Resultados para "0959967-06.2024.8.19.0001" – Página 2 de 79

Wagner Ferreira Almeida x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 331740145

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0953177-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FERREIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO

Recurso inominado

Advogados:

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Rita Barreto Pereira Alves x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 301193484

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0893619-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RITA BARRETO PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ERIK SOUZA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0893619-06.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salar…

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Luiz Eduardo Da Silva De Moura x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 283388215

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0013926-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DA SILVA DE MOURA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

DANIELLE MUHAMMUD BRANCO

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PATRICIA CARVALHO FALCÃO

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*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0013926-06.2024.8.19.0001 Assunto: Concurso Formal / Aplica…

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Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros x Rubem Antonio De Lima Costa

ID: 313461311

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0892067-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Polo Passivo:

RUBEM ANTONIO DE LIMA COSTA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE D''ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0892067-06.2024.8.19.0001 Assunto: Enriquec… *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0892067-06.2024.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0892067-06.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00460120 AGTE: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: MIZZI GOMES GEDEON OAB/MA-014371 AGDO: RUBEM ANTONIO DE LIMA COSTA ADVOGADO: THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES OAB/DF-022861 ADVOGADO: THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES OAB/SE-000155B ADVOGADO: FELIPE D''ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO OAB/SE-013871 ADVOGADO: FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO OAB/RJ-233546 ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES OAB/SE-005720 ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES OAB/RJ-236620 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial nº 0892067-06.2024.8.19.0001 Agravante: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Agravado: RUBEM ANTÔNIO DE LIMA COSTA DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do CPC, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucy Figueiredo Marinho e outros

ID: 333769277

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0855013-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

LUCY FIGUEIREDO MARINHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0855013-06.2024.8.…

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Guarda Municipal Da Cidade Do Rio De Janeiro-Gm-Rio e outros x Elias De Lima Pereira e outros

ID: 334596763

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0846768-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIAS DE LIMA PEREIRA MARCOS ANDRE PAULO ROBERTO QUINTILIANO DE SOUZA WALLACE TEIXEIRA NUNES

Recurso inominado

Advogados:

WENDEL REZENDE NETTO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Cyrela Fibra N A Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 296170530

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0047876-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CYRELA FIBRA N A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES

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LUCAS HENRICI MARQUES DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 277233287

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0874510-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILMA COSTA PEREIRA

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0874510-06.2024.8.19.0001 Assunt…

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Fundação Petrobrás De Seguridade Social - Petros x Rubem Antonio De Lima Costa

ID: 260421318

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0892067-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Polo Passivo:

RUBEM ANTONIO DE LIMA COSTA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

FELIPE D'ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE D''ÁVILA MELO PAIXÃO FILHO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

THIAGO D''AVILA MELO FERNANDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0892067-06.2024.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos U…

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Antonia Da Silva Diniz x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257155847

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0923301-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DA SILVA DINIZ

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA

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*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONC…

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