Resultados para "1000106-52.2024.8.26.0341" – Página 2 de 169

B. P. L. x B. D. L. De S.

ID: 333790849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003152-37.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. P. L.

Polo Passivo:

B. D. L. DE S.

Intimação

Advogados:

NELSON DA SILVA FERREIRA

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MARCUS VINICIUS PRIMO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FRANCO SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003152-37.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1000106-62.2019.8.26.0071) (processo principal 1000106-62.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Gercina Macedo Dos Santos x Banco Safra S/A

ID: 293355669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000345-53.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERCINA MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO MESQUITA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS RAMIRO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000345-53.2024.8.26.0283 (apensado ao processo 1000106-03.2022.8.26.0283) (processo principal 1000106-03.2022.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gercina …

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Anelina Dias Da Silva Dos Santos x Construtora Tenda S/A

ID: 337644432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005295-31.2020.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANELINA DIAS DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Intimação

Advogados:

MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES

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LUIZ FELIPE LELIS COSTA

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EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005295-31.2020.8.26.0606 (apensado ao processo 1000106-38.2021.8.26.0606) - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Anelina Dias da Silva dos Santos - Construtora Tenda S/A - Ag…

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Processo nº 0000134-76.2025.8.26.0058

ID: 301660820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000134-76.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE MIGLIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA

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Processo 0000134-76.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1000106-33.2021.8.26.0058) (processo principal 1000106-33.2021.8.26.0058) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Empreitad…

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Frigel Indústria E Comércio De Gelo Ltda x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 320106354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007275-06.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRIGEL INDúSTRIA E COMéRCIO DE GELO LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

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JOSE EDEUZO PAULINO

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JACK IZUMI OKADA

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CASSIO CLEMENTE LIMOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007275-06.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1000106-53.2021.8.26.0019) (processo principal 1000106-53.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fr…

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M. P. Da S. x M. E. F. R.

ID: 279657342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000106-52.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DA S.

Polo Passivo:

M. E. F. R.

Intimação

Advogados:

RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Pipolo Chagas da Luz (OAB 318152/SP), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS), DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 21770/MS), Maria Ligia Pipolo Chagas (OAB 87464/SP) Processo 1000106-52.… ADV: Renata Pipolo Chagas da Luz (OAB 318152/SP), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS), DOUGLAS DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 21770/MS), Maria Ligia Pipolo Chagas (OAB 87464/SP) Processo 1000106-52.2024.8.26.0341 - Guarda de Família - Reqte: M. P. da S. - Reqda: M. E. F. R. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda com pedido de tutela de urgência em que o requerente, MATHEUS PIRES DA SILVA objetiva a modificação da guarda compartilhada para unilateral, em seu favor, pugnando, também, pela concessão da guarda provisória das filhas menores, MARIA ISADORA FEITOZA PIRES e MARIANA FEITOZA PIRES em face de MARIA EDUARDA FEITOZA RAMOS. A inicial foi recebida às fls. 29/30, com deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita e determinação de realização de sessão de mediação/conciliação, a qual resultou infrutífera a fl. 89. Houve oferecimento de contestação às fls. 96/106, sobrevindo impugnação às fls. 126/131. O Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido de concessão da tutela de urgência, concedendo guarda provisória de Maria Isadora Feitoza Pires ao autor, bem como, realização de estudo social com relação a outra filha, Mariana Feitoza Pires (fl. 136). Os relatórios referentes as estudos psicossociais foram realizados às fls. 217/222 e 228/241. Relatei! Decido. Inicialmente, insta declinar que consoante o disposto no artigo 300 do CPC, in verbis: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Como é cediço, a guarda deve ser estabelecida em consonância com o melhor interesse da criança e do adolescente, posto que pessoas em peculiar processo de desenvolvimento. No caso em exame, as alegações trazidas na inicial apontam para a probabilidade do direito da parte autora e, em análise sumária que a fase de cognição permite, estão amparadas pelos documentos acostados às fls. 52/57, referente ao estudo social realizado pela Assistente Social deste Juízo que ampara a pretensão inicial, fazendo menção que a filha primogênita do autor está sob seus cuidados pessoais pelo período aproximado de 2 (dois) anos - fl. 57. Restou consignado no parecer técnico: "..opino de maneira favorável ao deferimento da tutela de urgência pleiteada, concedendo-se a guarda provisória de Maria Isadora Feitoza Pires ao autor". Ademais, o requerente já possui a guarda de fato do menor, prestado-lhes assistência material, moral e educacional, sendo apontado pelo setor técnico que a criança convive em ambiente profícuo ao seu bom desenvolvimento e conta com rede de apoio familiar. O Ministério Público manifestou-se de forma favorável ao deferimento da tutela de urgência a fl. 136. Posto isto, levando em consideração os estudos sociais realizados às fls. 217/222 (Juízo de Maracaí-SP e às fls. 228/241 na Comarca de Anaurilândia - MS), bem como o melhor interesse da criança e do adolescente, atrelado ao fato do requerente possuir a guarda de fato da menor, Maria Isadora Feitoza Pires, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para conceder a guarda provisória ao autor. Expeça-se o respectivo termo de guarda provisória, tão somente, com relação a Maria Isadora Feitoza Pires. Com relação a menor Mariana Feitoza Pires, a questão será objeto de apreciação oportuna. No mais, diante da decisão de fls. 137, visando saneamento do feito, somente o autor arrolou testemunhas e pleiteou oitiva da parte requerida em depoimento pessoal (fls. 141/142). Por sua vez, a parte requerida apresentou proposta de acordo às fls. 154/156 com o que discordou o autor às fls. 193/195. Com efeito, acerca das testemunhas arroladas pelo requerente, não se vislumbra a necessidade da oitiva, pois são residentes na cidade de Pedrinhas Paulistas-SP, de forma que, por certo, poderão tão somente corroborar com os dados constantes em relatório social realizado pela equipe técnica e juntado às fls. 217/222. Com relação ao pedido de oitiva da requerida em depoimento pessoal, não vislumbro necessidade, despiciendo no caso em tela, já que a versão dos fatos encontram-se na defesa apresentada pela requerida às fls. 96/106, bem como no laudo técnico elaborado no Juízo da Comarca de Anaurilândia-MS, fls. 234/240. Posto isto, indefiro a oitiva de testemunhas arroladas pelo autor e depoimento pessoal da requerida. De forma que dou por encerrada a fase instrutória. No mais, intimem-se as partes para ratificação dos pedidos constantes nas petições de fls. 245/246 e 247, para a finalidade de memoriais ou querendo, poderão complementá-las, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestações, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para parecer e, ao final, volvam conclusos para sentença. Intimem-se e ciência ao Ministério Público.

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Processo nº 0000134-76.2025.8.26.0058

ID: 314611203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000134-76.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE MIGLIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA

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REGINA CÉLIA BENATTI BERTONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS BENATTI SCUDELER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000134-76.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1000106-33.2021.8.26.0058) (processo principal 1000106-33.2021.8.26.0058) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Empreitad…

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Juízo Ex Officio x Raposo Tavares Auto Peças Ltda.

ID: 294188618

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000106-83.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

RAPOSO TAVARES AUTO PEçAS LTDA.

Entrados

Advogados:

MARCELO APARECIDO DA SILVA

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ARTHUR FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1000106-83.2024.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000882-52.2024.8.26.0341

ID: 292902141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000882-52.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO NUNES ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA SILVA ALMEIDA

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Processo 1000882-52.2024.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Maria do Socorro Nunes Arruda - Vistos. Fls. 98 e 113/117: Ciência à parte autora acerca da junta…

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Adriana Elisabete Azevedo Costa x Creditando Consignado Eireli e outros

ID: 339103276

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000106-20.2021.5.02.0521

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ELISABETE AZEVEDO COSTA

Polo Passivo:

CREDITANDO CONSIGNADO EIRELI MARIANA DE LIMA OLIVEIRA

Edital

Advogados:

ADRIANO ALVES DE ARAUJO

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DENIS SILVA LOPES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1000106-20.2021.5.02.0521 RECLAMANTE: ADRIANA ELISABETE AZEVEDO COSTA RECLAMADO: …

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