Resultados para "0842469-54.2022.8.19.0001" – Página 2 de 23

Galgrin Group S.A x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 333082982

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0167155-54.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GALGRIN GROUP S.A

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0167155-54.2022.8.19.0001 Assunto: Repetição de indébito / Crédito T…

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Adapt Produtos Oftalmológicos Ltda x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 261505022

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0854982-54.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

CÉSAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0854982-54.2022.8.19.0001 Assunto: Nulidade d…

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Robson Riscaso Machado x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 275363325

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0254164-54.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON RISCASO MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

CLÉCIO MORAES ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216,…

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Luciel Da Costa Caxiado x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 324056418

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0009724-54.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIEL DA COSTA CAXIADO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL

Advogados:

FABIOLA GOMES DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CRIMINAL 0009724-54.2022.8.19.0001 A…

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Luciel Da Costa Caxiado x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 324056464

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0009724-54.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIEL DA COSTA CAXIADO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

FABIOLA GOMES DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0009724-54.2022.8.19.0001 Assunto:…

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Sul America Serviços De Saúde S.A. x Isabela Da Silva Ferreira

ID: 320999649

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017678-54.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A.

Polo Passivo:

ISABELA DA SILVA FERREIRA

Apelação

Advogados:

WAGNER DE OLIVEIRA BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0017678-54.2022.8.19.0001 Assunto: Internaç…

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Fábio Chagas Caxias De Lima x Companhia De Engenharia De Tráfego - Cet Rio e outros

ID: 315007435

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0249411-54.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FÁBIO CHAGAS CAXIAS DE LIMA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET RIO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE ALMEIDA CAMARA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D…

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Município Do Rio De Janeiro x Mariza Brum De Oliveira Portilho e outros

ID: 283098294

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0258723-54.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIZA BRUM DE OLIVEIRA PORTILHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0258723-54.2022.8.19.0001 Assunto: Competênc…

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Paulo Roberto Jannotti Newlands x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 298408400

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0829180-54.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Apelação

Advogados:

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IGOR CÔRTES DE MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO DAVIDOVICH

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0829180-54.2022.8.19.0001 Assunto: Complement…

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Ampla Energia E Servicos S A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerias

ID: 291307385

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0854303-54.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERIAS

Apelação

Advogados:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0854303-54.2022.8.19.0001 Assunto: Enriquec…

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