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Arlete Da Conceicao Vilhena Dos Santos x Instituto De Assistência Dos Servidores Do Estado Do Pará - Iasep

ID: 292109324

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0871236-16.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE DA CONCEICAO VILHENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP

Intimação

Advogados:

VICTORIA THEREZA CORREA DUTRA (OAB/PA 30.922) JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO (OAB/PA 26.324) LAIS CORREA FEITOSA (OAB/PA 24.884) EVALDO SENA DE SOUSA (OAB/PA 27.327) LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO (OAB/PA 24.827) BRENA NORONHA RIBEIRO (OAB/PA 13.190)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0871236-16.2022.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais

Processo nº 0878996-16.2022.8.14.0301

ID: 291069869

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0878996-16.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0878996-16.2022.8.14.0301 RECURSO EX… Ver mais

Município De Belém x Luiz Felix Medeiros Rocha

ID: 315886969

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0834473-16.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BELÉM

Polo Passivo:

LUIZ FELIX MEDEIROS ROCHA

Intimação

Advogados:

CARLA CILENE BASTOS DE BRITO GUIMARAES (OAB/PA 21.525)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0834473-16.2022.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais

Município De Belém x Monique Gabrielly Da Cruz Alves

ID: 315813607

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0852806-16.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BELÉM

Polo Passivo:

MONIQUE GABRIELLY DA CRUZ ALVES

Intimação

Advogados:

CARLA CILENE BASTOS DE BRITO GUIMARAES (OAB/PA 21.525) ANTONIO RODRIGUES MAUES JUNIOR (OAB/PA 25.349)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0852806-16.2022.8.14.0301 RECURSO EX… Ver mais

Estado Do Pará x Simone Farias Houat

ID: 277079650

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0878996-16.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

SIMONE FARIAS HOUAT

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA (OAB/PA 18.238)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0878996-16.2022.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais

Maria Auxiliadora Girard Martins x M. N. B. Medeiros Branco - Me

ID: 322271919

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0880645-16.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA GIRARD MARTINS

Polo Passivo:

M. N. B. MEDEIROS BRANCO - ME

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) JOSE HELDER DE LIMA (OAB/PE 31.164) CAMILLA VEIGA PEREIRA (OAB/PA 26.056)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0880645-16.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência,… Ver mais

Processo nº 0848441-16.2022.8.14.0301

ID: 320409092

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0848441-16.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AVIS BUDGET BRASIL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENIS AUDI ESPINELA (OAB/SP 198.153) EDUARDO DA GRACA (OAB/SP 205.687)

PROC. 0848441-16.2022.8.14.0301 REQUERENTE: AVIS BUDGET BRASIL S.A REQUERIDO: EDER LINCOLN FORTE FILHO, ESTADO DO PARÁ, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006 da CRMB, intime-se a parte autora para se … Ver mais

Processo nº 0801299-16.2022.8.14.0301

ID: 318800738

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801299-16.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0801299-16.2022.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2021, fica a parte autora INTIMADA, por seus advogados, a corrigir as custas necessárias à diligência, devendo efetua… Ver mais

Processo nº 0886562-16.2022.8.14.0301

ID: 319183675

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0886562-16.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0886562-16.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BRADESCO SAUDE S/A REQUERIDO: COLEGIO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA - ME Nome: COLEGIO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA - … Ver mais

Odileia Do Socorro Do Nascimento Pereira x Lojas Renner S.A.

ID: 262557571

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0898687-16.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ODILEIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO PEREIRA

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S.A.

Despacho

Advogados:

DANILO ANDRADE MAIA (OAB/RS 13.213) ELAINE GOMES MAUES (OAB/PA 32.628)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0898687-16.2022.8.14.0301 DESPACHO Considerando o trânsito em … Ver mais

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