mais

Banco Daycoval S/A x Fernando Cruz De Carvalho

ID: 277715853

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0890112-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

FERNANDO CRUZ DE CARVALHO

Apelação

Advogados:

CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ 123.032) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0890112-71.2023.8.19.0001 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0890112-71.2023.8.19.0001 Pro… Ver mais

Municipio De Rio De Janeiro x Claudio De Aguiar Silva e outros

ID: 278649835

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0915720-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CLAUDIO DE AGUIAR SILVA MARCELE VELASCO NEGROMONTE VIEIRA

Recurso inominado

Advogados:

LUCIA OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB/RS 57.715)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0915720-71.2023.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto … Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 278152444

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0871294-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0871294-71.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 08… Ver mais

Instituto De Previdencia E Assistencia Do Municipio Do Rio De Janeiro e outros x Dalva Dohler Dos Santos e outros

ID: 321284173

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0965093-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DALVA DOHLER DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 160.156)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0965093-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDU… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 321284179

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0846268-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VANDA ROCHA

Apelação

Advogados:

CLAYTON MORGADO SENTO SE (OAB/RJ 166.667)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0846268-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDU… Ver mais

Claudinei Gomes Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 325918662

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0967324-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 160.156)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0967324-71.2023.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevi… Ver mais

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