Resultados para "0885280-92.2023.8.19.0001" – Página 2 de 80

Dimensional Brasil Soluções Ltda e outros x Os Mesmos e outros

ID: 326961882

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0053699-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIMENSIONAL BRASIL SOLUÇÕES LTDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

DR(A). LEANDRO MARTINHO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0053699-92.2023.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Em…

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Estado Do Rio De Janeiro x Guido Paterno Castello e outros

ID: 310647376

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0914671-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

GUIDO PATERNO CASTELLO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

JANAINA SOARES VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0914671-92.2023.8.19.0001 Assunto: Desconto Inde…

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Amaro Ltda e outros x Os Mesmos e outros

ID: 293877818

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0035366-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMARO LTDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0035366-92.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre …

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Amaro Ltda e outros x Os Mesmos e outros

ID: 293877680

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0035366-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMARO LTDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0035366-92.2023.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativ…

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Amil Assistencia Medica Internacional S A x Marcia Cavalcanti Varzim Rep/P/S/Curador Fernando Augusto Cavalcanti Varzim

ID: 312290805

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0940667-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Polo Passivo:

MARCIA CAVALCANTI VARZIM REP/P/S/CURADOR FERNANDO AUGUSTO CAVALCANTI VARZIM

Apelação

Advogados:

GABRIELA SEQUEIRA DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ FADEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0940667-92.2023.8.19.0001 Assunto: Acidente…

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Município Do Rio De Janeiro x Pied A Terre S.A. e outros

ID: 277370141

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0087455-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PIED A TERRE S.A. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

BRUNO CANNA CALERI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0087455-92.2023.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infr…

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Amil Assistencia Medica Internacional S A x Silvania De Oliveira

ID: 315173586

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0100259-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Polo Passivo:

SILVANIA DE OLIVEIRA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ISABELLE CRUZ DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL PAULINO DA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

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*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100259-92.2023.8.19.0001 Assunto: Tratamen…

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Celso Ferraz Junto x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 261417778

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0898472-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CELSO FERRAZ JUNTO

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE DENNUCCI LOUREIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0898472-92.2023.8.19.0001 Assunto: Tutela d…

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Estado Do Rio De Janeiro x Guido Paterno Castello e outros

ID: 334748429

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0914671-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

GUIDO PATERNO CASTELLO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL

Advogados:

JANAINA SOARES VIEIRA

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*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0914671-92.2023.8.19.0001 Assunto: D…

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Condomínio Do Edifício Styllus x Elizabeth Souza Pamplona Esteves

ID: 316453760

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0860545-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO STYLLUS

Polo Passivo:

ELIZABETH SOUZA PAMPLONA ESTEVES

Apelação

Advogados:

EDUARDO SCHUSTER WILDNER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0860545-92.2023.8.19.0001 Assunto: Condomínio…

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