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Processo nº 0001974-53.2022.8.26.0438

ID: 308598583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001974-53.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. C. G. DE O. I. I. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO OBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001974-53.2022.8.26.0438 (processo principal 0002500-79.2006.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.I.G.O. - - B.C.G.O. - Vistos. Expeça-se…

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Processo nº 0005369-53.2022.8.26.0438

ID: 276378481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005369-53.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB 165858/SP) Processo 0005369-53.2022.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Big Mart Centro de Compras Ltda - Providencie a parte exequente o rec…

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Processo nº 1500527-53.2022.8.26.0438

ID: 277685735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500527-53.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Batista de Oliveira Júnior (OAB 260164/SP) Processo 1500527-53.2022.8.26.0438 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: EVERTON SANTOS OLIVEIRA - Vistos. Denúncia (fls. 231/236). Por ora, pro…

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Processo nº 1000239-94.2024.8.26.0438

ID: 337331106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1000239-94.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. C. A.

Intimação

Advogados:

FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI

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Processo 1000239-94.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1501788-53.2022.8.26.0438) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - L.C.C.A. - Anote-se o endereço atual da …

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M&S Rodante Comércio E Indústria Eireli x Claudileia Aparecida Garcia Pereira

ID: 305748987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008543-53.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M&S RODANTE COMéRCIO E INDúSTRIA EIRELI

Polo Passivo:

CLAUDILEIA APARECIDA GARCIA PEREIRA

Intimação

Advogados:

FABIO SALVADOR PEQUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO AUGUSTO BENTO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008543-53.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M&s Rodante Comércio e Indústria Eireli - Claudileia Aparecida Garcia Pereira - Ante as tentativas infrutíferas de b…

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Processo nº 1006409-53.2022.8.26.0438

ID: 304052923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006409-53.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006409-53.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Deixei de expedir a competente carta tendo em vista que não foi recolhid…

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Processo nº 0001419-02.2023.8.26.0438

ID: 297163685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001419-02.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RT CASA DAS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VILAS BÔAS CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001419-02.2023.8.26.0438 (processo principal 1005924-53.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - RT Casa das Ferragens e Ferramentas Ltda - ME - Intime-se a parte exeque…

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Rodrigo Nascimento Grassi x Encantos De Itaperapuã Apart Service Ltda e outros

ID: 292251095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002908-74.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO NASCIMENTO GRASSI

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUã APART SERVICE LTDA HOSPEDAR PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO LTDA ME

Intimação

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PETER ERIK KUMMER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIRO DAVID DE SOUZA PAIVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 0002908-74.2023.8.26.0438 (processo principal 1003693-53.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Nascimento Grassi - Encantos de I…

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Rodrigo Nascimento Grassi x Encantos De Itaperapuã Apart Service Ltda e outros

ID: 292251405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002908-74.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO NASCIMENTO GRASSI

Polo Passivo:

ENCANTOS DE ITAPERAPUã APART SERVICE LTDA HOSPEDAR PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO LTDA ME

Intimação

Advogados:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PETER ERIK KUMMER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIRO DAVID DE SOUZA PAIVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 0002908-74.2023.8.26.0438 (processo principal 1003693-53.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Nascimento Grassi - Encantos de I…

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Thiago Andrade Bueno De Toledo x Cleusa Maria Justino Silva e outros

ID: 308013069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001039-08.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO

Polo Passivo:

CLEUSA MARIA JUSTINO SILVA COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS GONçALO GLAUCO JUSTINO SILVA LETíCIA ELISA JUSTINO SILVA LOBO HOLDING E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI

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DANIEL FERREIRA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO HATANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001039-08.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1009707-53.2022.8.26.0438) (processo principal 1009707-53.2022.8.26.0438) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Prom… Processo 0001039-08.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1009707-53.2022.8.26.0438) (processo principal 1009707-53.2022.8.26.0438) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Thiago Andrade Bueno de Toledo - Cleusa Maria Justino Silva - - Gonçalo Glauco Justino Silva - - Letícia Elisa Justino Silva - - Lobo Holding e Participações Ltda - - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS e outros - 1. Ante o exposto, ACOLHO O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, eis que presentes os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, determinando a inclusão de ADRIANO MAIA SOARES, PAULO RENATO GONÇALVES FILGUEIRAS, espólio de ANTÔNIO DE LIMA SILVA, representado por seus sucessores CLEUSA MARIA JUSTINO SILVA, GONÇALO GLAUCO JUSTINO SILVA e LETÍCIA ELISA JUSTINO SILVA, COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS, COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS, MICROEMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES - SICOOB CREDICOONAI e LOBO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, no polo passivo da demanda principal. 2. Deixo de condenar o(a) requerido(a) ao pagamento de honorários advocatícios. Com efeito, tratando-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não cabe a condenação nos ônus sucumbenciais em razão da ausência de previsão legal. Logo, é irrelevante apurar quem deu causa ou foi sucumbente no julgamento final do incidente. Nesse sentido, é o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: REsp 1.845.536-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, Rel. Acd. Min. Marco Aurélio Bellizze, 3ª Turma, julgado em 26/05/2020. 3. Decorrido o prazo para impugnação desta decisão, requeira o exequente o que entender necessário para o prosseguimento do feito principal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: DANIEL FERREIRA BUENO (OAB 217597/SP), ALEX SANDRO HATANAKA (OAB 172991/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), DANIEL FERREIRA BUENO (OAB 217597/SP), DANIEL FERREIRA BUENO (OAB 217597/SP), DANIEL FERREIRA BUENO (OAB 217597/SP)

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