Resultados para "1000151-60.2025.5.02.0302" – Página 2 de 149

Roberto Souza Feitoza x Aj Servicos Operacionais Ltda e outros

ID: 315585936

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000830-60.2025.5.02.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SOUZA FEITOZA

Polo Passivo:

AJ SERVICOS OPERACIONAIS LTDA SUPERMERCADO ESTRELA DO GUARUJA LTDA

Notificação

Advogados:

DENIS BARROSO ALBERTO

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VINICIUS DA SILVA CRUZ

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JULIOS LINO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000830-60.2025.5.02.0302 RECLAMANTE: ROBERTO SOUZA FEITOZA RECLAMADO: AJ SE…

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Vanessa Dos Santos Moraes x Associacao Dos Amigos Da Riviera De Sao Lourenco

ID: 257041430

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000151-60.2025.5.02.0302

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VANESSA DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA RIVIERA DE SAO LOURENCO

Notificação

Advogados:

JOAO FRANCISCO CASTANON DE MATTOS

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MARCOS GUIMARAES CURY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000151-60.2025.5.02.0302 : VANESSA DOS SANTOS MORAES : ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000151-60.2025.5.02.0302 : VANESSA DOS SANTOS MORAES : ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA RIVIERA DE SAO LOURENCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c34103 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO EM FACE DO EXPOSTO, decido: JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por VANESSA DOS SANTOS MORAES para condenar a reclamada ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO, nas seguintes obrigações: a) pagamento de diferenças salariais decorrentes da substituição dos funcionários Sérgio e Rogério nos meses indicados na inicial em setembro/2024 (Sr. Sérgio) e outubro e dezembro/2024 (Sr. Rogério), bem como os reflexos em 13º salários, férias com 1/3, horas extras, FGTS e multa de 40%; b) concedo a justiça gratuita; c) honorários advocatícios em 5% sobre o valor de liquidação da sentença (honorários advocatícios da parte Reclamante) e honorários advocatícios no percentual de 5% sobre os pedidos julgados improcedentes (honorários advocatícios da parte Reclamada), observada a condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação. Tudo nos termos da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante deste dispositivo com se nele estivesse transcrito. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença por cálculos (e, se necessário, por artigo e/ou arbitramento – no caso de falta de documentos ou elementos nos autos que viabilizem a liquidação a sentença). As parcelas deferidas deverão ser corrigidas a partir do vencimento de cada obrigação, nos termos do artigo 459, parágrafo primeiro da CLT, e Súmula 381 do C. TST, inclusive sobre os valores relativos ao FGTS, consoante OJ 302, da SDI-1 do C. TST. Observadas as decisões vinculantes proferidas pelo STF nas ADIs 5867 e 6021 e ADC 58 e 59, que conferiu interpretação conforme à Constituição Federal aos artigos 879, § 7º, 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, no sentido de considerar que à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, até que sobrevenha nova solução legal, o que corresponde a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa Selic (artigo 406 do Código Civil), o que já engloba os juros de mora. Logo, não mais persistem, portanto, os juros de 1% ao mês (artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/90). Importante destacar que a decisão do STF tem aplicabilidade imediata, não sendo necessário aguardar sua publicação ou trânsito em julgado conforme jurisprudência daquela Corte. (RE 1006958 AGR-ED-ED/RS). Do mesmo modo, ressalto que caso haja alteração do julgado pela Suprema Corte, aplicar-se-á a nova forma de atualização indicada nas referidas ações de controle concentrado de constitucionalidade. Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99. A contribuição da reclamante será descontada de seus créditos. O imposto de renda retido na fonte será calculado e descontado da autora no momento em que seu crédito esteja-lhe disponível (fato gerador do imposto); e de acordo com a legislação vigente naquela ocasião. Não há IR sobre juros. Para cálculo imposto de Renda aplica-se, se for o caso, o artigo 12-A e §§ da lei 7713/88 c/c IN 1127 da RFB de 07/02/2011. Custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT). Após o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios à SRTE e à Previdência Social, para apuração de responsabilidade. Intimem-se as partes. Nada mais. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA DOS SANTOS MORAES

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Vanessa Dos Santos Moraes x Associacao Dos Amigos Da Riviera De Sao Lourenco

ID: 257041436

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000151-60.2025.5.02.0302

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VANESSA DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA RIVIERA DE SAO LOURENCO

Notificação

Advogados:

JOAO FRANCISCO CASTANON DE MATTOS

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MARCOS GUIMARAES CURY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000151-60.2025.5.02.0302 : VANESSA DOS SANTOS MORAES : ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000151-60.2025.5.02.0302 : VANESSA DOS SANTOS MORAES : ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA RIVIERA DE SAO LOURENCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c34103 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO EM FACE DO EXPOSTO, decido: JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por VANESSA DOS SANTOS MORAES para condenar a reclamada ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO, nas seguintes obrigações: a) pagamento de diferenças salariais decorrentes da substituição dos funcionários Sérgio e Rogério nos meses indicados na inicial em setembro/2024 (Sr. Sérgio) e outubro e dezembro/2024 (Sr. Rogério), bem como os reflexos em 13º salários, férias com 1/3, horas extras, FGTS e multa de 40%; b) concedo a justiça gratuita; c) honorários advocatícios em 5% sobre o valor de liquidação da sentença (honorários advocatícios da parte Reclamante) e honorários advocatícios no percentual de 5% sobre os pedidos julgados improcedentes (honorários advocatícios da parte Reclamada), observada a condição suspensiva de exigibilidade, conforme fundamentação. Tudo nos termos da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante deste dispositivo com se nele estivesse transcrito. Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença por cálculos (e, se necessário, por artigo e/ou arbitramento – no caso de falta de documentos ou elementos nos autos que viabilizem a liquidação a sentença). As parcelas deferidas deverão ser corrigidas a partir do vencimento de cada obrigação, nos termos do artigo 459, parágrafo primeiro da CLT, e Súmula 381 do C. TST, inclusive sobre os valores relativos ao FGTS, consoante OJ 302, da SDI-1 do C. TST. Observadas as decisões vinculantes proferidas pelo STF nas ADIs 5867 e 6021 e ADC 58 e 59, que conferiu interpretação conforme à Constituição Federal aos artigos 879, § 7º, 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, no sentido de considerar que à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, até que sobrevenha nova solução legal, o que corresponde a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa Selic (artigo 406 do Código Civil), o que já engloba os juros de mora. Logo, não mais persistem, portanto, os juros de 1% ao mês (artigo 39, § 1º, da Lei 8.177/90). Importante destacar que a decisão do STF tem aplicabilidade imediata, não sendo necessário aguardar sua publicação ou trânsito em julgado conforme jurisprudência daquela Corte. (RE 1006958 AGR-ED-ED/RS). Do mesmo modo, ressalto que caso haja alteração do julgado pela Suprema Corte, aplicar-se-á a nova forma de atualização indicada nas referidas ações de controle concentrado de constitucionalidade. Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99. A contribuição da reclamante será descontada de seus créditos. O imposto de renda retido na fonte será calculado e descontado da autora no momento em que seu crédito esteja-lhe disponível (fato gerador do imposto); e de acordo com a legislação vigente naquela ocasião. Não há IR sobre juros. Para cálculo imposto de Renda aplica-se, se for o caso, o artigo 12-A e §§ da lei 7713/88 c/c IN 1127 da RFB de 07/02/2011. Custas pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT). Após o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios à SRTE e à Previdência Social, para apuração de responsabilidade. Intimem-se as partes. Nada mais. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA RIVIERA DE SAO LOURENCO

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M. Da C. e outros x D. A.

ID: 314255402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000722-73.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DA C. R. C. A. T.

Polo Passivo:

D. A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA TELES DE HIGA

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ANDREA FERNANDA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000722-73.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1000151-85.2025.8.26.0126) (processo principal 1000151-85.2025.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.C.A.T. - - M.C. …

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Processo nº 0000111-19.2021.8.26.0108

ID: 330412874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000111-19.2021.8.26.0108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A.A. TEIXEIRA ALIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE LEMES DA ROSA

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ALEXSANDRA BORGES NOVAIS

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Processo 0000111-19.2021.8.26.0108 (apensado ao processo 1000151-52.2019.8.26.0108) (processo principal 1000151-52.2019.8.26.0108) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Andrea Lima Puga Leal e outros x Top Service Servicos E Sistemas S/A

ID: 259281963

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000151-18.2025.5.02.0316

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDREA LIMA PUGA LEAL APARECIDO PEREIRA BORGES

Polo Passivo:

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

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ALINE AVELINO DE SOUSA

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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TAMIRIS DAVID MARCONATTO

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LUCIANA FERNANDES D OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000151-18.2025.5.02.0316 : APARECIDO PEREIRA BORGES : TOP SERVICE SERVICOS E S…

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Debora De Oliveira Santana x Santo Burguer 013 Hamburgueria E Restaurante Ltda

ID: 276702869

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000733-60.2025.5.02.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA DE OLIVEIRA SANTANA

Polo Passivo:

SANTO BURGUER 013 HAMBURGUERIA E RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS FELIPE BARRETO SCHAEFER

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CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA

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SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER

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LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000733-60.2025.5.02.0302 RECLAMANTE: DEBORA DE OLIVEIRA SANTANA RECLAMADO: …

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Nicole Panta Matos x Gabriel Saraceni Tecelao Ltda

ID: 322492618

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001024-60.2025.5.02.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NICOLE PANTA MATOS

Polo Passivo:

GABRIEL SARACENI TECELAO LTDA

Notificação

Advogados:

ANA LUIZA FERREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001024-60.2025.5.02.0302 RECLAMANTE: NICOLE PANTA MATOS RECLAMADO: GABRIEL …

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Aldery Mariano e outros x Zamp S.A.

ID: 335519465

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000248-60.2025.5.02.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALDERY MARIANO NAIARA ARAGAO MENEZES MARTINS

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

ADRIANO LORENTE FABRETTI

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MARCOS PAULO SANTOS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ CumPrSe 1000248-60.2025.5.02.0302 REQUERENTE: NAIARA ARAGAO MENEZES MARTINS REQUER…

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Processo nº 0000418-28.2023.8.26.0067

ID: 294558869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000418-28.2023.8.26.0067

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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Processo 0000418-28.2023.8.26.0067 (apensado ao processo 1000151-10.2021.8.26.0067) (processo principal 1000151-10.2021.8.26.0067) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Tempo de Co…

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