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Banco Do Brasil S/A x Massa Falida Da Cerealista Rosalito Ltda.

ID: 295371033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível Classe: RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO Nº Processo: 0001037-94.2023.8.26.0539

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DA CEREALISTA ROSALITO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA

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MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS

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ANDRE LUIS CATELI ROSA

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Processo 0001037-94.2023.8.26.0539 (apensado ao processo 1000101-23.2021.8.26.0539) (processo principal 1000101-23.2021.8.26.0539) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário…

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Processo nº 1500524-56.2023.8.26.0279

ID: 292654761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500524-56.2023.8.26.0279

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON ALEX DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

SAMUEL RICARDO FERREIRA SIQUEIRA

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Processo 1500524-56.2023.8.26.0279 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ALISSON ALEX DOS SANTOS PEREIRA - Vistos. Cota retro: Adoto os fundamentos expostos pelo representa…

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Processo nº 1500524-56.2023.8.26.0279

ID: 292608063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500524-56.2023.8.26.0279

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON ALEX DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

SAMUEL RICARDO FERREIRA SIQUEIRA

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Processo 1500524-56.2023.8.26.0279 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ALISSON ALEX DOS SANTOS PEREIRA - Vistos. Cota retro: Adoto os fundamentos expostos pelo representa…

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Sérgio Orivaldo Salvado x Banco Bradesco S/A

ID: 292342300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000345-14.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO ORIVALDO SALVADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS

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Processo 0000345-14.2025.8.26.0414 (apensado ao processo 1000101-05.2024.8.26.0414) (processo principal 1000101-05.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sérgio Orivaldo Salvado - B…

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Sérgio Orivaldo Salvado x Banco Bradesco S/A

ID: 297667070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000345-14.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO ORIVALDO SALVADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000345-14.2025.8.26.0414 (apensado ao processo 1000101-05.2024.8.26.0414) (processo principal 1000101-05.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sérgio Orivaldo Salvado - B…

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Processo nº 1002041-56.2023.8.26.0279

ID: 306787539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002041-56.2023.8.26.0279

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO ALTO DO PARANAPANEMA - SICREDI CAPAL-PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMARA DE LIMA

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JOSÉ REINALDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002041-56.2023.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Alto do Paranapanema - Sicredi Capal-pr/sp - Fls. 220/221: De…

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Bruna Paiva Polizel Bogado e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 309315404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005970-85.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA PAIVA POLIZEL BOGADO HENRIQUE BOGADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIO ROBERTO CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005970-85.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1000101-95.2021.8.26.0224) (processo principal 1000101-95.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Hipoteca - Bruna Paiva Polizel Bogado - …

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Processo nº 1000101-23.2018.4.01.4301

ID: 294696341

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000101-23.2018.4.01.4301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRON CARVALHO MENDONCA

Intimação

Advogados:

DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATEUS RODRIGUES FONTANA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

SERGIO FONTANA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

BRUNO JUGEND

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1000101-23.2018.4.01.4301 Processo de origem: 1000101-23.2018.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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Processo nº 0002447-34.2020.8.26.0624

ID: 314916743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002447-34.2020.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé VALDOMIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALVES DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002447-34.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1000101-30.2019.8.26.0624) (processo principal 1000101-30.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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D. F. Dos S. x A. Da S.

ID: 322976347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000708-88.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. F. DOS S.

Polo Passivo:

A. DA S.

Intimação

Advogados:

GILSON CARRETEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO

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Processo 1000708-88.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.F.S. - A.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade ajuizada por D.F.S. em face de … Processo 1000708-88.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.F.S. - A.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade ajuizada por D.F.S. em face de A.S., menor representado por sua genitora I.M.S., todos qualificados nos autos, visando o eventual reconhecimento da paternidade e demais direitos e deveres dela decorrentes. Sobreveio aos autos informação, por petições do requerente de fls. 75/76 e do requerido de fls. 90/91, noticiando a existência da Ação de Alimentos Gravídicos nº 1000101-75.2025.8.26.0638, em trâmite perante a 2ª Vara Judicial local, ajuizada pela genitora do requerido em desfavor do requerente, na qual, em audiência para tentativa de conciliação, restou convencionado entre as partes a realização de exame de DNA, para averiguação da paternidade do menor, ora requerido. Certidão de Objeto e Pé atualizada do Processo nº 1000101-75.2025.8.26.0638 às fls. 119/121, confirmando as informações trazidas pelas partes. Pois bem. Dispõe o artigo 55 do Código de Processo Civil (CPC): Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. No caso dos autos, verifica-se a clara conexão entre a presente ação de investigação de paternidade e a Ação de Alimentos Gravídicos nº 1000101-75.2025.8.26.0638, uma vez que presentes: A) Identidade de partes: ambas as ações envolvem as mesmas partes - o mesmo suposto pai e a mesma criança; B) Comunhão de causa de pedir: tanto a investigação de paternidade quanto a ação de alimentos têm como fundamento a alegada relação paterno-filial; C) Objeto comum: ambas as demandas dependem da comprovação do vínculo biológico entre as partes para sua resolução; D) Economia processual: as ações envolvem a mesma prova pericial (exame de DNA), o qual já foi agendado na ação nº 1000101-75.2025.8.26.0638 para 03/06/2025, sendo mais eficiente e econômico o processamento conjunto. A conexão é manifesta, pois a procedência da investigação de paternidade é pressuposto lógico para o deferimento dos alimentos na ação conexa, havendo clara interdependência entre as demandas. Ademais, conforme consta dos autos da ação de alimentos, as partes já acordaram com a realização do exame de DNA, o que reforça a conveniência da reunião dos processos para evitar decisões conflitantes e otimizar a instrução processual. De outra sorte, ao tratar da prevenção para reunião de ações conexas, o CPC dispõe que: Art. 58. A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Pelo exame da certidão de fls. 119/121, verifico que a prevenção do Processo nº 1000101-75.2025.8.26.0638, eis que distribuído aos 27/01/2025, enquanto a presente ação foi ajuizada em momento posterior (14/04/2025). Ante o exposto, RECONHEÇO a conexão entre a presente ação de investigação de paternidade e a Ação de Alimentos Gravídicos nº 1000101-75.2025.8.26.0638, que tramita perante a 2ª Vara Cível local, sob a qual operou-se a prevenção. Via de consequência, DETERMINO a redistribuição da presente ação por dependência àquela, nos termos do artigo 57 do Código de Processo Civil. REMETAM-SE os autos à Seção de Distribuição Judicial, para redistribuição ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial local, por dependência aos autos do Processo nº 1000101-75.2025.8.26.0638. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GILSON CARRETEIRO (OAB 161895/SP), ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO (OAB 209434/SP)

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