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Processo nº 0000465-16.2025.8.26.0363

ID: 292513809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000465-16.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DRIENE FERNANDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB/SP 387.554)

Processo 0000465-16.2025.8.26.0363 (apensado ao processo 1500013-62.2025.8.26.0546) (processo principal 1500013-62.2025.8.26.0546) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - DRIENE FERNANDA DOS SANTOS - Ciência às partes da designação de data para a realização de perícia médica, 13/08/2025, às 12h44… Ver mais

Processo nº 1001505-16.2025.8.26.0363

ID: 279797982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001505-16.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDEMIR JOSE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA CHRISTOFOLETTI ANTUNES GARCIA (OAB/SP 473.897) ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB/SP 295.062)

ADV: Antonio Portugal Renno Neto (OAB 295062/SP), Julia Christofoletti Antunes Garcia (OAB 473897/SP) Processo 1001505-16.2025.8.26.0363 - Monitória - Reqte: Edemir Jose Neto - Vistos, Defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido de 5 dias. Decorrido este prazo, manifeste-se o autor, em term… Ver mais

Condomínio Edifício Samambaia I E Ii x Decir Negrini

ID: 333056619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000341-16.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SAMAMBAIA I E II

Polo Passivo:

DECIR NEGRINI

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB/SP 93.005) GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB/SP 152.897)

Processo 1000341-16.2025.8.26.0363 (apensado ao processo 1005055-53.2024.8.26.0363) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Samambaia I e Ii - Decir Negrini e outro - Vista dos autos à parte embargada para apresentação de contrarrazões. - ADV: SOLANGE DE FA… Ver mais

Processo nº 1001311-16.2025.8.26.0363

ID: 301845642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001311-16.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. F. G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 453.004)

Processo 1001311-16.2025.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.G.D. - Requerente: O termo de guarda provisória encontra-se disponível para impressão devendo no prazo de 15 dias juntar aos autos uma via devidamente assinada. Em relação ao oficio para desconto da pensão deixei de expedir … Ver mais

Processo nº 0001338-16.2025.8.26.0363

ID: 333063474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001338-16.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDICARLOS XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB/SP 309.847)

Processo 0001338-16.2025.8.26.0363 (processo principal 1004045-18.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edicarlos Xavier de Oliveira - Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a … Ver mais

Processo nº 1002475-16.2025.8.26.0363

ID: 308726347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002475-16.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO (OAB/SP 295.062)

Processo 1002475-16.2025.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulo Henrique Ribeiro dos Santos - VISTOS. Primeiramente, providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze), a juntada do comprovante de pagamento da guia da taxa judiciária de fl. 85, bem c… Ver mais

Processo nº 1500570-16.2025.8.26.0363

ID: 318771871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500570-16.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS PAULO RONDELLO

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB/SP 139.708)

Processo 1500570-16.2025.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS PAULO RONDELLO - Vistos. Oficie-se a autoridade policial competente, solicitando no prazo de 30 (trinta) dias, o laudo pericial requisitado a fls. 54, bem como a realização de… Ver mais

Processo nº 1001020-16.2025.8.26.0363

ID: 293008135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001020-16.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LUIZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB/SP 423.768)

Processo 1001020-16.2025.8.26.0363 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.C.F. - Ciência à autora sobre o ofício recebido a fls.47/48, informando o agendamento da perícia médica da interditanda para o dia 26/08/2025 às 14h:22min no INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA - IMESC na Av. … Ver mais

Processo nº 1001990-16.2025.8.26.0363

ID: 313541523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001990-16.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE BERNARDES C. CHIOSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA (OAB/MG 87.487)

Processo 1001990-16.2025.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5032438-85.2023.8.13.0701 - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES) - Carlos Henrique Bernardes C. Chiossi - Requerente: Para que no prazo de 15 dias recolha as custas diligência do Oficial de Justiça a que foi apresentada é um d… Ver mais

Pamela Barcelos Nunes x Santander Brasil Administradora De Consórcio Ltda

ID: 317322459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000368-16.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA BARCELOS NUNES

Polo Passivo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MIRELLA CAROLINE MOREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 442.096) FERNANDA PRETO DE OLIVEIRA (OAB/SP 437.892) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SP 152.305)

Processo 0000368-16.2025.8.26.0363 (processo principal 1002788-79.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Pamela Barcelos Nunes - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - VISTOS. Fls. 85/86: Ciente o juízo quanto ao Agravo de Instrumento interposto. Aguarde-… Ver mais

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