Resultados para "0832418-08.2023.8.19.0208" – Página 2 de 10

Águas Do Rio 4 Spe S.A x Francisco Vieira Paes

ID: 312188335

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811951-08.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

FRANCISCO VIEIRA PAES

Apelação

Advogados:

ZULEICA FURTADO MARTINS

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LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314655283

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Regional do Méier Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 0832418-71.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

MARIVALDO LUIZ VIEGAS DA ROCHA JUNIOR

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CLARISSA DA SILVA BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MONICA COUTINHO CARNEIRO DE ANDRADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sl. 302, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-0…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 283506948

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0819032-08.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS

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EVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 D… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0819032-08.2023.8.19.0208 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Defiro o requerido no ID 194318246. Ante a conexão vislumbrada entre o presente processo de revisão de cláusulas contratuais nº 0819032-08.2023.8.19.0208 e o processo de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente nº 0818247-46.2023.8.19.0208 em trâmite na 7ª Vara Cível da Regional do Méier, nos termos do artigo 58 do CPC, deverá a reunião dos feitos se dar presente o Juízo prevento, conforme tese fixada no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas –IRDR nº 0062689-85.2017.8.19.0000: “DEVEM SER REUNIDOS, PARA JULGAMENTO CONJUNTO, NA FORMA DO ART. 55, § 3º, DO CPC, OS PROCESSOS DE REVISÃO DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL E DE BUSCA E APREENSÃO DO MESMO BEM, OBSERVANDO-SE O PROCEDIMENTO COMUM E NELE SE ADOTANDO AS TÉCNICAS ESPECIAIS DO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA BUSCA E APREENSÃO, NA FORMA DO ART. 327, § 2º, DO CPC, ESPECIALMENTE: (1) A BUSCA E APREENSÃO LIMINAR; (2) A PURGA DA MORA; (3) O RECONHECIMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE; (4) A AFERIÇÃO DE EVENTUAL APLICAÇÃO, NA SENTENÇA, DO DISPOSTO NO ART. 3º, §§ 6º E 7º DO DECRETO-LEI 911/1969; (5) EM CASOS EXCEPCIONAIS, TENDO SIDO A “AÇÃO DE REVISÃO” REGULARMENTE PROPOSTA, CUMPRIDO O ART. 330, § 2º DO CPC, EFETUADO O DEPÓSITO DAS QUANTIAS INCONTROVERSAS E DEMONSTRADA, DE FORMA CLARA, A PROBABILIDADE DO DIREITO DO MUTUÁRIO, PODERÁ SER INDEFERIDA OU REVOGADA A MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO ALIENADO O BEM, NA FORMA DO ART. 2° DO DECRETO-LEI 911/69.” Tendo em vista que o presente processo de revisão de cláusulas contratuais nº 0819032-08.2023.8.19.0208 foi distribuído em 28/07/2023, e o processo de busca e apreensão nº 0818247-46.2023.8.19.0208 foi distribuído em 20/07/2023, os feitos devem tramitar, conjuntamente, perante o Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Regional do Méier, porquanto prevento. Por tais fundamentos, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Fórum Regional do Méier. RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025. ANDRE SOUZA BRITO Juiz Titular

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Roseane De Souza Do Carmo x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 336094603

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832418-16.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSEANE DE SOUZA DO CARMO

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA

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ALINE DA SILVA LEMOS

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ANDRESSA FERREIRA FONSECA DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - C…

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Laudinea De Oliveira Barros x Carrefour Banco e outros

ID: 320254031

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832709-08.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LAUDINEA DE OLIVEIRA BARROS

Polo Passivo:

CARREFOUR BANCO PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

Despacho

Advogados:

DAMIANE RITA ARRUDA SILVA BITTENCOURT

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier DESPACHO Processo: 0832709-08.2023.8.19.0208 AUTOR: LAUDINEA DE OLIVEIRA BARROS …

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Marcos Luiz Xavier Alves x Desconhecido Ou Incerto

ID: 323886155

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802348-08.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIZ XAVIER ALVES

Polo Passivo:

DESCONHECIDO OU INCERTO

Despacho

Advogados:

GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0802348-08.2023.8.19.0208 AUTOR: MARCOS LUIZ XAVIER ALVES RÉU: DESCONH…

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Marcos Luiz Xavier Alves x Desconhecido Ou Incerto

ID: 324415720

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802348-08.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIZ XAVIER ALVES

Polo Passivo:

DESCONHECIDO OU INCERTO

Despacho

Advogados:

GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0802348-08.2023.8.19.0208 AUTOR: MARCOS LUIZ XAVIER ALVES RÉU: DESCONH…

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Marlene De Barros Simoes x Aguas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 322475265

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830090-08.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE BARROS SIMOES

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Despacho

Advogados:

CLAUDIA MARIA ROBERT TEIXEIRA DA SILVA

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LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0830090-08.2023.8.19.0208 AUTOR: MARLENE DE BARROS SIMOES RÉU: AGUAS D…

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Sergio Augusto Machado Ribeiro x Bradesco Saude S A

ID: 314232279

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832418-04.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO MACHADO RIBEIRO

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S A

Decisão

Advogados:

ROBERTA NOGUEIRA MATTOS

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ANIELE GOMES BRANDAO

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GRISSIA RIBEIRO VENANCIO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 …

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 325628968

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801960-08.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

JEAN WILTON GONCALVES LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sl. 302, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-0…

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