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Processo nº 1002428-41.2024.8.26.0601

ID: 330556397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002428-41.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA ESTEVAM MACEDO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MIGUEL PERASSA DE MEDEIROS

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Processo 1002428-41.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavia Estevam Macedo de Jesus - Vistos. Haja vista o teor da certidão retro, expeça-se certidão para fins de inscr…

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Gabriel Ferreira Neves x Natura Cosmeticos S/A

ID: 278102053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-41.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERREIRA NEVES

Polo Passivo:

NATURA COSMETICOS S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Roberto Aparecido Rodrigues Filho (OAB 268688/SP) Processo 1002040-41.2024.8.26.0601 - Procedimento …

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Processo nº 0000112-38.2025.8.26.0601

ID: 293472669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000112-38.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAYCON DE MORAES LUIZ ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELISE AMANDA BILATTO

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Processo 0000112-38.2025.8.26.0601 (processo principal 1001943-41.2024.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maycon de Moraes Luiz Me - Tendo em vista o resultado negativo das pesqu…

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Processo nº 1002719-41.2024.8.26.0601

ID: 294208068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002719-41.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA MIE OTA MARTINS WALTER DO CARMO MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CHIQUINI PADILHA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002719-41.2024.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walter do Carmo Martins Junior - - Eliana Mie Ota Martins - Nota de cartório: Nos termos da Portaria 02/2019, artigo 6º, …

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Processo nº 1000003-41.2024.8.26.0601

ID: 330350161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000003-41.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO RENATO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO ROCHA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000003-41.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maurício Renato Machado - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, na Lei n… Processo 1000003-41.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maurício Renato Machado - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, na Lei nº 8.213/91 e no Decreto nº 3.048/1999, e CONDENO a autarquia requerida a conceder à parte autora o benefício de auxílio-acidente a partir da data de 01/04/2023. CONDENO o INSS ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor das parcelas vencidas e devidas até a data da prolação da sentença, conforme critérios do artigo 85, §§ 1º, 2º, 3º, I, do CPC, e da redação da Súmula n. 111 do Eg. STJ. Quanto às custas e despesas processuais, observo que a Autarquia Previdenciária é isenta, nos termos do art. 4º, inc. I, da Lei Federal n.º 9.289/96 e do art. 6º, da Lei Estadual n.º 11.608/03. No tocante à prescrição, não há parcelas vencidas anteriormente ao quinquênio que precede a propositura desta ação, pois distribuída aos 02/01/2024 e o benefício foi concedido a partir de 01/04/2023. Ainda em relação às parcelas vencidas e que deverão ser pagas de uma só vez, deverão ser seguidos como parâmetros de cálculos dos juros de mora e correção monetária os critérios estabelecidos pelo Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal vigente à época da elaboração da conta de liquidação, observando-se o decidido nos autos do RE 870.947, até a edição da Emenda Constitucional 113/2021, a partir de quando será aplicada exclusivamente a taxa Selic. Homologo o laudo pericial de fls. 201/225 para que produza seus efeitos jurídicos. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do perito, considerando-se o formulário MLE de fls. 227. De acordo com o art. 496, § 3º, inciso I, do CPC, não será aplicável o duplo grau de jurisdição, por remessa necessária, quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e liquido inferior a 1.000 (mil) salários mínimos. Na hipótese dos autos, ainda que ilíquida a sentença, resta evidente que a condenação ou o proveito econômico obtido não ultrapassa o limite legal previsto no artigo mencionado, de modo que a sentença não está, portanto, sujeita ao reexame necessário. Por fim, considerando que no atual CPC inexiste juízo de admissibilidade em Primeira Instância, se interposta apelação contra a presente sentença, intime-se a parte apelada para contrarrazões, dispensada nova conclusão dos autos por esse motivo, remetendo-se em seguida os autos à segunda instância deste Tribunal de Justiça de São Paulo (visto que o pedido de auxílio-acidente fundou-se em consequências de doença profissional/acidente de trabalho, configurando a hipótese de competência do art. 109, I, da Constituição Federal), com nossas homenagens. Igual procedimento deverá ser observado em caso de apelação adesiva. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais, ficando dispensado seu registro, nos termos do art. 72, § 6º, das N.S.C.G.J. do Eg. TJ/SP. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BENEDITO ROCHA LEAL (OAB 74967/SP)

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Processo nº 1002137-41.2024.8.26.0601

ID: 329850580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002137-41.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO BENEDITO DE MORAES CARLOS EDUARDO CARNEIRO VAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSINEIDE SERAGGIOTO BORIM SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ARTIOLI CAVALARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002137-41.2024.8.26.0601 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Carneiro Vaz da Silva - Aparecido Benedito de Moraes e outros - Nota de cartório: Manifeste-se o inventariant…

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Gustavo Montanheiro Dantas x Hurb Technologies S/A

ID: 312335345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001097-41.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MONTANHEIRO DANTAS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001097-41.2024.8.26.0601 (processo principal 1000622-68.2024.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Montanheiro Dantas - Hurb Technol…

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G. De M. C. x A. J. De C.

ID: 302232781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001194-41.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. DE M. C.

Polo Passivo:

A. J. DE C.

Intimação

Advogados:

FELIPE CAMARGO FELISBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERSON HENRIQUE FERREIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001194-41.2024.8.26.0601 (processo principal 1001462-54.2019.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.M.C. e outro - A.J.C. - Teor do ato: Vistos. Ante a documentação juntada …

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T. Da S. S. x F. A. O.

ID: 332995550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001000-41.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

T. DA S. S.

Polo Passivo:

F. A. O.

Intimação

Advogados:

RICARDO RAUEN DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO MARCELO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO XAVIER DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001000-41.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001210-46.2022.8.26.0601) (processo principal 1001210-46.2022.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - T.S.S. -…

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Processo nº 1001167-41.2024.8.26.0601

ID: 309301281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001167-41.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. T.

Intimação

Advogados:

RICARDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001167-41.2024.8.26.0601 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.S.T. - Visto. Considerando que a diligência de intimação, direcionada para o endereço on…

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