Resultados para "0841769-52.2023.8.20.5001" – Página 2 de 38

Processo nº 0841769-59.2024.8.10.0001

ID: 321454584

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Buriticupu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841769-59.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA ARAUJO SILVA

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MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 Fone (98) 3664-7513vara2_bcup@tjma Processo nº: 0841769-59.2024.8.10.0001 Par…

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Processo nº 0841769-62.2017.8.20.5001

ID: 292776649

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0841769-62.2017.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. G. D. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas de Família da Comarca de Natal Processo n.º 0841769-62.2017.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) EXEQUENTE: M.…

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Processo nº 0845397-78.2025.8.20.5001

ID: 305497202

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845397-78.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0845397-78.… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0845397-78.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ALEXANDRE GUEDES DE CARVALHO REU: MARGARIDA MARIA LOURENÇO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de demanda proposta por MARIA ALEXANDRE GUEDES DE CARVALHO contra Margarida Maria Lourenço tendo por causa de pedir acordo de permuta de imóveis (Rua Vale do Jaguaribe, 652, Nossa Senhora da Apresentação, Conjunto Parque dos Coqueiros; e Av. Jaguarari, n.º 1480, bairro Alecrim), e pedido a concessão de tutela para suspensão do processo nº 0865437-52.2023.8.20.5001, em tramitação perante a 5ª Vara Cível de Natal/RN e, no mérito, a confirmação do acordo de permuta. Colhe-se que o processo nº 0865437-52.2023.8.20.5001, em tramitação perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, foi distribuído em 13/11/2023 e possui identidade de partes e causa de pedir com os presentes autos. É o breve relatório. Nos termos do art. 55 do CPC, reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir, hipótese em que os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. Ademais, mesmo que não haja conexão entre os processos, o art. 55, § 3º, do CPC, admite a reunião para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente. A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente, adotando-se por parâmetro para tal, o registro ou a distribuição da petição inicial torna (arts. 58 e 59 do CPC). No caso presente, colhe-se da análise do conteúdo do processo nº 0865437-52.2023.8.20.5001, previamente distribuído junto à 5ª Vara Cível, que a identidade de parte e causa de pedir é indicativo de que a reunião dos feitos se impõe para evitar decisões conflitantes. Isto posto, reconheço a conexão do presente feito com o processo nº 0865437-52.2023.8.20.5001, em tramitação perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, distribuído em 13/11/2023 e, com fundamento no art. 55 e seguintes, do CPC, declaro a incompetência deste Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, determinando a distribuição ao juízo prevento, com baixa na distribuição. Intimem-se. Natal/RN, 20 de junho de 2025. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Processo nº 0841769-42.2023.8.18.0140

ID: 255698649

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0841769-42.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLUCIA MONTEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841769-42.2023.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E …

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Processo nº 0857483-52.2023.8.20.5001

ID: 276011406

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0857483-52.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOÃO BENTO CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

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GIZA FERNANDES XAVIER

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PROC. 0857483-52.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente, através de seu representante legal, para se manifestar acerca…

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Processo nº 0841769-21.2024.8.15.0001

ID: 291878151

Tribunal: TJPB Órgão: 6ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841769-21.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA

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Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação…

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Processo nº 0818198-52.2023.8.20.5001

ID: 329224329

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0818198-52.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MANFRINI ANDRADE DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS A. CAVALCANTI

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MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0818198-52.2023.8.20.5001 AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE RÉU: Iglesias Consu…

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Processo nº 0818198-52.2023.8.20.5001

ID: 329224334

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0818198-52.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS A. CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS A. CAVALCANTI

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MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0818198-52.2023.8.20.5001 AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE RÉU: Iglesias Consu…

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Processo nº 0812669-52.2023.8.20.5001

ID: 255727498

Tribunal: TJRN Órgão: 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0812669-52.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE REGIS DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA

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ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0812669-52.2023.8.2…

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Processo nº 0833427-52.2023.8.20.5001

ID: 336698208

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833427-52.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0833427-52.2023.8.20.5001 Partes: MARIA APARECIDA RUTE DO NASCIMENT…

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