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Processo nº 1010614-78.2022.8.26.0292

ID: 276928301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010614-78.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

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RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos (OAB 173936/SP) Processo 1010614-78.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Certifico e d…

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Processo nº 1010614-78.2022.8.26.0292

ID: 275848042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010614-78.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

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RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos (OAB 173936/SP) Processo 1010614-78.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Certifico e d…

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Processo nº 1001787-78.2022.8.26.0292

ID: 330880663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001787-78.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMULO DIAS MUNIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILVANA PENTEADO CORREA RENNO

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JULIANA DE ALMEIDA PENA NUNES

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Processo 1001787-78.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Família - Romulo Dias Muniz da Silva - 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça e do v. Acórdão de fls. 394/…

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André Luis Fernandes Pinto e outros x Associação Dos Adquirentes De Lotes No Loteamento Vale Industrial Paulista

ID: 306626578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002771-74.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS FERNANDES PINTO DE MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS ADQUIRENTES DE LOTES NO LOTEAMENTO VALE INDUSTRIAL PAULISTA

Intimação

Advogados:

NILTON ROBERTO SERVINO

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ENOQUE TADEU DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002771-74.2025.8.26.0292 (processo principal 1008286-78.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pagamento - De Melo Sociedade de Advogados - - André Luis Fernandes Pinto - Associação …

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Olga Fátima Da Silva Ferreira x Biancogres Cerâmicas S/A e outros

ID: 298492026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009547-78.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OLGA FáTIMA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

BIANCOGRES CERâMICAS S/A LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO LANNA DOBAL

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LIVIO LACERDA ROCHA

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JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR

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Processo 1009547-78.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Olga Fátima da Silva Ferreira - Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem Ltda - - Biancogres Cerâmicas …

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Monique Fernanda De Siqueira Silveira x Nayara Ettiene Dos Reis

ID: 312842191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000138-78.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

NAYARA ETTIENE DOS REIS

Intimação

Advogados:

MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA

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Processo 1000138-78.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Nayara Ettiene dos Reis - réu revel - Inicialmente, quanto ao… Processo 1000138-78.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Nayara Ettiene dos Reis - réu revel - Inicialmente, quanto ao pedido de páginas 243/244, as pesquisas de saldo realizadas junto ao SIMBA demonstraram que a executada somente possui movimentações financeiras em uma conta do Banco Nu, as quais não demonstram nenhum indício de ocultação de valores, mesmo porque realizadas em valores modestos. Frise-se que a alegação de que a executada utiliza exclusivamente conta junto ao Banco do Brasil restou inócua, posto que, conforme se denota tanto da ordem de bloqueio SISBAJUD (p. 236) e da ordem protocolada junto ao SIMBA (p. 268), a executada não possui conta bancária junto à instituição financeira. Quanto ao pedido de páginas 264, em consulta aos autos do Processo 1000968-39.2025.8.26.0292, via SAJ, este Magistrado constatou que foi comunicado pela parte exequente daqueles autos, na data de 14/02/2025, que a ora executada desocupou o imóvel. Portanto, todos os meios disponíveis para a localização de bens em nome da parte executada restaram infrutíferos. Por expressa disposição legal, compete ao Juiz "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária" (art. 139, IV, CPC). Considerando que a parte somente conta com o Estado-Juiz para que haja o efetivo cumprimento da decisão judicial, é lícita a adoção de medidas atípicas no intuito de compelir o devedor ao adimplemento de sua obrigação, desde que esgotados todos os meios legais previstos para a satisfação da execução. Outrossim, a parte executada mudou-se, sem comunicar a alteração de endereço ao Juízo, motivo pelo qual reputa-se regularmente intimada, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95. E a fim de evitar desperdício do dinheiro público, com o envio de carta e/ou mandado para endereço onde se sabe que não reside, doravante a intimação da parte passiva será feita mediante a publicação dos atos junto ao Diário de Justiça Eletrônico, aplicando-se, por analogia, o quanto disposto no artigo 346, caput, do Código de Processo Civil. Nestes termos: 1. fica a parte executada intimada para que, no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamento do débito ou apresente proposta de acordo, sob pena de suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação, pelo prazo de dois (2) anos, como forma de induzi-la ao efetivo adimplemento da obrigação. Ressalta-se que a medida é razoável e proporcional, uma vez que não representará ofensa à garantia constitucional de ir e vir da parte executada, pois poderá exercer tal direito de forma irrestrita, desde que não o faça como condutora de veículo. Decorrido o prazo, sem pagamento, providencie a Serventia o cadastro da restrição junto ao RENAJUD. 2. sem prejuízo do quanto determinado, indique a parte exequente bens penhoráveis da parte executada, no prazo de trinta (30) dias.. Fica advertida a parte exequente que decorrido o prazo sem indicação de bens penhoráveis inicia-se a prescrição intercorrente, que ficará suspensa por um ano, nos termo do artigo 921, §§ 1º e 4º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)

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Processo nº 0002202-78.2022.8.26.0292

ID: 306407153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002202-78.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATO LUCAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA

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JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002202-78.2022.8.26.0292/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Renato Lucas de Souza - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco …

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Posto Sol Da Dutra Ltda. x Pr Transportes E Logistica Ltda

ID: 276176728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004212-78.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

POSTO SOL DA DUTRA LTDA.

Polo Passivo:

PR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

XAVIER ANGEL RODRIGO MONZON

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WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERONIMO ABDON ABRAHÃO

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ALEXANDRE PANTA DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Xavier Angel Rodrigo Monzon (OAB 320363/SP), Walquiria Vilela da Costa Teles (OAB 362606/SP), Geronimo Abdon Abrahão (OAB 352185/SP), Alexandre Panta de Souza Silva (OAB 507057/SP) Processo 1004…

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Diobel De Lima Fernandes e outros x Lindalva Maria Da Silva

ID: 310338980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008577-78.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIOBEL DE LIMA FERNANDES ROSANGELA SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

LINDALVA MARIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCUS JOSÉ REIS MARINO

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ISABEL JANAINA VIEIRA DI SANTO VEREDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHADI SAMIR SAADEDDINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008577-78.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Diobel de Lima Fernandes - - Rosangela Santos Fernandes - Lindalva Maria da Silva - Certifico e dou …

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Posto Sol Da Dutra Ltda. x Pr Transportes E Logistica Ltda

ID: 293491840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002535-25.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POSTO SOL DA DUTRA LTDA.

Polo Passivo:

PR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

XAVIER ANGEL RODRIGO MONZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002535-25.2025.8.26.0292 (processo principal 1004212-78.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Posto Sol da Dutra Ltda. - PR Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Emende…

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