Resultados para "1000124-57.2024.5.02.0611" – Página 2 de 156

Kelly Silva Damaceno x Casa De Repouso Parque Do Carmo Ltda

ID: 323818764

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002355-57.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KELLY SILVA DAMACENO

Polo Passivo:

CASA DE REPOUSO PARQUE DO CARMO LTDA

Notificação

Advogados:

MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM

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VANDERLEI BALLESTRA GIORGETTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002355-57.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: KELLY SILVA DAMACENO R…

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Confederacao Brasileira De Desportos De Deficientes Visuais x Diego Goncalves Colletes

ID: 255829185

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000415-57.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS

Polo Passivo:

DIEGO GONCALVES COLLETES

Notificação

Advogados:

ALOISIO COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MILANI URBANO

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HENRIQUE LOPES MAZZON

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CANDIDA ALVES LEAO 1000415-57.2024.5.02.0611 : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICI…

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Jonas Henrique Bragadin e outros x C.T.O Servicos Terceirizados - Eireli

ID: 278966985

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000124-57.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONAS HENRIQUE BRAGADIN MARLEIDE ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

Notificação

Advogados:

LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES

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ALEXANDRE DA SILVA LEME

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000124-57.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: MARLEIDE ALVES DE LIMA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000124-57.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: MARLEIDE ALVES DE LIMA RECLAMADO: C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45a590e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, informando a seguinte tramitação: Execução definitiva; Cálculos apresentados pela reclamante (Id 2a2f5da), sem manifestação da reclamada; Cálculos retificados (Id 5cd0692), tendo em vista o despacho de Id b2a36ee. São Paulo, 23 de maio de 2025. Vani Moura Scarpi Servidora DECISÃO Os novos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante ainda não atendem integralmente ao comando decisório, sobretudo no que diz respeito à multa do art. 467 da CLT e aos critérios de atualização monetária. As contas foram retificadas e atualizadas pela Serventia da Vara. Por determinação deste Juízo, a multa prevista na cláusula 5ª da CCT 2022/2023 foi limitada ao valor das obrigações principais, nos termos do art. 412 do Código Civil. Estando em conformidade com a sentença de mérito transitada em julgado e o acima, homologo os cálculos de Id 0468c55, ressalvada a atualização monetária a partir de 23/05/2025 até a data do efetivo pagamento, com a aplicação do IPCA e de juros de mora correspondentes à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com possibilidade de não incidência (taxa zero), conforme § 3º do mesmo artigo. Fixo o crédito exequendo nos seguintes termos: Principal (incluído o FGTS): R$ 51.191,46 Juros: R$ 5.620,60 Crédito bruto: R$ 56.812,06 INSS cota da segurada: R$ 979,70 (-) Líquido devido à reclamante: R$ 55.832,36 INSS (cotas da segurada e patronal): R$ 4.461,94 Honorários do advogado da reclamante: R$ 5.681,21 Honorários do perito Jonas Henrique Bragadin: R$ 3.083,30 Custas processuais: R$ 1.136,24 Total devido pela reclamada: R$ 70.195,05. Dispensada a manifestação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Considerando as parcelas tributáveis da condenação, bem como as diretrizes da IN RFB nº 1.500/2014, alterada pela IN nº 1.558/2015, e o número de meses a que se referem os rendimentos homologados, não há recolhimentos fiscais a serem realizados. A presente decisão tem força de alvará perante a Caixa Econômica Federal/Ministério do Trabalho para liberação do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, suprindo a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho/CD, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS. PIS nº: 123.02746.72-6; Admissão: 03/11/2021; Dispensa: 29/01/2024; Remuneração: R$ 1.481,58. O órgão gestor deverá verificar o preenchimento dos demais requisitos para concessão do benefício do seguro-desemprego. Intime-se a reclamante para manifestar interesse em promover a execução (art. 878, CLT), no prazo de 10 (dez) dias, mediante citação da reclamada. Decorrido o prazo in albis, o feito será sobrestado, com prévia intimação das partes, iniciando-se a contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARLEIDE ALVES DE LIMA

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Confederacao Brasileira De Desportos De Deficientes Visuais x Diego Goncalves Colletes

ID: 255829184

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000415-57.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS

Polo Passivo:

DIEGO GONCALVES COLLETES

Notificação

Advogados:

ALOISIO COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MILANI URBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE LOPES MAZZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CANDIDA ALVES LEAO 1000415-57.2024.5.02.0611 : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICI…

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Johnny Dias Leite x Credsystem Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 274869481

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001676-57.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOHNNY DIAS LEITE

Polo Passivo:

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

LUCIANA ARDUIN FONSECA

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ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA FERREIRA DONADELLI GRECHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001676-57.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: JOHNNY DIAS LEITE RECL…

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Caixa Econômica Federal - Sp e outros x Construtora Escalonar Eireli e outros

ID: 317286841

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000512-57.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SP GEOVANE PEREIRA DA SILVA INSS - SÃO PAULO/SP MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECEITA FEDERAL - SÃO PAULO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ESCALONAR EIRELI ESCALONAR 710.22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELA GONCALVES DOS SANTOS BULHOES

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CLAYTON TARCISIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GAIDIES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000512-57.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: GEOVANE PEREIRA DA SILV…

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David Pereira e outros x David Pereira e outros

ID: 276493283

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000803-57.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAVID PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

DAVID PEREIRA HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

THAMARA LACERDA PEREIRA

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CARMINO EDUARDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON FERNANDES ROT 1000803-57.2024.5.02.0611 RECORRENTE: DAVID PEREIRA E OUTROS (1…

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David Pereira e outros x David Pereira e outros

ID: 276493300

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000803-57.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAVID PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

DAVID PEREIRA HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

THAMARA LACERDA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMINO EDUARDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON FERNANDES ROT 1000803-57.2024.5.02.0611 RECORRENTE: DAVID PEREIRA E OUTROS (1…

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Johnny Dias Leite x Credsystem Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 274869489

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001676-57.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOHNNY DIAS LEITE

Polo Passivo:

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

LUCIANA ARDUIN FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA FERREIRA DONADELLI GRECHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001676-57.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: JOHNNY DIAS LEITE RECL…

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Everton Flores Moreno e outros x Atala Manutencao Predial Eireli

ID: 320209081

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001967-57.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON FLORES MORENO JONAS HENRIQUE BRAGADIN

Polo Passivo:

ATALA MANUTENCAO PREDIAL EIRELI

Notificação

Advogados:

JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO JUNIOR

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MARCIO RECCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001967-57.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: EVERTON FLORES MORENO …

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